Partes: José Machado de Sousa; Manoel do Nascimento Ramos.
Execução
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Autos de execução cível realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim da Fonceca Guimarães (exequente);
Antonio Benedito dos Santos (executado).
Resumo:
O exequente, Joaquim da Fonseca Guimarães, moveu esta execução cível para cobrar uma dívida que o executado Antonio Benedito dos Santos tinha pendente com ele. O exequente afirmou que, em uma ação anterior, as partes já haviam resolvido a dívida originada pela compra de uma fazenda, e que o executado ficou com a sentença de pagar a pendência em data determinada.
Ao decorrer do processo, o juiz mandou que se apregoasse uma penhora de alguns bens do executado, para o pagamento da dívida. O valor não foi alcançado e, com isso, foram realizados interrogatórios a pessoas que possivelmente estariam em poder dos bens do suplicado.
O processo terminou de modo inconclusivo, com uma petição para que se desse seguimento à penhora dos bens.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (atual município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
certidão;
citação;
contas;
correição;
petição inicial;
procuração.
Atuaram no processo:
escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
escrivão do juízo de paz João da Silva Ribeiro;
juiz municipal Guilherme Ricken;
oficial de justiça Manoel de Oliveira Guedes;
pregoeiro dos auditórios Domingos Leite;
procurador Antonio Rodrigues Pinheiro de Gusmão;
procurador Frederico Xavier de Souza;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
tabelião David do Amaral e Silva;
tabelião Francisco de Paula Lacé.
Partes: Joaquim Francisco Assis Passos; José da Silva Ramos; escravizado Felipe.
Partes do Processo:
Execução Civil de Manoel do Nascimento (exequente);
José Antônio Silveira (executado);
Partes do Processo:
André (suplicante);
Caetano José Cardoso Pereira;
Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
Antonio José de Souza (executado).
Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.
Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.
Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Vicente Alves da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Jozé da Costa Seára.
Localidades relevantes:
termo de Caldas do Norte;
vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de penhora;
citação;
termo de juramento.
Variação de nome:
Cardas do Norte;
Caudas do Norte;
vila de São José.
Partes: coronel José Luis do Livramento; José Machado Ferreira (falecido).
Partes do Processo:
Alberto Machado Gallo;
Alexandre Jose Machado Gallo (executado);
Partes:
Manoel Machado de Souza ( Autor)
Joaquim José Leite (Réu)
Obs: Dívida; valores em dinheiro; juramento de alma; penhora; São José; terras; Sertão do Moçambique; incompleto; processo deteriorado.
Variação de nome, Manoel Maxado de Souza.
Partes:
Antônio Joaquim Brinhosa, major (exequente);
André Wendhausen, ora chamado de tenente coronel, ora de capitão (executado).
1883-06-13 – início.
1883-09-27 – fim.
Ação executiva por aluguéis de casa; Desterro. Província de Santa Catharina; prédio n. 1 cito a Rua de Príncipe (atual Conselheiro Mafra) edificado nos terrenos da “antiga alfândega” no tamanho de 11 braças e 3 palmos; valor de aluguéis atrasados: 1:800$000 réis (um conto e oitocentos mil réis); Translado do contrato de aluguel nas folhas digitais n. 17-19.
Felisberto Elisio Bezerra Montenegro, juiz municipal;
Francisco de Souza, advogado;
Jacintho Pinto da Luz;
Joaquim da Costa Tavares Miranda, juiz;
Jorge de Souza Conceição;
João Rodrigues Chaves, doutor;
José Delfino dos Santos, advogado;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
Manoel Fernandes, oficial de justiça;
Virgílio José Vilella.