Escravidão

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              Auto de Perguntas de Raymundo Antônio de Farias
              BR SC TJSC TRPOA-31380 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Raymundo Antônio de Farias (desaparecido)

              Autuação de várias autos de perguntas feitas relativamente ao desaparecimento de Raymundo Antônio de Farias; Interrogatório; Intimação a Antônio Carlos do Amaral, Aureliano Bellum, Ignez, João Manoel Affonso Barroso de Castro, José Américo Filho, Júlia Maria da Glória e Horácio; Conflito envolvendo Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos, Raymundo Antônio de Farias e Vidal José de Oliveira Ramos Junior, Emboscada durante o passeio e visita á casa de Raymundo Antônio de Farias, Sita á Rua o presidente Araújo; Briga; Agressão; Fuga de Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos e Vidal José de Oliveira Ramos Junior á casa de Joaquim Augusto Xavier Neves; Desavença entre Pedro José Leite Junior e Raymundo Antônio de Farias; Reaparição de Raymundo Antônio de Farias ao final do processo; Enceramento da ação por inexistência de fato criminoso; Escravidão; Libertos; 01 escravizado; Horácio; 02 ex - escravizadas; Ignez; Júlia Maria da Glória; Militares; Capitão; Tenente;

              Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Oficial de Justiça Pedro Casanova; Subdelegado Ignacio Alves de Chave;

              Variação de nome; Athanázio Marques de Oliveira; Atanásio Marques de Oliveira; Aureliano Bellum; Ignacio Alves de Chaves; Inês; João Manoel Afonso Barrozo de Castro; João Manoel Afonso Barroso de Castro; Raymundo Antônio de Farias;

              10 folhas;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Cobrança de Baptista José Silveira de Souza

              Partes:
              Batista José Silveira de Souza (requerente).

              Traslado; cobrança no valor de 148$000 (cento e quarenta e oito mil réis); justificação; escravidão; captura de escravo fugido; Vila de Lages, ora comarca Norte da Provincia de Santa Catarina, ora comarca de Desterro; São Paulo.

              Antonio Caetano Machado, juiz;
              Claro Gonçalves Torrés;
              Generoso Pereira dos Anjos, capitão, casado, natural de São Paulo;
              João B. do Rego;
              João de Deos Munis;
              José de Araujo Braga, pregoeiro público;
              José Fernandes;
              José Manoel Leite, capitão;
              José Silveira de Souza;
              João Vicente Fernandes, reverendo, vigário, padre;
              Lourenço Dias Baptista, tabelião;
              Manoel, escravo fugido de Claro Gonçalves Torres;
              Matias Gomes da Silva, tabelião.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Conta Testamentária de Henrique Paes de Faria
              BR SC TJSC TRRJ-29802 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Conta Testamentária ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Henrique Paes de Faria (testamentado); Floriana Prudência de Oliveira (testamenteira).

              Descrição: Em 1869, fora realizado o processo de Conta Testamentária devido ao falecimento Henrique Paes de Faria na cidade de Lages na Comarca da Capital - de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Henrique Paes de Faria era natural da cidade de Laguna e fez seu testamento em razão de temer a morte certa, considerando que estava doente e de cama. Ele foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Euphrazia de Benevides e, por último, com a testamenteira Floriana Prudência de Oliveira, que estava grávida durante a escrita de seu testamento. Ele deixou dois escravizados: Francisco, de nação africana, de cerca de 50 anos de idade; e Maria, crioula, de cerca de 30 anos de idade. Henrique Paes de Faria também deixou dívidas.

              Agentes do processo: Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães; Promotor de resíduos Roberto Sanford.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Corpo de Delito de José Antônio de Souza Quadros
              BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João, escravo de José Antônio de Souza Quadros (ofendido);
              Ignácio Cardoso (agressor).

              Lages; escravidão; violência.

              Antonio Pereira dos Anjos, escrivão;
              Antonio Pereira dos Santos, subdelegado de polícia;
              Candido Bueno de Camargo, cidadão, juiz;
              Generoso Dias Baptista;
              Christiano Braschese;
              João Manoel Fernandes Barroso de Castro;
              João Manoel Afonso Barroso de Castro;
              José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
              José Antonio de Souza Quadros;
              José Luiz Pereira, escrivão;
              Gaspar Rodrigues Lima.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
              Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Escrava Benedita (vítima);
              Joaquim Morato do Couto (réu).

              Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

              Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
              Escrivão José Luiz Pereira.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Denuncia contra Escravizado Bento
              BR SC TJSC TRRJ-31283 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Denuncia na cidade de Lages, á época comarca de Lages província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Bento, escravizado de Anna Maria do Amaral (réu); Francisco Antônio de Souza (vítima).

              Resumo: Francisco Antônio de Souza, morador do Quarteirão do Raposo, na cidade de Lages, fez uma denúncia criminal contra um homem escravizado chamado Bento, que era propriedade de Anna Maria do Amaral. Francisco acusou Bento de ter cometido os seguintes crimes, invasão de domicílio, arrombamento, tentativa de roubo em sua residência. Diante da denúncia, o juiz e delegado, determinou que um oficial de justiça entregasse intimações às testemunhas, para que elas pudessem prestar depoimentos sobre o ocorrido. Além disso, o juiz ordenou a prisão de Bento, o acusado. Após ouvir as testemunhas e analisar os fatos, o juiz concluiu que Bento não cometeu os crimes de arrombamento e roubo.

