Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

Autor: A Justiça.
Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
Homicídio.
Vítima: Preto Forro Reginaldo.
Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
Delegado de polícia: Guilherme Riken.
Escrivão interino: Anjos Júnior.
Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
Escrivão: José Luiz Pereira.

Juiz Antônio Pereira dos Santos.
Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Major Antônio Benedito dos Santos.
Tenente Coronel Souza.

Outros locais:
Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
Província de São Pedro do Sul.
Província de São Paulo.
Província de Minas Gerais.
"Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

Outros nomes:
José Coelho d"Avila.
Capitão Manoel Leite.
João Ferreira da Maia.
Antônio Castanheiro.
Manoel José de Sant'Ana.
Manoel Correia de Oliveira.
Preto Clemente Paulo Maria.
Antônio Riken de Amorin.
João Nunes de Sequeira.
Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
Leandro de Matos.
João Ferreira de Maia.
Clemente Paulo Maria.
Manoel Barriga Verde.

Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

Crime realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Reginaldo Rodrigues Pinto (réu);
A Justiça (autora).

Resumo:
Este processo se inicia com o homicídio de nove pessoas e a prisão de Reginaldo Rodrigues Pinto. O réu foi considerado integrante do grupo que cometeu o crime, com pessoas descritas como indígenas que não professavam a fé cristã. Ele passou por um exame de sanidade enquanto estava preso e foi diagnosticado com alienação mental.

A ação contou com testemunhas, que afirmaram que o ocorrido se deu em um capão no Rio Bonito, quando a família de Joaquim José Miranda foi até o local para colher pinhão. As alegações apontam o réu como uma das pessoas que cometeram o crime, através de arco e flecha seguido de incêndio à casa dos falecidos. Em um dos depoimentos, os culpados são descritos como “Castelhanos”. Durante depoimento, o réu explica que era natural da província do sul, e não tinha residência fixa em Santa Catarina, morando no local conhecido como “Matto dos Índios”. Além disso, ele afirma que não era próximo das pessoas indígenas que viviam no local, mas que apenas trabalhava com elas. Mesmo após sua defesa, o réu foi considerado como parte no crime e seu nome foi incluído no rol dos culpados.

Em Tribunal do Júri, a maioria dos votos acusou o réu de estar presente no momento do ocorrido, e concluiu que ele não estava com todas as suas faculdades intelectuais. Com isso, o juiz julga o processo por sentença e condena Reginaldo a ser enviado para uma chamada “casa dos doidos”, no Rio de Janeiro, em que as custas da ação foram pagas pelo cofre municipal.

Atuaram no processo:
delegado primeiro suplente e juiz municipal segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
examinador Hartigo Bambusck;
juiz de direito terceiro suplente Guilherme Ricken;
oficial de justiça Sipriano Joaquim Lino;
pregoeiro e signatário Domingos Leite;
promotor público Frederico Xavier de Souza;
signatário Antonio Ricken do Amorim;
signatário Antonio Vicente dos Santos;
signatário Jose Antunes Lima.

Localidades relevantes:
cachoeira da província do sul;
Canoas;
estrada Capitão Mor;
estrada do Trombudo;
Matto dos Índios;
Missões;
Ponte Grande;
Rio Bonito;
Rio de Janeiro;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de qualificação;
auto de sanidade;
libelo crime acusatório;
petição;
sentença;
termo de apresentação;
termo de leitura;
testemunhas.