Homicídio

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              Apelação crime de Adeodato Manoel Ramos e outros
              BR SC TJSC TJSC-AJ-84947 · Processo · 1916
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes
              Adeodato Manoel Ramos; Francisco Carvalho; Francisco Ramos; Joaquim Thomaz; Fidêncio de Tal; Olympio de Tal; Polydoro Thomaz; Sebastião Padilha; João Mathias; Tobias Baiano; José Domingos Bahiano; Osório Thomaz; Joaquim Vacariano; Leandro de Tal; João Thomaz; José Bernardo; José Francisco Ramos; Saturnino dos Santos; Joaquim Leodato Ramos; Manoel Padilha, Pedro Correia; Manoel Mathias de Souza.

              Apelações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: n. 1844; n. 1655; e, n. 1654.

              Outros nomes: vulgo Leodato de Lemos; vulgo Francisco Taipeiro; vulgo João Bahiano.

              Sumário crime de homicídio, 1916.
              Apelação crime, 1916.
              Apelação crime n. 1054, Superior Tribunal de Justiça, 1916, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Tribunal do Júri, 1918.
              Tribunal do Júri, 1919.
              Apelação crime n. 1655, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Apelação crime, 1920.
              Apelação crime n. 1844, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Apelação crime, 1920.

              Apelação crime, 1916, comarca de Curitibanos.
              Apelantes: A Justiça por seu promotor; José Antônio Ribeiro.
              Apelados: João Mathias Ribeiro; A Justiça por seu promotor.
              Escrivão Antônio José Henriques de Amorim;
              Escrivão interino Hercílio Moreira da Silva;
              Escrivão José Francisco de Carvalho;
              Oficial de Justiça Manoel Ribeiro Maltez;
              Juiz de Direito Guilherme Luiz Abry;
              Promotor José Affonso Tricta;
              Promotor Edgar Barreto

              No dia 2 de dezembro de 1914, os réus comandados por Leodato Manoel Ramos, na Fazenda do Salto do Rio Bonito, em Curitibanos, incendiaram diversas casas, mataram e esquartejaram mulheres e crianças. Os réus foram condenados à 30 anos de prisão, na cadeia de Curitibanos. Alguns foram conduzidos à cadeia de Lages pelo 54º Batalhão.

              Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal, comandante da Coluna do Sul. Tenente Amaro Seixas Ribeiro, delegado de polícia de Curitibanos.

              No dia 2 setembro de 1916 o escrivão de Curitibanos enviou estes autos para o secretário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que os recebeu no dia 14 de setembro de 1916.

              Joaquim da Costa Arantes, escrivão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
              Tancredo da Costa Arantes, escrevente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
              Desembargador Tavares Sobrinho;
              Desembargador Salvio Gonzaga;
              Desembargador Vasco Albuquerque Gama.

              Tenente Coronel Graciliano Torquato de Almeida, juiz de Direito, 1º suplente em exercício.

              Tribunal do Júri no edifício das sessões do Conselho Municipal, provisoriamente no teatro de Curitibanos.

              Os réus foram absolvidos.
              O réu José Antônio Ribeiro estava preso em Florianópolis.

              Juiz de Direito Mario Teixeira Carrilho, 1º suplente em exercício.
              Juiz de Direito Assonipo Sarandy Raposo.
              José Maria de Amorim, escrivão substituto.
              Promotor de Justiça Ceslau Silveira de Souza.
              Advogado dos réus: Cornélio de Haro Varella.
              Promotor de Justiça em exercício Francisco de Almeida Cardoso.
              Tenente Coronel José Rauen, 3º suplente em exercício do cargo de juiz de Direito.

              Questionário do Tribunal do Júri considerado defeituoso.

              Temível bando; fanáticos; novo messias; caboclos; grupo de bandoleiros; piquete de jagunços; sertões contestados; sertanejos analfabetos e incultos; Antônio Conselheiro; região contestada.

              Juiz de Direito João de Deus Faustino da Silva.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Crime de morte de Gervazio Basílio
              BR SC TJSC TRRJ-20383 · Processo · 1851 - 1865
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos crime de morte ex officio realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              A Justiça (autora);
              Gervazio Basílio (réu).

