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Inventário de Maria Joaquina
BR SC TJSC TRRJ-56758 · Processo · 1828
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

São partes neste processo:

  • Maria Joaquina (inventariada);
  • Antônio Pereira de Souza (inventariante).

Resumo:

  • Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Costão de Forquilhas;
  • Freguesia de São José;
  • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
  • Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:

  • Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
  • Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
  • Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
  • Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
  • Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Joaquina
BR SC TJSC TRRJ-12120 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

Partes deste processo:
Maria Joaquina (inventariante);
Nicoláo Francisco (inventariado).

Resumo: O processo inicia-se em 1848 com a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, mas termina em 1856 parte da Segunda Comarca.
Inventário feito por Maria Joaquina, viúva de Nicolau Francisco. Como parte do bens avaliados e partilhados estão listados itens que variam entre utensílios em cobre, móveis, animais, casas e terras. Durante o decorrer do processo, Maria Joaquina se muda para Itajaí com seu segundo marido, João Brás de Oliveira, e seus filhos são postos sob a tutela de João Pedro Heizen. João Pedro pede uma precatória para a vila de Porto Bello, clamando pelos bens de sua tutela que foram levados. Neste ponto, o processo se encerra e demonstra-se incompleto.

Atuaram no processo:
juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Silvino Pereira dos Santos;
avaliador Mathias Cuhnen;
procurador Adão Miguel;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira.

Localidades relevantes:
Vargem Grande;
Vila de São José;
Rio Cubatão;
Freguesia de Itajaí;
Vila de Porto Bello.

Variação de nome: Nicolau Francisco; Mathias Cunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Joanna dos Prazeres
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-51051 · Processo · 1895
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Maria Joana dos Prazeres; Luiz Gonzaga da Roza

São Joaquim da Costa da Serra; "na casa de residência do juiz de direito"; juiz Antônio Rebello Flores; escrivão Bernardino Esteves de Carvalho; móveis; espada; prata; vestimentas; ouro; animais; Fazenda Estância do Meio; casa; folhas com marca d'água;

Inventário de Maria Joanna de Nepomoceno
BR SC TJSC TRRJ-45762 · Processo · 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.

Partes do processo:
Maria Joanna de Nepomoceno (inventariada);
Joaquim Custodio da Silva (inventariante).

Herdeiros:
Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
Vicentina Theophita dos Santos.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Joaquim Custodio da Silva, nele contendo casas, mobília, utensílios domésticos, casa, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 01 menor escravizado de nome Benedicto, descrito como crioulo (brasileiro). Durante o processo há o requerimento de Martinho Antonio de Faria, representando os filhos herdeiros, para o direito à herança, mas o processo é abandonado durante sua tramitação levando-o à desistência.

Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Leonardo Jorge de Campos;
escrivão Manoel Pereira da Costa Seara;
juiz municipal Frederico Affonso de Barros;
juiz municipal Francisco José da Souza Lopes;
louvador Ignácio José da Silva;
louvador Francisco Alves Martins;
procurador João Custódio Ignacio Teixeira.

Localidades relevantes:
Freguesia da Enseada do Brito;

Compõe o processo:
Procuração.

Inventário de Maria Joana de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-58564 · Processo · 1843-1844
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Joanna de Oliveira (falecida);
Marianna Angelica de Jesus (inventariante, herdeira e testamenteira).

Resumo:
Neste processo, Marianna Angelica de Jesus inventariou os bens de sua falecida irmã e madrinha, Maria Joanna de Oliveira.

Em seu testamento, a testadora Maria Joanna instituiu sua irmã Marianna Angelica como sua primeira testamenteira e herdeira universal. Além disso, a falecida informou ser uma irmã da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, e também da Irmandade das Almas da vila de Laguna.

Como parte da sua última vontade, Maria Joanna pediu para ser sepultada vestindo um hábito roxo, e encomendou missas aos seus finados pais. A falecida destinou sua terça parte da herança para esmolas, destinadas às missas encomendadas; e qualquer quantia que sobrasse deveria ser destinada à irmã.

Dentre os bens que Maria Joanna declarou possuir, constavam uma casa na rua da Igreja, na vila de Laguna, e a mobília que lá havia. Os móveis são descritos como “pobres”. Além dos bens, a falecida deixou dívidas pendentes.

A partilha foi julgada por sentença, e a herdeira ficou obrigada a arcar com as custas do processo.

Localidades relevantes:
rua da Igreja (rua na vila de Laguna);
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
comarca do sul.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Joze de Medeiros;
avaliador Florianno Joze de Andrade;
coletor de rendas provinciais comendador Francisco da Silva França;
escrevente Izidoro Alves da Cruz;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal Americo Antonio da Costa;
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
tabelião Bernardo Nunes da Silva.

Compõem o processo:
contas;
notificação;
partilha;
sentença;
termo de aceite;
termo de juramento de avaliadores;
termo de juramento de inventariante;
termo de louvação;
traslado de testamento.

Variações de nome:
Antonio José de Medeiros;
Florianno José de Andrade.

Inventário de Maria Jacinta do Amaral
BR SC TJSC TRRJ-10335640 · Processo · 1829-1835
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de Inventário realizado na Vila de Lages, na época comarca de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Jacinta do Amaral (inventariada);
Bento Ribeiro de Cordova (inventariante).

Herdeiros:
Alexandrina (menor);
Anna (menor);
Bento;
Candida;
Henrique (menor);
João;
Jose (menor);
Manoel;
Maria (menor);
Sesifredo;
Vidal Ribeiro de Córdova.

