Crime Contra a Honra

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            Processo Crime de Bráulio Rômulo Colonia
            BR SC TJSC TRPOA-31243 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Processo Crime na cidade de Lages, à época comarca de Lages, Província de Santa Catarina.

            Escravizada: ex-escralizada Mariana (preta).

            Resumo: Bráulio Rômulo Colônia fez uma denúncia contra Antônio Joaquim da Silva Júnior, acusando-o de maus-tratos e da morte da ex-escravizada Mariana, que teria sido enterrada em suas terras. Bráulio indicou testemunhas para provar os maus-tratos.
            O delegado de Lages mandou fazer exame de corpo de delito e autópsia no corpo de Mariana. Os resultados mostraram que não havia sinais de violência ou maus-tratos. Com isso, Bráulio foi acusado de injúria e calúnia contra Antônio Joaquim.
            Durante o inquérito, ficou provado que Bráulio agiu de má fé e tentou simular um homicídio. Por causa disso, ele se tornou réu e ficou sujeito à prisão. O processo foi concluído com essa decisão.

            Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão e tabelião José Luís Pereira; juiz Manoel Thomé Freire Batalha; juiz Mauricio Ribeiro de Cordoava; juiz Joaquim Freire de Carvalho; juiz Plácido da Rosa Madruga; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; perito Leovigildo Pereira dos Anjos; perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; promotor signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; signatário Gaspar José Goelinho; signatário Fernando Affonso de Athayde; promotor Aurelino de Oliveira Ramos; promotor José Joaquim de Cordova Passes.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca de Lages.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Queixa Crime de José Antunes de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-29343 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Antunes de Oliveira (réu);
            Serafim Luiz da Silveira (vítima).

            Crime contra o honra; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia de Lages; Topônimo: Quarteirão dos Curitibanos; cidade de Sorocaba, província de São Paulo; cidade de Coritiba, Província de São Paulo;

            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, delegado de policia, major;
            Generoso José Ferreira;
            Gregorio Mendes de Oliveira;
            Ignacia Maria, perita;
            Izabel Theresa, perita;
            Joaquim Bartolomeu;
            Joaquim Dias de Moraes;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            José Antunes de Oliveira;
            João Pereira;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Martins;
            Maria das Dores;
            Serafim Luis de Siqueira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime contra Clementino Ribeiro
            TRRJ-44947 · Processo · 1869-02-06
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Vítima: Manoel Pires de Lima.
            Assassinato a facadas. Desentendimento entre conhecidos.
            Tribunal do Júri em 23 de março de 1874.

            Recurso ao Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.

            Juiz de Direito Jerônimo Martins de Almeida.
            Juiz municipal de Lages Tenente Coronel Henrique Ribeiro de Cordova.
            Juiz municipal suplente de Lages Capitão Ignácio Coelho de Ávila.
            Promotor Público de Lages Roberto Sanford.
            Juiz José Gonçalves da Silva.
            Delegado de Polícia Francisco José de Oliveira Lemos.
            Escrivão José Francisco de Carvalho.
            Escrivão José Luís Pereira.

            Corisco, Freguesia de Curitibanos, Comarca de Lages

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro