Partes: Marianna Joaquina da Silva; Joaquim Fernandes Dias (autor).

Inventário realizado em São Francisco

Partes:
Bernardino Fernandes Dias (inventariado);
Bento José Fernandes (inventariante).

Herdeiros:
Jacintho Fernandes Dias;
Francisco Fernandes Dias;
Alberto Fernandes Dias;
João Fernandes Dias;
Miguel Fernandes Dias;
Antonia Izabel Fernandes;
Manoel Fernandes Dias;
Cezarina Maria de Jesus;
Anna Antonia Fernandes;
Maria Fernandes;
Francisco Pereira da Costa;

Descrição:
O inventário de Bernardino Fernandes Dias foi conduzido por seu sobrinho, Bento José Fernandes, na ausência de testamento, seguiu uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: tacho de cobre, ferramentas, uma espada do Exército, mobílias, vestuário, uma canoa de garuba, alqueires de farinha, uma roça de mandioca, uma roda de ralar, um cocho, casas, dívidas e um valor em moeda corrente. Consta no processo a realização de leilões em praça pública, nos quais os seguintes escravizados foram arrematados: Matheus, descrito como crioulo, adquirido por Manoel Soares Gomes, e Rita, descrita como parda/crioula, adquirida por Ignácio Alves Jacinto.

Após as arrematações, é citada uma dívida que o inventariante assumiu em nome do inventariado, pelo aluguel de uma escravizada pertencente a José Lopes de Sousa. Resolvidas questões envolvendo dívidas, foi feita a partilha dos bens, sem contestações, e o pagamento das dívidas.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos suplente Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz municipal de órfãos Augusto Lamenha Lins;
escrivão João Chrizostomo Pinheiro Ribas;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
coletor da fazenda provincial Francisco Mathias de Carvalho;
curador José Fernandes Bueno;
curador geral e signatário João Pereira Liberato;
avaliador Manoel Caetano de Almeida;
avaliador Antonio Machado Pereira;
partidor João José Gomes Leal;
partidor e signatário Antonio Pinheiro Ribas;
pregoeiro Manoel Luis dos Passos;
tutor Sabino José dos Anjos;
signatário João Ricardo Pereira;
signatário João Polycarpo Machado da Paixão;
signatário Antonio José de Souza Lima;
signatário João Fernandes Dias;
signatário Lourenço Manoel de Souza;
signatário Fernandes Correia.

Localidades relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Iperoba;
Rua da Fonte.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Auto de alimpação das partilhas;
Termo de entrega ao pregoeiro;
Traslado;
Pregão;
Auto de praça;
Auto de arrematação;
Recibos;
Partilha;
Pagamentos.

Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

Partes do processo:
Margarida Roza de Miranda (Inventariada);
Manoel de Miranda Coutinho (Inventariante).

Herdeiros:
Maria Correa de Miranda;
Anna Correa de Miranda.

Resumo:
O inventário de Margarida Roza de Miranda foi realizado por seu genro, Manoel de Miranda Coutinho, o qual deixou um testamento no qual dispõe uma quantia em dinheiro para duas instituições denominadas Bom Senhor de Iguape e Bom Jesus dos Passos, além de destinar uma quantia ao seu agregado, Domingos. Entre os bens inventariados, estavam: um tacho de cobre, utensílios, castiçal de bronze, ferramentas, mobílias de canela, cedro, araribá e sassafrás, objetos religiosos com imagens, transportes, animais, um sítio no lugar Acarahy, na sesmaria dos Morretes, terras, engenho de fazer farinha, roça de mandioca, casa, forno de cobre e dívidas. Além disso, foram mencionadas treze pessoas escravizadas, sendo quatro descritas como mulatas: Dionísia, Catharina, Maria e Suzana, que foi liberta no testamento da inventariada; um escravizado de nome Thomaz, descrito como pardo, uma escravizada de nome Maria Conga; duas escravizadas descritas como crioulas, de nomes Marianna e Francisca (filha menor de Maria Conga), e três escravizadas doados para a herdeira Ana, de nomes Antônia, Maria e uma menor chamada Rita. Ambas Rita e Maria foram descritas enquanto crioulas. Também constam dois escravizados doados para quitação de dívidas da herdeira Maria, chamados Miguel e Rosa (escravizada de nação Benguela), porém esse pagamento de dívida foi indevido. Processo possivelmente incompleto.

Atuaram no processo:
juiz municipal José Maria d’Albuquerque Mello;
juiz municipal José Antonio d’Oliveira;
escrivão João José Machado da Costa;
tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
promotor público José Nicolao Machado Junior;
testamenteiro Bento José de Miranda;
testamenteiro José da Silva Paulo;
avaliador Antonio Leandro dos Reis;
avaliador Domingos José de Oliveira;
coletor Francisco Mathias de Carvalho;
signatário Manoel Antunes Bruno.

Localidades Relevantes :
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Vila de Porto Belo;
Cidade de São Francisco;
Sítio da Lagoa;
Urubuquara;
Rua da Graça;
Rua da Praça.

Compõem o processo:
Traslado do testamento;
Termo de aceitação;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Requerimento.

Variação de nome:
Anna Correa da Graça.

Testamento realizado na vila de Itajaí, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Anna Rosa de Bitancourt (testadora);
Sebastião Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
José Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
Manoel Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro).

Herdeiros:
Ciprianna;
Joaquim Caetano Vieira;
João Caetano Vieira;
José Caetano Vieira;
Manoel Caetano Vieira;
Maria;
Sebastião Caetano Vieira.

Resumo:
Neste processo, Anna Rosa de Bitancourt estabeleceu o seu testamento com suas últimas vontades.

A testadora é filha de João de Deos de Sant’Anna e de Clara Maria de Bitancourt, e foi casada com Manoel Caetano Vieira. Deste matrimônio vieram nove filhos, dos quais dois já haviam falecido na data do testamento, de nomes Florinda e Jacinto Caetano Vieira. Os sete filhos restantes, já maiores de idade, foram incluídos como legítimos herdeiros, juntamente aos netos da testadora. A testadora nomeou três de seus filhos para serem seus testamenteiros, e cuidarem de sua terça (parte do testamento usada livremente pela testadora).

Na disposição de suas vontades, a testadora encomendou seu enterro, funeral e missas, e designou a liberdade para seus escravizados. Ela possuía 2 mulheres escravizadas, de nomes Luisa e Graciana (descritas como mulatas). A testadora afirmou que possuía suas cartas de alforria, e que já tinham sido passadas em livro de notas.

O processo termina com intimação para os testamenteiros nomeados prestarem suas funções, com conclusão e apresentação das contas do processo.

Neste documento, é mencionada uma “comarca da cidade de São Francisco”; porém, na época, a freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói estava situada sob a jurisdição da comarca de Nossa Senhora da Graça, estabelecida em 1864.

Atuaram no processo:
escrivão público de paz e signatário João da Costa Passos;
escrivão Francisco Esequiel Tavares;
juiz Balbino Cezar de Mello;
juiz Vicente Cyrillo Marinho;
oficial de justiça Vicente Antonio da Silva.

Localidades relevantes:
freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói (atual município de Penha, Santa Catarina);
vila de Itajaí (atual município de Itajaí, Santa Catarina);
comarca de São Francisco (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
comarca de Nossa Senhora da Graça.

Compõem o processo:
contas;
intimação;
instrumento de aprovação;
testamento.

Variações de nome:
escrivão Francisco Ezequiel Tavares;
juiz Balbino César de Mello;
juiz Vicente Cirilo Marinho;
freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorohy;
vila de Itajahy.