Partes do processo:
Joaquim da Silva Ramalho (inventariante);
Igner Antonia de Jesus (inventariada).
Partes do Processo:
Ignes Cândida de Jesus (inventariado);
Francisco Pereira da Cunha (inventariante);
Inventariante Eugênia Custódia de Jesus.
Testamento. Testamenteiro José da Lapa e Souza Coentro. Rua do Passeio. Rua da Palma. Escravos. Terras.
Escrivão Manoel José de Oliveira.
Juiz Sérgio Lopes Falcão.
Cidade de Desterro, Comarca da Capital.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Ilibia Maria da Conceição (falecida);
Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
Balbina (menor de idade);
Dionizio (menor de idade);
Filipino Soares (co-herdeiro);
José (menor de idade);
Manoela;
Maria (menor de idade);
Maria Isabel;
Maximianna (menor de idade).
Resumo:
Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.
Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.
Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.
Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.
O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.
Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.
Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.
Atuaram no processo:
avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
curador geral João Vicente Fernandes;
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
partidor Jorge Trueter;
partidor Joaquim Manoel de Oliveira.
Localidades relevantes:
fazenda de Vacas Gordas;
rua Direita;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca do norte.
Compõem o processo:
carregação e avaliação dos bens;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de declaração;
termo de escambo;
termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento dado ao co-herdeiro;
termo de louvação;
termo de juramento aos partidores;
termo de juramento de tutoria;
título de herdeiros.
Variação de nome:
Hipolito Maxado Dias.
Partes do Processo:
Infancia Carolina de Souza (inventariado);
Francisco de Souza da Costa (inventariante);
Inventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Iria Maria Vieira (inventariada);
João Ricardo da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Daniel Alves da Silva (irmão);
José Alves da Silva (irmão);
João Ricardo da Silva (irmão);
Apolinario Alves da Silva (irmão);
Vicencia Rodrigues da Mota (viúva do finado irmão Furtunato Alves da Mota, tutora de seus filhos Jose e Donaria);
Jose (sobrinho);
Donaria (sobrinha).
Resumo: Inventário realizado a partir da apreensão dos bens da inventariada, que faleceu deixando joias, artefatos em ouro e prata, vestuários, animais, além de dividas passivas. O inventariante João era seu irmão. Houve duas avaliações dos bens e concordância dos valores na segunda avaliação. Após a habilitação e comprovação de legitimidade dos herdeiros, teve concordância da partilha. Visto em correição em 1859.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
curador Matheus José de Souza;
curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
avaliador Joze Pereira Gomes;
avaliador Vicente José de Oliveira;
avaliador Anacleto Dias Baptista;
avaliador Antônio da Silva Furtado;
partidor e coletor Antonio Ricken de Amorim;
signatário e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Domingos Leite;
signatário Antônio Delfes da Cruz;
signatário Liandro Bastos Correa;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.
Localidades relevantes:
Quarteirão do Cajuru;
Província de São Paulo.
Compõem o processo:
Termos de juramento;
Descrições e avaliações dos bens;
Autos de habilitação de herdeiros;
Termos de justificação de legitimidade de herdeiros;
Certificados;
Partilha;
Recibos de partilha;
Recibos de impostos;
Prestação de contas.
Variações de nomes:
finado irmão da inventariada Fortunato Alves da Silva.
Partes:
Irineo Antônio de Amorim (falecido)
Terras; Mobília; Engenho; Freguesia de Canasvieiras;
Escrivão Antonio Thomé da Silva; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Affonso de Albuquerque;
12 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do Processo:
Inventário de Isabel Maria das Dores (inventariado);
Hermenegil do José Cardoso (inventariante);
Partes:
Isabel Maria de Jesus (falecida); Quintino Tavares Coutinho
Armação do Itapocoroy; freguesia de Nossa Senhora da Penha; da cidade Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello; escrivão Antonio Pinheiro Ribas; utensílios; escravos; propriedades; sítio da Alagoa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Isabel Maria dos Santos; José Pedro dos Santos (esposo)
Juiz Manoel Pimentel de Barros Bittencourt (assinado Barros Bittencourt); terreno de posse.