Herança

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        Herança

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            Herança

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              BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
              Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

              Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

              Alfredo Mineirinho de Oliveira;
              Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
              Antônio Thomé da Silva;
              Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
              Augusta A. Amorim;
              Arthur Izetti;
              Carlos Fernando Cardoso;
              Feliciano Coelho Pires;
              Francisco Machado Dutra;
              José Alves Bezerra;
              José Joaquim Lopes;
              João de Deus Gaizerette;
              João Cavalheiro;
              Joaquim José Alves Bezerra;
              José Porfírio Machado de Araujo;
              Manoel Moreira da Silva;
              Manoel Araujo Antunes;
              Miguel Leopoldo Lima;
              Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-77257 · Processo · 1876
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariano Antonio da Silva (falecido);
              Rita Maria da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Estanislau Guilherme Schmidt;
              Joaquim Mariano da Silva;
              José Marcelino de Faria;
              José Mariano da Silva;
              Manoel Mariano da Silva;
              Maria Rita da Silva;
              Vicente Mariano da Silva.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva inventariante Rita Maria da Silva deu início ao inventário dos bens de seu falecido marido, Mariano Antonio da Silva.

              Os bens foram divididos em rateio entre os herdeiros. Além disso, houve a arrematação de três pessoas escravizadas, de nomes Antonio, Domingos, e Luisa.

              Os herdeiros Joaquim Mariano da Silva, Manoel Mariano da Silva, Vicente Mariano da Silva e Maria Rita da Silva, por serem menores, tiveram suas partes da herança depositadas no Cofre dos Órfãos. Por conta disso, eles recorreram ao escrivão do auditório eclesiástico para requerer suas certidões de batismo e comprovar terem idade suficiente para sacarem as referidas quantias em dinheiro em depósito. No entanto, o herdeiro Vicente Mariano da Silva, por não possuir sua certidão de batismo, recorreu a uma declaração de sua maioridade. O processo termina com as contas acerca da herança de Maria Rita da Silva.

              Localidades relevantes:
              Barreiros;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              certidões de batismo;
              contas;
              requerimentos de certidão.

              Atuaram no processo
              advogado/signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
              cônego Joaquim Eloy de Medeiros;
              contador Caetano Joze de Souza;
              contador Marcelino do Nascimento Ramos;
              escrivão de órfãos Joaquim Xavier d'Oliveira Camara;
              escrivão do auditório eclesiastico e arciprestado João Luis do Livramento;
              juiz Barcimio Paes Barretto;
              juiz Cunha;
              juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
              vigário arcipreste Martens.

              Variação de nome:
              Estanislau Guilherme Schimit.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-10734125 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Arthur Izetti (requerente);
              Jozé Porphírio Machado de Araújo (requerido).

              Arthur Izetti pede para averbar casas n. 102 e 104 na rua do Príncipe, Desterro; cobrança de indenização no valor de 21$402 (vinte e um mil, quatrocentos e dois réis); processo danificado.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Manoel M. da Silva.

              Variação de nome: José Porfírio Machado d'Araújo.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-28477 · Processo · 1860
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Henrique Ribeiro de Córdova (autor)
              Anna Maria do Amaral (autora)
              Vidal José de Oliveira Ramos (réu)
              Júlia Baptista de Souza (ré)

              Medição e divisão de terras;

              Propriedades rurais; Localidade de Coxilhinha; Localidade de Morro dos Índios; Arroio do Músico; Capão da Barroca; Capão do Carro; Fazenda de São João; Quarteirão de Pelotinhas;

              Militar; Alferes;

              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;

              Variação de nome;
              Ana Maria do Amaral;
              Júlia Batista de Souza.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-76676 · Processo · 1817
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Pedro Machado Ferreira (falecido); Florência de Jesus (viúva e inventariante).

              Herdeiros: João Machado; Maria de Jesus; Joana Maria; Sarita Rosa; Magdalina Thereza.

              Resumo: Florência de Jesus fez o inventário de seu falecido marido Pedro Machado Ferreira, morador na praia do Estreito, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, deixando filhos e herdeiros. Entre os bens listados no inventário constam terras, casas, objetos de ouro e prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas.

              Atuaram no processo: avaliador Gerônimo dos Santos; avaliador Manoel Teixeira de Mello; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.

              Localidades: praia do Estreito; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.

              Compõem o processo: autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva. Considerado pioneiro da literatura piauiense, Ovidio Saraiva nasceu em 1784, na vila de São João da Parnaíba [atual município de Parnaíba]. Com 6 anos de idade, seus pais o enviaram para estudar em Portugal. Em 1805 ingressou no curso de Leis da Universidade de Coimbra, formando-se em 1810. Casou-se com Umbelina, filha do desembargador da Relação do Porto Francisco M. de Vasconcellos Almadahim. Em 1811 assumiu o cargo de juiz de fora da comarca de Mariana, em Minas Gerais. Em 1816 passou para a comarca da Ilha de Santa Catarina [atual Florianópolis]. Foi precursor do teatro em Santa Catarina, quando promoveu peças teatrais por ele escritas na sala de sua residência no Desterro, onde também realizava as audiências. Em 1819 foi removido para a província da Cisplatina. Depois desse período no sul da América Portuguesa, Ovidio tornou-se desembargador na Relação do Rio de Janeiro, onde mais tarde veio a se aposentar. Faleceu no interior da província do Rio de Janeiro em 1852; escrivão João Francisco Cidade (foi membro do Conselho Geral da Província de Santa Catarina e deputado da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 1ª legislatura 1835-1837); propriedade na Praia do Estreito; freguesia de São José; casa; partidores José Joaquim Bernardes de Moraes e o tenente José Francisco de Paula Avelino; um dos herdeiros, José Machado Ferreira (cunhado de Victorino Cardozo [genro do falecido e da inventariante]), era soldado do Regimento de Infantaria de Lina da Ilha de Santa Catarina e estava na Campanha do Sul; todos os demais herdeiros, maiores de idade e casados, trabalhavam com a viúva em sua propriedade.

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10295523 · Processo · 1899
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Emiliano de Oliveira Ramos; Felisberto Lins de Cordova; Aureliano Ribeiro da Silva; João Galdino Ribeiro da Silva; Vidal Ribeiro da Silva; Ivo Ribeiro da Silva; Hortencia da Silva Rosa; Manoel Ribeiro da Silva

              Escrivão Fernando Affonso d'Athayde; Capão Alto; juiz Alfredo Moreira Gomes; advogado Thiago de Castro; grande propriedade; animais de montaria e gado; tabelião José Luiz Pereira; incompleto.

              BR SC TJSC TRPOA-29702 · Processo · 1879
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Luiz José de Oliveira Ramos (requerente)
              Maria Gertrudes de Oliveira Ramos (requerente)
              Anastácio Gonçalves de Araújo (requerido)
              Antônio Ribeiro dos Santos (tutor; requerido)
              Belizária Vieira de Camargo (requerida)
              Clara Leopoldina de Oliveira Ramos (requerida)
              Henrique de Oliveira Ramos (requerido)
              José Subtil de Oliveira (requerido)
              José Thomaz de Moura e Silva (requerido)
              Julia Baptista de Souza e Oliveira (requerida)
              Luiz José de Oliveira Ramos (requerido)
              Maria Christina Vieira de Araújo (requerida)
              Vidal José de Oliveira Ramos (requerido)

              Demarcação da fazenda da Invernada da Costa de Pelotas;

              Contém traslados de inventários e partilhas; Contém traslados de escrituras públicas de compra e venda; Tutela; Menores; Órfãos; David de Oliveira Ramos; Francisco de Oliveira Ramos; Manoel de Oliveira Ramos; Maria Gertrudes de Oliveira Ramos; Vidal José de Oliveira Ramos Júnior;

              Propriedades rurais; Localidade de Lageado do Espraiado; Localidade de Passo da Guaviroba; Arroio do Macaco Branco; Arroio da Pedra Branca; Fazenda das Bananeiras; Fazenda da Boa Vista; Fazenda de São Paulino; Quarteirão de Pelotinhas; Rio Lava-Tudo; Rio Pelotas;

              Militares; Alferes; Capitão; Tenente-Coronel;

              Advogado/procurador Francisco Victorino dos Santos Furtado
              Advogado/procurador Pedro José Leite Júnior;
              Escrivão Fernando Affonso de Athayde
              Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde;
              Escrivão João José Theodoro da Costa;
              Escrivão/tabelião José Luiz Pereira;
              Juiz Cândido Alves Duarte Silva
              Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello;
              Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
              Oficial de justiça Pedro Quintino dos Santos;

              Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              Coletor João Augusto Xavier Neves;
              Signatário Fernando Pinto de Vasconcellos;

              Variação de nome;
              Belisária Vieira de Camargo;
              Fernando Afonso de Athayde;
              Fernando Afonso de Atayde;
              Fernando Afonso de Ataíde;
              Joaquim Rodrigues de Atayde;
              Joaquim Rodrigues de Ataíde;
              João José Teodoro da Costa;
              José Baltazar de Oliveira;
              José Sutil de Oliveira;
              José Thomas de Moura e Silva;
              José Tomaz de Moura e Silva;
              Júlia Batista de Souza e Oliveira;
              Manoel Cardoso Vieira de Mello.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-29034 · Processo · 1841
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Habilitação realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo: Maria da Silva (justificante).

              Resumo: Habilitação de Maria da Silva, mãe do falecido João Salvador, para herdar os bens que ficaram de seu falecimento.

              Variação de nome: José Jacinto de Oliveira

              Atuaram no processo:
              Coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              Coletor Generoso Pereira dos Anjos;
              Escrivão Manoel Francisco da Silva
              Juiz José Jacintho de Oliveira;
              Signatário Joaquim José Henriques.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
              Anna Maria de Carvalho (testadora).

              Herdeiros:
              Joze Manoel de Souza;
              Balbina Maria de Souza;
              Gabriela Cabreira de Souza;
              Rita Ignacia de Souza.

              Resumo:
              Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

              Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

              O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

              Compõem o processo:
              sentença;
              traslado de testamento;
              verbas de testamento.

              Atuaram no processo:
              escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
              escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
              escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
              ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              procurador José Manoel da Silva;
              promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
              signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.