
Área de identificação
Título
Data(s)
- 1999 (Produção)
Nível de descrição
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou os… Ler mais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 26 de setembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Eliane Alfredo Cardoso
Denominação do Fórum: Des. Newton Varella
Circunscrição: 10ª Imbituba
Entrância: Inicial
Composição da Comarca:… Ler mais
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Newton Varella (Assunto)
Área de controle da descrição
Fontes
Lei de criação da comarca: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1999/181_1999_lei_complementar.html acesso em 04-04-2024
Nomeação do Fórum: https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=760&cdCategoria=1 acesso em 07-05-2024