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Inventário de Maria Joaquina
BR SC TJSC TRRJ-56758 · Processo · 1828
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

São partes neste processo:

  • Maria Joaquina (inventariada);
  • Antônio Pereira de Souza (inventariante).

Resumo:

  • Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Costão de Forquilhas;
  • Freguesia de São José;
  • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
  • Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:

  • Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
  • Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
  • Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
  • Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
  • Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Joaquina
BR SC TJSC TRRJ-12120 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

Partes deste processo:
Maria Joaquina (inventariante);
Nicoláo Francisco (inventariado).

Resumo: O processo inicia-se em 1848 com a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, mas termina em 1856 parte da Segunda Comarca.
Inventário feito por Maria Joaquina, viúva de Nicolau Francisco. Como parte do bens avaliados e partilhados estão listados itens que variam entre utensílios em cobre, móveis, animais, casas e terras. Durante o decorrer do processo, Maria Joaquina se muda para Itajaí com seu segundo marido, João Brás de Oliveira, e seus filhos são postos sob a tutela de João Pedro Heizen. João Pedro pede uma precatória para a vila de Porto Bello, clamando pelos bens de sua tutela que foram levados. Neste ponto, o processo se encerra e demonstra-se incompleto.

Atuaram no processo:
juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Silvino Pereira dos Santos;
avaliador Mathias Cuhnen;
procurador Adão Miguel;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira.

Localidades relevantes:
Vargem Grande;
Vila de São José;
Rio Cubatão;
Freguesia de Itajaí;
Vila de Porto Bello.

Variação de nome: Nicolau Francisco; Mathias Cunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Joanna dos Prazeres
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-51051 · Processo · 1895
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Maria Joana dos Prazeres; Luiz Gonzaga da Roza

São Joaquim da Costa da Serra; "na casa de residência do juiz de direito"; juiz Antônio Rebello Flores; escrivão Bernardino Esteves de Carvalho; móveis; espada; prata; vestimentas; ouro; animais; Fazenda Estância do Meio; casa; folhas com marca d'água;

Inventário de Maria Joanna de Nepomoceno
BR SC TJSC TRRJ-45762 · Processo · 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.

Partes do processo:
Maria Joanna de Nepomoceno (inventariada);
Joaquim Custodio da Silva (inventariante).

Herdeiros:
Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
Vicentina Theophita dos Santos.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Joaquim Custodio da Silva, nele contendo casas, mobília, utensílios domésticos, casa, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 01 menor escravizado de nome Benedicto, descrito como crioulo (brasileiro). Durante o processo há o requerimento de Martinho Antonio de Faria, representando os filhos herdeiros, para o direito à herança, mas o processo é abandonado durante sua tramitação levando-o à desistência.

Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Leonardo Jorge de Campos;
escrivão Manoel Pereira da Costa Seara;
juiz municipal Frederico Affonso de Barros;
juiz municipal Francisco José da Souza Lopes;
louvador Ignácio José da Silva;
louvador Francisco Alves Martins;
procurador João Custódio Ignacio Teixeira.

Localidades relevantes:
Freguesia da Enseada do Brito;

Compõe o processo:
Procuração.

Inventário de Maria Joana de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-58564 · Processo · 1843-1844
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Joanna de Oliveira (falecida);
Marianna Angelica de Jesus (inventariante, herdeira e testamenteira).

Resumo:
Neste processo, Marianna Angelica de Jesus inventariou os bens de sua falecida irmã e madrinha, Maria Joanna de Oliveira.

Em seu testamento, a testadora Maria Joanna instituiu sua irmã Marianna Angelica como sua primeira testamenteira e herdeira universal. Além disso, a falecida informou ser uma irmã da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, e também da Irmandade das Almas da vila de Laguna.

Como parte da sua última vontade, Maria Joanna pediu para ser sepultada vestindo um hábito roxo, e encomendou missas aos seus finados pais. A falecida destinou sua terça parte da herança para esmolas, destinadas às missas encomendadas; e qualquer quantia que sobrasse deveria ser destinada à irmã.

Dentre os bens que Maria Joanna declarou possuir, constavam uma casa na rua da Igreja, na vila de Laguna, e a mobília que lá havia. Os móveis são descritos como “pobres”. Além dos bens, a falecida deixou dívidas pendentes.

A partilha foi julgada por sentença, e a herdeira ficou obrigada a arcar com as custas do processo.

Localidades relevantes:
rua da Igreja (rua na vila de Laguna);
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
comarca do sul.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Joze de Medeiros;
avaliador Florianno Joze de Andrade;
coletor de rendas provinciais comendador Francisco da Silva França;
escrevente Izidoro Alves da Cruz;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal Americo Antonio da Costa;
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
tabelião Bernardo Nunes da Silva.

Compõem o processo:
contas;
notificação;
partilha;
sentença;
termo de aceite;
termo de juramento de avaliadores;
termo de juramento de inventariante;
termo de louvação;
traslado de testamento.

Variações de nome:
Antonio José de Medeiros;
Florianno José de Andrade.