              Atuaram no processo: delegado e juiz, Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Afonso de Mello; oficial de justiça João Manoel Leite; oficial de justiça Pedro José Santos.

              Localidades relevantes: Quarteirão do Raposo; cidade de Lages.

              Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; mandados de intimação; custas do processo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inquérito Policial de João Delfis da Cruz
              BR SC TJSC TRPOA-77780 · Processo · 1874
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inquérito Policial na cidade de Lages, á época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Delfis da Cruz (réu); Manoel Rodrigues dos Santos (réu); escravizado Antônio (vítima).

              Escravizados: Antônio (vítima); Francisco (testemunha).

              Resumo: Durante o período da escravidão no Brasil, o promotor da cidade de Lages foi chamado para investigar um assassinato ocorrido na freguesia de Bagoais. A vítima foi Antônio, um homem escravizado, morto com uma faca por seu senhor, João Delfis da Cruz.
              O juiz ouviu várias testemunhas, incluindo outro escravizado chamado Francisco. Após o exame do corpo e a análise dos depoimentos, o juiz concluiu que João matou Antônio e pediu sua condenação. No entanto, os documentos não explicam claramente o motivo da briga que levou ao crime.

              Atuaram no processo: escrivão Israel Antônio de Jesus; escrivão José Nicolau Barbosa da Silva; juiz Antônio Ribeiro dos Santos; oficial de justiça Antônio Canfrino; perito Manoel Cardoso de Silveira; perito Alfonso José do Vale; perito Marcelino Alves Cardoso; perito Antônio Peres de Macedo.

              Localidades relevantes: freguesia de Bagoais, cidade de Lages; comarca da Capital.

              Compõem o processo: corpo de delito; testemunhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inquérito Policial de Manoel Antônio da Silva de Sá
              BR SC TJSC TRPOA-31241 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inquérito Policial na cidade de Lages, à época comarca de Lages.

              Partes do processo: Manoel Antônio da Silva de Sá (réu); Salvador Peres de Macedo (vítima).

              Escravizado: ex escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá.

              Resumo: Salvador Peres de Macedo, morador da freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, fez uma denúncia ao delegado da cidade de Lages. Ele contou que sofreu uma tentativa de homicídio dentro da própria casa, e acusou o ex-escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá como autor do ataque.
              A polícia abriu um inquérito para investigar o caso. Foi feito um exame de corpo de delito, que confirmou que Salvador tinha vários ferimentos causados por uma arma cortante. Algumas testemunhas foram chamadas para contar o que sabiam sobre o ocorrido.
              Depois que a investigação terminou, o delegado enviou os documentos do caso para o promotor público que ficou responsável por dar continuidade ao processo.

              Atuaram no processo: escrivão João Francisco Ignacio; escrivão José Luís Pereira; juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; promotor Público Albino dos Santos Pereira; subdelegado Jeronimo Xavier Leite; signatário Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; signatário Carlos Hindermam; signatário Luís Bispo Varella; perito João da Costa Varella; perito José Cuba de Lima.

              Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, cidade de Lages; comarca de Lages.

              Compõem o processo: depoimentos de testemunhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário Amigável de José Thomas de Moura e Silva
              BR SC TJSC TRPOA-31249 · Processo · 1887
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Thomas de Moura e Silva (inventariado)
              Gertrudes Maria de Moura Ramos (inventariante)
              Constâncio Thomas de Moura Ramos (herdeiro)
              Geraldo da Silva Furtado (herdeiro)
              Maria Luísa de Moura Ramos (herdeira)
              Olivério Thomas de Moura Ramos (herdeiro)

              Inventário amigável; Partilha amigável; Embargo de inventário e sentença; Bens não declarados; Tribunal de Relação de Porto Alegre;

              Animais; Grande quantidade de gado; Casa; Terras; Invernada;

              Propriedades rurais; Localidade de Fazenda; Localidade de Tapera; Arroio do Butiá; Arroio das Ovelhas; Fazenda dos Touros; Taipa do Morro da Cruz; Taipa do Tenente-Coronel Vidal; Rio Pelotas; Vila de Vacaria; Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;

              Escravidão; 14 escravizados; Alexandre; Euzébio; Helena; Helma; Jacintho; Joanna; Joaquim; José; Justino; Luiz; Modesto; Sebastião; Vicente; Contém tabela com relação de escravizados;

              Militares; Alferes; Capitão; Major; Tenente-Coronel;

              Advogado Pedro José Leite Júnior;
              Avaliador Belizário José de Oliveira Ramos;
              Avaliador Francisco Vicente de Athayde;
              Escriturário Daniel Ribeiro Martins;
              Escrivão Cândido Dias de Carvalho Guimarães;
              Escrivão José Luiz Pereira;
              Escrivão/tabelião José Pedro dos Santos;
              Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;
              Juiz Maurício Ribeiro de Córdova;
              Juiz/vereador Amândio Borges de Albuquerque;
              Procurador Manoel Baptista Pereira Bueno;

              Variação de nome;
              Constâncio Thomaz de Moura Ramos;
              Constâncio Tomas de Moura Ramos;
              Francisco Vicente de Atayde;
              Francisco Vicente de Ataíde;
              José Thomaz de Moura e Silva;
              José Tomas de Moura e Silva;
              Maria Luiza de Moura Ramos;
              Manoel Batista Pereira Bueno;
              Olivério Thomaz de Moura;
              Olivério Tomas de Moura;
              Eusébio;
              Jacinto;
              Joana.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre