Partes:
Theodora Ribeiro de Assumpção (tutora);
Jeronimo (menor);
Francisco (menor).
Tutela dos menores, Jeronimo e Francisco; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Theodora Ribeiro de Assumpção (tutora);
Jeronimo (menor);
Francisco (menor).
Tutela dos menores, Jeronimo e Francisco; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).
Joaquina Carredeira.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).
Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.
Partes:
José Domingues de Arruda (tutor); Antônia, João, filhos de Felisbina.
Prostituição; fazendeiro; recusa entregar filhos.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Honório Osório de Santa Clara (tutor);
Isabel, filha de Joaquina (tutelada).
Alforria; escravidão; ex-escrava; prisão.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).
Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto AlegreCriação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
Instalação: 25 de novembro de 1876
Primeiro juiz da Comarca: José Ferreira de Mello
Denominação do Fórum: Des. Edgar de Lima Pedreira
Circunscrição: 6ª Tubarão
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Tubarão e Pedras Grandes
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 691, de 24 de julho de 1873
Instalação: 7 de abril de 1875
Primeiro juiz da Comarca: Honório Teixeira Coimbra
Denominação do Fórum: Leoberto Leal
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Tijucas e Canelinha
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí