Partes:
João Vieira de Aguiar; Luiz Eduardo Otto Horn (devedor)
Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; advogado Delfino dos Santos; espólio; Desterro.
Partes:
Ignácio Antônio da Silva
João Martins Baptista
Antônio José Antunes
Guilherme Christiano Lopes
Carolina Antônia da Silva
Manoel Joaquim Machado
Maria Gertrudes Francisca
Obs: Legalização de dívida; Juízes Antônio Augusto da Costa Barradas, José Segundino Lopes de Gomensoro; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; dívida de empréstimo; Pântano do Sul; Freguesia do Ribeirão; 8 folhas; escrivão José de Miranda Santos; variação de nome José Secundino Lopes de Gomensoro; empréstimo.
Tribunal da Relação de Porto AlegreCriação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 27 de outubro de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Sílvio Dagoberto Orsatto
Denominação do Fórum: Juiz Manoel Lobão Muniz de Queiroz
Circunscrição: 40ª Caçador
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Lebon Régis
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 23 de outubro de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Maria da Conceição dos Santos Mendes de Souza
Denominação do Fórum: Juiz Manoel Medeiros Eugênio
Circunscrição: 9ª Orleans
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Lauro Müller
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
Instalação: 9 de maio de 1857
Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
Circunscrição: 8ª Laguna
Entrância: Final
Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 444, de 24 de março de 1858
Instalação: 10 de agosto de 1859
Primeiro juiz da Comarca: Joaquim José Henriques
Denominação do Fórum: Nereu Ramos
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e Juventude e Anexos; Vara Regional de Garantias; e Unidade Judiciária de Cooperação.
Localização da comarca: Planalto sul
Partes:
Vitorino Cardoso (justificante)
Francisco Alvares (justificado)
tinta borrada;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJustificação de Vitorino realizada na Capital, em época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes: Vitorino Antônio Fernandes (Justificante);
Resumo: O justificante Vitorino Antônio Fernandes pede que a justiça o reconheça como dono das terras que o seu irmão Izidro José Fernandes e esposa viviam, agora que os dois vieram a falecer.
Contém auto de testemunhas, para confirmação dos fatos.
São citadas 2 pessoas escravizadas.
Ao final do processo, o juiz declara como justificado o pedido do autor.
Localidades que aparecem no Processo: Ilha de Santa de Catarina; Nossa senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; Freguesia de São José; Rio Maruhi;
Agentes do processo:
- Escrivão João Francisco Cidade;
- Juiz Francisco Jose Nunes;
Variação de nome: Izidoro José Fernandes; Rio Imaruí.
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