              Resumo:
              Este processo se inicia com o homicídio de Miguel Linhares, após ele ser encontrado por seu irmão e demais testemunhas em uma restinga. Eles apontaram Gervazio Basílio como culpado, porque uma das armas do crime seria de sua posse, e o réu se ausentou do distrito.

              O processo contou com testemunhas, que afirmaram ter achado Miguel ferido mortalmente por um tiro, algumas facadas e bordoadas. Além disso, é alegado que existia uma inimizade entre o finado e o réu, e que o denunciado havia passado pela mesma estrada no dia do crime. Os declarantes também avistaram alguns pertences do falecido na restinga, próximos ao corpo. Dentre as testemunhas, um dos depoentes não compareceu por motivos de saúde; mas, em sua carta de justificação de ausência, ele menciona que um homem escravizado, de sua propriedade, relatou ter encontrado um chapéu e um "rebenque" (pequeno chicote de couro) pertencente à vítima em um lajeado.

              O juiz acatou os depoimentos e requereu que o réu fosse colocado no rol dos culpados. Além disso, foi pedido mandado de captura às autoridades policiais e concluiu-se que o crime teve circunstâncias agravantes, sendo o réu pronunciado para tribunal do júri, quando preso. Ao fim do processo, é exposto que o denunciado estava foragido, e não foi encontrado pelos oficiais de justiça. O processo fica, portanto, sem um desfecho definitivo.

              Localidades relevantes:
              distrito da Ponte Alta;
              estrada geral;
              passo do Rio de Canoas;
              quarteirão dos Campos Novos;
              quarteirão dos Curitibanos;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              carta citatória;
              correição;
              libelo acusatório;
              queixa;
              sentença;
              sumário crime;
              testemunhos.

              Atuaram no processo:
              escrivão Constancio Xavier de Souza;
              escrivão José Luis Pereira;
              escrivão Miguel Gonçalves Franco;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              inspetor Egidio Alves da Silva Roza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz municipal e delegado Guilherme Ricken;
              juiz municipal e delegado Jose Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal segundo suplente e signatário Laurentino Jose da Costa;
              juiz municipal terceiro suplente tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              oficial de justiça Caciano Joze Fernandes;
              promotor público e signatário Antonio Ricken do Amorim;
              signatário Manoel Francisco de Deus.

              Processo Crime de Adeodato Manoel Ramos

              Partes:
              Olympio Simão; Adeodato Manoel Ramos (vulgo Deodato; Leodato ou Adeodato); Francisco Carvalho (Francisco Taipeiro)

              Guerra do Contestado; Joaquim Vaccariano; João Bahiano; Rio Bonito; incêndio em várias casas; assassinatos; Amaro Fidelis Ferreira; Aprigio Caetano; Ritta de Oliveira; Piedade Caetana; Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal; Tenente Amaro de Seixas Ribeiro.

              Processo Crime de Adeodato Manoel Ramos

              Partes:
              Adeodato Manoel Ramos (réu); Francisco Carvalho (réu); Francisco Ramos (réu); Joaquim Thomaz (réu); Fidencio de Tal (réu); Olympio de Tal (réu); Polydoro Thomaz (réu); Sebastião Padilha (réu); João Mathias (réu); Tobias Baiano (réu); José Domingos Bahiano (réu); Osório Thomaz (réu); Joaquim Vacariano (réu); Leandro de Tal (réu); João Thomaz (réu); José Bernardo (réu); José Francisco Ramos (réu); Saturnino dos Santos (réu); Joaquim Leodato Ramos (réu); Manoel Padilha (réu); Pedro Correia (réu); Manoel Mathias de Souza (réu).

              Apelação nº 1844, 1655, 1654; Homicídio; Rio Bonito; Incêndio; Contestado.

              Variação de nomes: Leodato de Lemos; Francisco Tarpeiro; João Bahiano.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de José Bento de Andrade
              BR SC TJSC TRRJ-29188 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Bento de Andrade (réu);
              A Justiça por seu Promotor (autor);
              Gregório Mendes (vítima).
              Homicídio; arma de fogo; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Topônimo: “Quarteirão dos Curitibanos”

              Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
              Guilherme Ricken, juiz municipal, delegado de policia; cidadão; Cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Gregorio Mendes;
              José Albino Salvador Nunes, testemunha;
              José Albino;
              Mathias Gomes da Silva;
              Maria Joaquina;
              Manoel Francisco de Sousa, testemunha;
              Mathias Gomes da Silva;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro