Partes: Máximo Martim Venâncio; Jacintha Roza do Amor Divino.
Escravidão
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Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro
Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)
Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.
Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;
Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);
Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Izidoro Martins de Castro (inventariado);
Thomazia Rosa de Jesus (inventariante).
Partes do Processo:
Izidora Rosa da Silva (inventariado);
Manoel Francisco Pereira Neto (inventariante);
Inventário realizado na cidade de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
Izabel Maria de Jesus (falecida);
Alberto Antonio de Borba (inventariante, segundo testamenteiro e herdeiro instituído);
Herdeiros:
Matheus Pires (co-herdeiro);
Maria Jacintha Caetana (neta);
Maria Rosa da Silva.
Resumo:
O inventário da falecida Izabel Maria de Jesus foi realizado por Alberto Antonio de Borba, seu herdeiro instituído e casado com sua neta Maria Jacintha. Dentre os bens, destacam-se uma quantia em dinheiro, terras, animais, utensílios de cozinha, louças, um oratório, tecidos, mobília e dívidas passivas. Além disso, constam no processo quatro pessoas escravizadas: Bento, Josefa e Joaquina, designados como crioulos; e Manoel, de nação Congo.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; além disso, uma quantia foi abatida para pagamento das custas do funeral e do processo. Ao decorrer do processo, um traslado de testamento da falecida é anexado. No documento, ela expressa suas últimas vontades: destinar uma quantidade de dinheiro para Nossa Senhora da Penha, doar esmola para as viúvas e os órfãos e passar alguns bens para sua herdeira Maria Jacintha. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme.
Atuaram no processo:
avaliador Felisberto Francisco de Carvalho;
avaliador Jacintho Zuzarte de Freitas;
coletor de rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
curador e partidor Luis Rodrigues Pereira;
escrivão do juízo de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão do juízo de paz Apparicio Henrique Franco;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
juiz Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor e signatário Luis Rodrigues Pereira;
partidor Francisco da Costa Passos Carvalho;
signatário Manoel Caetano Vieira.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
fazenda da armação de Itapocoroy (atual praia da armação de Itapocoroy, localizada no município de Penha);
freguesia de Nossa Senhora da Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
auto de louvação;
auto de partilha;
contas;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termo de remessa;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Variações de nome:
distrito de Itapocoroy;
freguesia de Itapocoroy;
partidor e signatário Luiz Rodrigues Pereira.
Partes do processo:
Izabel Maria da Silveira (inventariada);
Domingos José Prattes (inventariante).
Partes do processo:
Izabel Joaquina (inventariada);
Severino José Duarte (inventariante).
Inventário realizado na vila de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Izabel de Sousa de Siqueira (falecida);
Suzana Dias de Siqueira (inventariante e herdeira).
Herdeiros:
Anna de Souza de Siqueira;
Anna Maria de Jesus;
Antonio d’Avila Nunes (co-herdeiro);
Domingos de Sousa de Siqueira;
Francisco de Sousa de Siqueira;
Francisco Teixeira de Sousa (co-herdeiro);
Francisco Vieira da Rosa (co-herdeiro);
Izabel de Sousa de Siqueira;
João Luis de Bitancurt (co-herdeiro);
João Silveira Borges;
Joaquim de Sousa de Siqueira;
Joaquim Francisco da Silva (co-herdeiro);
Joaquim Silveira Borges;
Joaquina Rosa de Jezus;
José Silveira Borges;
Jozé de Sousa de Siqueira;
Manoel de Sousa de Siqueira;
Manoel Maxado de Paxeco;
Manoel Silveira Borges;
Marcelina de Sousa de Siqueira;
Marcelino José Paxeco;
Maria Antonia de Siqueira;
Maria da Gloria;
Maria de Souza de Siqueira;
Mariana de Sousa de Siqueira;
Perpetua de Sousa de Siqueira;
Roza de Sousa de Siqueira.
Resumo:
Suzana Dias de Siqueira abre um processo de inventário após o falecimento de sua irmã, Izabel de Sousa de Siqueira. Ela não deixou testamentos e faleceu solteira.
Os bens avaliados foram utensílios de cozinha e terrenos. Consta na ação uma mulher escravizada de nome Ludovina, descrita como de Nação (africana). Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e, como alguns deles eram falecidos, a legítima parte foi dividida entre os seus filhos.
Para pagamento da décima parte à coletoria das rendas provinciais, foi separado um determinado valor de avaliação de Ludovina. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação à inventariante.
Atuaram no processo:
avaliador Thomé Teixeira da Silveira;
avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
coletor das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
escrivão dos órfãos Antonio José da Silva;
escrivão Luis Gonçalves Barreiros;
juiz de órfãos coronel Jeronimo Coelho Netto;
partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
partidor João Thomáz de Oliveira Junior;
signatário Domingos Silveira Goulart;
signatário Joaquim José Garcia.
Localidades relevantes:
Caminho do Porto;
Citio Novo;
comarca do sul;
distrito de Saco Grande;
Encantada;
freguesia da Serra;
freguesia de Santa Anna;
Morro;
Guaiuba;
Palmitos;
Praia Vermelha;
rio d’Una;
sertão da Penha;
vila da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
pagamento à décima;
petição;
recibo;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
vila do Santo Antonio dos Anjos da Laguna.
Partes do processo:
Isabel Teixeira da Conceição (inventariada);
Fernando Antonio de Medeiros (inventariante).
Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier, à época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
José Vieira Rebello (inventariante);
Isabel Mauricia da Trindade (inventariada).
Herdeiros:
José vieira Rebello;
Vicente Vieira Rebello;
Domingo Vieira Rebello;
Patricio Vieira Rebello;
Antônio Vieira Rebello;
Joao Vieira Rebello (falecido);
Maria (menor);
Guilhermina (menor);
Manoel (menor).
Resumo:
José Vieira Rebello foi o responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida esposa, Isabel Mauricia da Trindade. Isabel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, dívidas e três escravizados menores, de nomes José, descrito como crioulo, Joaquina e Vicente, descritos enquanto mulatos. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Também ficou definido que o inventariante José Vieira Rebello seria o tutor responsável por seus sobrinhos menores, e por fazer a tomada de contas referente aos orfãos presente no processo.
Atuaram no processo:
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz de direito José Cristiano Garção Stockler;
juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
escrivão Apparicio Henrique Franco;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João José Machado da Costa;
avaliador Antônio Vieira d’Araújo;
avaliador Antônio Rodrigues de Medeiros
partidor José Pereira Molheira;
partidor Pedro Marques Mattoso dos santos;
curador Felisberto Francisco de Carrilho.
Localidades relevantes:
Piçarras (atual cidade de Piçarras, Santa Catarina);
Penha (atual cidade de Penha, Santa Catarina);
Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
Juramento de louvador;
Juramento de partidor;
Auto de partilha;
Juramento ao tutor;
Auto de contas;
Procuração;
Custas de selo.
Variação de nome:
juiz João Nepomuceno Chavier de Mendonça;