Resumo:
Autos de inventário realizado por Bento Ribeiro de Cordova, viúvo da falecida Maria Jacinta do Amaral. A falecida deixou bens como: casas e terras localizadas nos campos denominados Pelotinhas, Três morrinhos e Pinheiro Seco. Uma grande quantidade de animais, quantia em dinheiro e mobília. São mencionadas roupas, acessórios em ouro e pedrarias, objetos em prata, utensílios domésticos e dívidas.
Consta também uma lista de escravizados, cujos nomes eram: Vito, Claudino e Maria (descritos como mulatos), Matheus (descrito como "Negro da Costa"), José (descrito como Crioulo), João (descrito como Cabra, “Mestiço”), Francisco, Furtunato, Cipriano, Isasubel e Maria (sem descrições).
O inventariante é nomeado como tutor dos menores.

Atuaram no processo:
avaliador Luciano Carneiro Lobo;
avaliador, partidor e curador dos herdeiros ausentes alferes José Antônio da Silva Monteiro;
curador dos herdeiros ausentes Antônio de Amaral Grugel;
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz alferes João Thomas da Silva;
juiz Manoel Ribeiro de Cordova;
juiz de órfãos e curador Manoel Ribeiro da Silva;
juiz ordinário Antônio Caetano Machado;
partidor alferes Francisco José de Santana e Sousa.

Localidades relevantes:
Vila de Lages (atual cidade de Lages);
Desterro (atual cidade de Florianópolis);
Pelotinhas;
Campos de Pinheiro Seco;
Campo Os três morrinhos;
Vila de Santos;

Compõem o processo:
Termo de juramento;
Procurações;
Declarações de dívidas;
Avaliação dos bens;
Partilha de bens;
Recibos;
Contas do processo;

Variação de nome:
Maria Jacinta;
Antônio do Amaral Grugelo;

Inventário de Maria Ignacia Linhares
BR SC TJSC TRRJ-9646 · Processo · 1860-1867
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Ignácia Linhares (inventariada);
Francisco José de Simas (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

Herdeiros:
Alexandre José de Bitencurt;
Cypriana Maria de Simas;
Francisco José Monteiro (neto ausente);
Fortunata Maria de Jesus;
Guilherme José Monteiro (neto);
Henrique Caetano (co-herdeiro);
Ignacia Maria de Jesus;
Jacinto José Monteiro;
Jacintha Maria de Simas (neta);
Joaquina Rosa de Lima;
José Jacintho Monteiro (co-herdeiro);
Justino José Monteiro (neto menor);
Manoel José de Simas;
Nicacio José Monteiro (neto);
Seraphim José Monteiro (neto);
Thereza Maria de Jesus.

Resumo:
Francisco José de Simas abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Ignacia Linhares. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação contou com a nomeação de um curador.

É realizado um traslado de testamento, contendo as últimas vontades e declarações da falecida, que faz menção ao imperador: “[…] termo da villa de São Miguel por Sua Majestade Imperial Senhor Dom Pedro Segundo a quem Deos Guarde […]”. No documento, a finada distribui quantias em dinheiro e permite que seus netos construam casas em seus terrenos.

No transcorrer da ação há carta precatória elaborada para citação, então chamada de “Carta precatoria, citatória e rogatória de diligencia”. O documento foi escrito na vila de São Miguel e enviado para a vila de Porto Belo, com o objetivo de citar os herdeiros que residiam fora do local de andamento do processo.

Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, utensílios de cozinha, mobília, animais, um oratório com imagens, casas, engenhos de farinha e terras. Constam na ação 9 pessoas escravizadas: Manoel, Pascoal, José, Maria e Helena, designados como crioulos; Pedro e Gonçalo, descritos como “de nação” (advindos de algum porto africano); Maria, não descrita no processo; e Roza, designada como parda.

Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, em que requer o pagamento das custas pro rata e notifica José Jacintho Monteiro para assinar termo de obrigação, referente aos bens de seu filho ausente.

Atuaram no processo:
avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
curador Bento de Mello Barreto;
curador dos órfãos e ausentes José Antonio Pereira Tinoco;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
escrivão Antonio Ramos Martins;
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
partidor Isidoro José Pereira;
partidor José Francisco Mafra;

Localidades relevantes:
Canto dos Ganchos;
freguesia de São João Baptista;
Morretes;
província do Rio Grande do Sul;
vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
Zimbros.

Compõem o processo:
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
correições;
petição;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento;
termos de louvação;
traslado de testamento.

Variação de nome:
Joze Jacinto Monteiro.

Inventário de Maria Ignacia de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-62673 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na villa de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do Processo:
Maria Ignacia de Jesus (inventariada);
José Antonio da Silveira (inventariante).

Herdeiro:
Adrianno Luiz da Silveira;
Antonio José da Silveira;
Manoel Miz da Silveira;
Candido José da Silveira;
Joaquim Francisco dos Passos.

Resumo: São feitos os autos de inventário da falecida Maria Ignacia de Jesus, por pedido de seu viúvo José Antonio da Silveira. O processo se encontra incompleto, iniciando a partir da partilha e pagamento referente aos bens, entre os quais incluía: quantia de dinheiro, prata, cobre, mobília, canoa de figueira, carro, casa, engenho de farinha, terras e animais. As terras estavam localizadas em um lugar chamado Campos d’Araçatuba e também havia outras que faziam fundo com o Ribeirão. O inventário também cita entre os bens duas pessoas escravizadas, de nomes Matheus e João, ambos descritos como de Nação (Africanos).

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador de orfãos Manoel de Freitas Sampaio;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
juiz de orfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Vila de São José;
Comarca do Sul;
Campos d'Araçatuba;
Ribeirão.

Compõem o processo:
Juramento aos Partidores;
Partilha dos bens;
Pagamento de Herdeiros;
Prestação de contas.