Herança

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              Auto de quitação de Manoel Ribeiro da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-32117 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto dequitação realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Ribeiro da Silva (herdeiro);
              João Baptista de Sousa (tutor).

              Resumo:
              Neste processo, com o título de “autos de quitação que dá Manoel Ribeiro da Silva seu tutor João Baptista de Sousa”, Manoel Ribeiro da Silva apresenta que recebeu, diante de duas testemunhas, por meio de seu tutor João Baptista de Sousa, todos os bens que lhe pertenciam como herança do seu falecido pai, que tinha o mesmo nome que seu filho.

              Segundo o curador, o herdeiro foi emancipado por matrimônio. O escrivão menciona que o auto de inventário original foi estragado durante a “invasão dos rebeldes”, referindo-se à Revolução Farroupilha.

              Ao final do processo, o juiz geral major Joaquim Fernandes da Fonceca declara julgar a sentença da quitação e que as custas do processo devem ser pagas pelas partes envolvidas.

              Localidade relevante:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõe o processo:
              correição;
              sentença;
              termo de quitação.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
              juiz de órfãos e alferes João Thomas Silva.

              BR SC TJSC TJSC-AJ-10295523 · Processo · 1899
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos; Felisberto Lins de Cordova; Aureliano Ribeiro da Silva; João Galdino Ribeiro da Silva; Vidal Ribeiro da Silva; Ivo Ribeiro da Silva; Hortencia da Silva Rosa; Manoel Ribeiro da Silva

              Escrivão Fernando Affonso d'Athayde; Capão Alto; juiz Alfredo Moreira Gomes; advogado Thiago de Castro; grande propriedade; animais de montaria e gado; tabelião José Luiz Pereira; incompleto.

              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-4936 · Processo · 1908
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos (autor); Felisberto Lins de Córdova (autor); Aureliano Ribeiro da Silva (autor); João Galdino Ribeiro da Silva (autor); Vidal Ribeiro da Silva (autor); Ivo Ribeiro da Silva (autor); Hortencio da Silva Rosa (réu); Manoel Ribeiro da Silva (réu).

              Anulação de testamento; herança; prevenção de reivindicação de bens; Leocádia Damasceno de Córdova; Apelação cível n. 151 e 171.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-41797 · Processo · 1904
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Maria Villain; Leandro Maes; Antonio Miranda; Luiz Fernandes; Alexandre Justino Regis; Luisa Eugenia Lebon Regis.

              Agravo n. 81; Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Desembargador Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara; escrivão Estanislao Tristão Monteiro; juiz Antonio Wanderley Navarro Pereira; terras em Ilhota; posseiros; contrato de sociedade traduzido do francês; Bélgica; colônia; Gustavo Lebon; Augusto Lebon; Affonso Thomaz; Maximiliano Milcamps; João Baptista Villain; Bruges; João Baptista Budens; Francisco José Martins; Marcos Konder; Samuel Heusi;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina