Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Brita Maria de Saldanha (falecida);
Israel da Costa Varella (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Anna;
Candida;
Emiliana;
Firmino Rodrigues Pereira (co-herdeiro);
Francisca;
Maria;
Maria;
Vicencia.
Resumo:
Foi aberto um inventário dos bens da falecida Brita Maria Saldanha, por parte de seu marido, Israel da Costa Varella. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.
Entre os bens avaliados estavam itens de montaria, uma mesa, bancos, camas, utensílios de cozinha, terras, outras mobílias, casas, uma invernada denominada “Campo Limpo” e animais. Além disso, foram citadas 2 pessoas escravizadas, dos nomes Izabel e Maria, que não foram descritas no processo. Constam no processo dívidas ativas e passivas deixadas pela finada.
Após avaliados, os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Ribeiro dos Santos;
avaliação Jacob Pereira dos Santos;
curador geral dos órfãos interino Estacio Borges da Silva Mattos;
curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
partidor Ignacio Dias Baptista;
signatário Antonio da Costa Varella;
signatário Antonio Ricken de Amorim;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Manoel do Nascimento e Abreu.
Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
distrito de Bagoaes (atual município de Campo Belo, Santa Catarina);
fazenda Pinheiros;
freguesia de Nossa Senhora do Patrocinio dos Bagoais (atual município de Campo Belo, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
Variação de nome:
Baguaes;
comarca de Lages;
Francisca da Costa Varella;
Vicençiá;
Vicencia de Costa Varella.
Inventário realizado na Comarca de Lages.
Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).
Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.
Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.
Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.
Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.
Atuaram no processo:
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz João Thomaz e Silva;
Procurador Antônio Felipe Pessoa;
Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
Partidor Guilherme Ricken;
Partidor Mathias Gomes da Silva.
Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Bibiana Roza de Jesus (falecida); Manoel Martins Linhares (inventariante)
Desterro; escravidão; 1 escravizado; engenhos de farinha; casas; terras; testamento; moveis; ferramentas; ferramentas de engenho; Freguesia do Ribeirão.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Bernardo José Pereira, feito na Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, na vila de São José
Partes do processo:
Anna Thereza de Jesus (inventariada)
Bernardo José Pereira (inventariante)
Herdeiros:
Bernardo José Pereira;
Ignez Pereira de Jesus;
Resumo:
Inventário feito sob acordo de partilha amigável entre os herdeiros, sendo eles o inventariante Bernardo José Pereira e sua irmã. Entre os bens em posse de Bernardo José Pereira, ficaram: prata em obra, ferramentas, utensílios, móveis, animais, 03 escravizados; Ambrozio (crioulo); Iris (parda); Faustina (parda); casas e terras. Em posse do co-herdeiro João da Cunha (cunhado do inventariante) ficaram bens como: jóias em ouro, uma Imagem da Senhora da Conceição, uma Imagem de Santo Antônio um engenho de cana, utensílios, móvies, 04 escravizados; Manoel (cabra); Amaro (recém-nascido); Rita; Joanna (Congo);
Agiram no processo:
Juiz João Francisco de Souza;
Pregoeiro Joaquim Affonso Pereira
Escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos
Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
Localidades relevantes:
Serraria
Partes do Processo:
Bernardo José Fernandes (inventariado);
Dorothea Clara de Jesus (inventariante);
Inventário realizado em Lages à época parte da Segunda Comarca.
Partes:
Bernardo Gomes de Campos (inventariado);
Maria Roza Ferreira (inventariante).
Herdeiros:
Lucas Gomes;
Antonina Gomes;
Eufrazio Gomes Ferreira;
Antonio Gomes de Campos;
Lucia Gomes de Campos.
Descrição:
O inventário de Bernardo Gomes de Campos foi conduzido por sua viúva, Maria Roza de Jesus, em 1853. Após a nomeação dos herdeiros e do procurador, o escrivão Generoso Pereira dos Anjos retirou-se no início do processo por se considerar inimigo do procurador nomeado, Francisco Pereira da Silva e Oliveira.
