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Inventário de Rita Luíza de Araújo Garces
BR SC TJSC TRRJ-25202 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).

Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).

Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.

Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.

Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Diniz
BR SC TJSC TRRJ-10788974 · Processo · 1869
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Rosa Diniz (falecida); Matheus Martins da Rocha (inventariante).

Herdeiros: Maria Rosa de Jesús; Januário Martins da Rocha; Cesária Rocha; Narciso Thomas dos Passos; Eufrásia Mariana de Jusús (menor); Manuel Martins da Rocha (menor); Bernardina Rosa de Jesús (menor).

Resumo: Matheus Martins da Rocha está fazendo o inventário dos bens de sua falecida esposa, Rosa Diniz, que morava na freguesia da lagoa. Dentre os bens inventariados constam terras, casas, dividas, roças, ferramentas, utensílios domésticos, mobílias, engenho e farinha para seus herdeiros, filhos. O espolio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros.

Atuaram no processo: assignatario Hermógenes de Araújo Roslindo; avaliador Antônio Augusto de Aguiar; avaliador Francisco Antônio Vieira; curador Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Augusto do Livramento; juiz Patrício Marques Linhares; partidor Joao Narciso de Silveira.

Localidades: freguesia da Lagoa; Rio Tavares, cidade de Desterro.

Compõe o processo: recibos de dividas; autos de avaliação; custas de selo.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria
BR SC TJSC TRRJ-9983 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).

Resumo:
Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.

Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;

Agentes que atuaram neste processo:

  • Avaliador Felício José de Fraga;
  • Avaliador João Florencio Pereira;
  • Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
  • Curador Vicente Francisco Ferreira;
  • Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
  • Escrivão Amâncio José Pereira;
  • Escrivão João Francisco Regis;
  • Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
  • Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
  • Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
  • Juiz Joaquim da Rocha Linhares
  • Juiz João da Silva Ramalho Pereira
  • Juiz José Fernandes Jorge
  • Juiz José Maria de Valle Junior
  • Juiz Luis Coelho Machado
  • Juiz Thomé da Rocha Linhares
  • Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
  • Signatário Joaquim Libanio Pereira;

    Variação de nome: José Maria do Vale Junior;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria de Jezus
BR SC TJSC TRRJ-76474 · Processo · 1842
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Rosa Maria de Jezus (inventariada);
Manoel Maxado Peixoto (inventariante).

Herdeiros:
José Maxado;
Roza;
Marcelino Maxado;
Silvana.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel Maxado Peixoto, nele contendo bens como mobília, animais, um engenho de fazer farinha, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e José, o primeiro vindo do Congo e o segundo de Monjolo.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
juiz municipal de orfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal de orfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
avaliador Constancio da Silva José Pessoa;
avaliador Luis da Costa Fagundes;
partidor Mariano José Coelho;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Localidades relevantes:
Bem-fica;
Picadas do Norte.

Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Auto de partilha.

Variação de nome:
Manoel Machado Peixoto.

Inventário de Rosa Maria de Sousa
BR SC TJSC TRRJ-59157 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Antonio Jose de Sousa (inventariante e filho); Rosa Maria de Sousa (falecida)

Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia da Enseada de Brito; propriedades rurais; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; utensílios de trabalho; escravos; animais; propriedade rural no rio Cubatão.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Pereira da Silva
BR SC TJSC TRRJ-29040 · Processo · 1842
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

Partes do processo: Rosa Pereira da Silva (inventariada) e Bernardo Gomes de Campos (inventariante).

Descrição: Inventário requerido por Bernardo Gomes de Campos, viúvo e inventariante da falecida Rosa Pereira da Silva. Bernardo também agiu como testamenteiro no testamento da inventariada. Foram avaliados os seguintes bens: mobília, animais, casas, prataria e dívidas. Além disso, foram listadas no processo 09 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel (de nação), João (de nação), José (crioulo), Benedito (crioulo), Geraldo (crioulo), Joaquina (crioula), Anna (crioula), Maria (crioula) e Doroteia (crioula)

Localidades mencionadas: Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.

Variação de nome: Bernardo Gomes de Cumpos

Atuaram no processo:
Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz Manoel Ignácio Dínis Pereira;
Juiz João Thomaz e Silva;
Avaliador Joaquim Rodrigues e Oliveira e Costa;
Avaliador Joaquim a Costa Moreira;
Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
Coletor Joaquim Fernandes de Fonceca.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Roza Joaquina de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-25190 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário ocorrido na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

Partes:
Roza Joaquina de Jesus (inventariada);
Manoel Francisco do Souto (inventariante).

Herdeiros:
José Francisco do Souto;
Rita Rosa;
José Gomes;
Luisa Rosa (menor);
Maria Rosa de Jesus;
Maria Rosa (menor);
Bernadina da Rosa (menor);
Rosa Maria (menor).

Resumo:
Manoel Francisco de Souto realiza o inventário de sua falecida esposa, Roza Joaquina de Jesus. A herança é destinada para os filhos e netos da inventariada. Dentre os bens inventariados constam mobílias, uma casa, utensílios, terras e um engenho de farinha.

Atuaram no processo:
juiz Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Morais de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira;
curador Caetano d'Araujo Figueiredo de Mendonça Furtado
avaliador Antônio Luiz da Costa;
avaliador Serafim Coelho da Costa;
signatário Domingos Marques Guimaranes;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella.

Localidades:
Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Canas Vieiras (atual Praia de Canavieiras, cidade de Florianópolis);
Morro da Rapa;
Sertão do mar da Lagoinha;
Praia Brava.

Compõem o processo:
Juramento aos avaliadores;
Descrição de avaliação de bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Conclusão;
Juramento ao tutor.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Salvador Gomes de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-87983 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São Francisco do Sul, Primeira Comarca.

Partes: Salvador Gomes d’Oliveira (inventariado); Rita Clara de Miranda (inventariante)

Resumo: O inventário de Salvador Gomes d’Oliveira foi realizado por Rita Clara de Miranda, sua mulher, deixando testamento, herdeiros e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia algumas casas, sendo uma delas localizada na Rua da Graça, um sítio localizado no rio de Paraty, chão para casa, móveis em jacarandá, local para fabricação de farinha, terras no rio Paranaguamirim, forno de cobre, utensílios, transportes, prataria, animais, roças, sesmaria de terras na paragem de Paranaguamirim, dívidas, escravizados e quantia em dinheiro.

Foram listadas no processo 22 pessoas escravizadas, sendo 9 delas escravizados africanos, de nomes: Thomaz, Vicente, Antônio, Joaquim, Luis, Ana, Maria, Agostinha e Henriquetta. Os outros 13 escravizados foram descritos como crioulos, nomeados: Pedro, Andre, Miguel, Gregorio, Ritta, Sebastião, Thereza, Eugracia, Theodora, Gonçalo, Custodia, Benta, Veronica, Clara. Além disso, Veronica e Clara eram menores, tendo respectivamente 2 anos e 6 meses.

Foram citadas as seguintes localidades:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Paranaguamirim;
rio de Paranaguamirim;
rio de São Francisco.

Atuaram no processo:
Juiz Joaquim José d’Oliveira Cercal;
Escrivão João José Machado da Costa;
Signatário Zeferino Ezequiel d’Assumpção;
Coletor Manoel José d’Oliveira;
Juiz João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
Juiz Joaquim Fernandes Dias;
Tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
Signatário Chrispim Gomes d’Oliveira;
Signatário João Gomes d’Oliveira.

Variação de nome: Paranagoamirim.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro