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Descrição arquivística
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Urubici
Séries · 1965
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 6 de janeiro de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tutoria de João
BR SC TJSC TRRJ-22020 · Processo · 1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tutoria realizada em Desterro, na época primeira província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Raulino Nunes. (tutor);
João (tutelado).

Resumo:
Processo iniciado após o falecimento de Severina Correia, mãe de João, que por ser surdo é visto a necessidade de um tutor.

É chamado Serafim Coelho da Costa que possuia moradia perto do tutelado, mas Serafim não responde a intitamação e é chamado como substituto José Raulino Nunes.

Durante o processo ocorre a declaração e curadoria dos bens tais eles são: terras, escravizada criola de nome Maria; casa; moveis; cobre.

O processo termina incompleto, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
signatário Leonardo Jorge de Campos;
signatário: Francisco José Gouveia;
juiz Joaquim Augusto do Livramento
tutor: Serafim Coelho da Costa;
curador: José Raulino Nunes.

Localidades mencionadas:
Desterro;
Freguesia de São Francisco de Canasvierias.

Compõem o processo:
certidão

Tutoria de Bernardo José da Silva
BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).

Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.

Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

Tutoria
BR SC TJSC TRPOA-22252 · Processo · 1879
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes: Clemente Antônio Gonçalves; escravizada Anna.

Órfãos libertos: Ritta; Manoel.

Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz de Órfãos Antônio Augusto da Costa Barradas.

Tutoria
BR SC TJSC TRPOA-85243 · Processo · 1878
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes do Processo:
João Augusto Fagundes de Mello (tutor);
Maria Judith; Valentina e Antônio; (tutelados) filhos da falecida escrava liberta Carolina;