O falecido deixou um testamento em que destinou a seu filho Antônio três escravizados, trinta vacas, uma tenda e alguns cavalos. Além disso, deixou a Raimundo Fagundes de Betancurt vários cavalos. À sua filha Lúcia, deixou uma escravizada chamada Joanna, um rincão de campos no lugar denominado Capoeiras do Amola Facas, animais, acessórios para cavalo, um par de canastras e vestuário. Segundo o testamento, ele também destinou algumas terras à sua mulher, as quais seriam posteriormente divididas entre seus filhos. À filha Antonina foi concedido um rincão nos Faxinais intitulado Fortaleza, e ao filho Eufrásio, terras. O falecido definiu a liberdade de quatro escravizados após sua morte: três descritas como crioulas, Dorothea, Thereza e Anna, e um menor, Joaquim, filho da escravizada Anna.
Além dos escravizados presentes no testamento, são avaliados outros oito escravizados, incluindo Lourenço, dois menores nomeados Vitalina e Jerônimo, um escravizado descrito como “de nação” de nome Manoel, outro descrito como crioulo chamado Jozé e outros três menores também crioulos chamados Manoel, Serafim e Geraldo, este último com deficiência física.
Os bens foram repartidos amigavelmente entre os herdeiros. Entre os bens inventariados havia uma fazenda, prataria, uma espada de prata, cargas de sal, ferramentas, terras, casas, arma de fogo e dívidas. No processo existe ainda uma carta de liberdade da escravizada Thereza, em que Bernardo Campos a reconhece como sua legítima sobrinha.
Ao fim do inventário, passa-se a tutela dos menores órfãos de Maria Rosa para seu segundo marido, Jordão Paz de Farias. Eufrásio, um dos órfãos, tendo atingido a maioridade (mais de 14 anos) pede a remoção do tutor por não receber “a menor educação e meios de subsistência”. Eventualmente a tutela dos órfãos passa para João Ferreira Machado. Em 1868, informa-se que o herdeiro Eufrásio estava ausente do auto de tomada de contas por estar envolvido na Guerra do Paraguai, e o irmão Lucas Gomes de Campos pede para assumir a curadoria de seus bens. João Ferreira Machado pede que seja exonerado da tutela, alegando a morte de Eufrásio no acampamento do exército. O juizado pede que Lucas Gomes prove a maioridade de Eufrásio com a certidão de batismo, sendo que não foi provado o falecimento do mesmo, concedendo-o a curadoria.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
juiz de órfãos Jozé Nicolau Pereira dos Santos;
juiz Laurentino José da Costa;
juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
escrivão Antonio Jozé Candido;
escrivão do juiz de paz Antonio Jozé Candido;
escrivão da correição e signatário Generozo Pereira dos Anjos;
escrivão interino Roberto Sanford;
tabelião Miguel Gonçalves Franco;
testamenteiro João Thomaz;
avaliador Henrique Paz de Faria;
avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
partidor Diogo Nunes Teixeira;
partidor Jorge Trueter;
agente das rendas provinciais e signatário Antonio Ricken de Amorim;
curador dos órfãos; fiador Claudianno de Oliveira Roza;
curador dos órfãos Alferes José Joaquim da Cunha Passos;
curador geral dos órfãos e escrivão Roberto Sanford;
tutor Jordão Paes de Farias;
justificante Maria Roza Ferreira;
procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
procurador e coletor das rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
procurador; signatário;tutor João Ferreira Machado;
signatário Antonio Rodrigues Lima;
signatário Jozé Pires de Arruda Botelho;
signatário Polidoro Luis Vieira.
Localidades relevantes:
Freguesia de Vacaria;
Província de Rio Grande do Sul;
Rua da Cadeia;
Porto Alegre;
Distrito de Campos Novos;
Villa Nova;
Laguna.
Compõem o processo:
Títulos de herdeiros;
Termo de juramento ao curador;
Testamento;
Pagamentos;
Avaliação de bens;
Procuração;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Pagamentos;
Autos de justificação;
Termo de tutoria;
Autos de tomadas de contas;
Termo de renúncia;
Autos de remoção de tutor;
Quitação.
Variação de nome:
Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
Província de São Pedro do Sul.
Inventário
Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
Domingas Martins dos Santos (inventariante)
Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.
Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.
Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão
Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara
Partes: Bernardino José de Bitencourt; Manoel José de Bitencourt (inventariante).