Partes: Manoel do Nascimento Pacheco; Manoel Antônio Pacheco.
Juramento realizado na freguesia de São José.
Partes: José Francisco Nunes (credor) e Alexandre Granth (réu).
Descrição: O juiz de fora, Anacleto José Pereira da Silva, determinou ao réu Alexandre Granth uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Francisco Nunes. A dívida é referente a terras compradas pelo réu, adquiridas através do credor. Foram mencionados os seguintes locais: Freguesia de São José e Desterro (atual cidade de Florianópolis).
Variação de nome: Alexandre Grantt.
Atuaram no processo:
Juiz Sargento More Anacleto José Pereira da Silva;
Juiz Sargento Silvestre José dos Passos;
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Advogado Manoel da Silva e Souza;
Meirinho Manoel José Fernandes
Escrivão Joaquim José Porto.
Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Jozé Silveira de Souza Fagundes (autor);
Bernardo da Cunha Bruchado (réu).
Resumo:
Jozé Silveira de Souza Fagundes moveu um processo de juramento de alma contra Bernardo da Cunha Bruchado, que era seu devedor.
A dívida foi originada pela compra a fiado de um boi; e tendo o réu já ignorado as citações para abater o débito de maneira conciliatória, foi notificado para comparecer em audiência, sob pena de revelia, para confirmar ou negar a acusação.
Ao final da ação, é explicitado que nem o citado tampouco seus representantes compareceram à sessão pública, sendo ele condenado a pagar a dívida, as custas do processo e a dízima da chancelaria.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
termo de requerimento;
citação do réu;
sentença;
dízima da chancelaria;
conta;
correição.
Atuaram no processo:
coletor Gaspar M. Neves;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão do juízo de paz Duarte Vieira da Cunha;
juiz municipal João Francisco de Souza;
oficial de justiça Augusto C. de Souza;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira.
Variação de nome:
Bernardino da Cunha Bruchado.
Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes:
Antonio Benedito dos Santos (autor);
Bernardo da Silva Machado (réu).
Resumo:
O major Antonio Benedito dos Santos e sua esposa, Maria Antonia de Medeiros, abriram um processo referente a uma cobrança de dívida, na qual o réu Bernardo da Silva Machado fez compra de gados e não pagou. Em petição, o autor requer que o suplicado passe por um juramento e seja condenado a pagar a quantia pedida, pois afirma que os meios conciliatórios não obtiveram sucesso.
Em juramento de alma, Bernardo afirma ser verdade dever o valor requerido, assim como as outras informações ditas pelo autor no processo. Com isso, o réu foi condenado e sentenciado a pagar a dívida, juros e custas do processo.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal quarto suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
oficial de justiça e pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Francisco de Souza;
procurador Manoel do Nascimento Ramos.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
Praia Comprida;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
juramento de alma;
petição;
procuração;
requerimento;
sentença;
termo de substabelecimento.
Processo ocorrido na Vila de São José, Comarca do Sul.
Foram partes neste processo:
Jacob Nickel (autor);
Bernardo José da Silva Machado (réu).
Descrição: Jacob Nickel abre um pedido de juramento de alma para o réu, Bernardo José, após uma dívida criada por meio da venda de animais que, de acordo com o autor, não foi paga. O processo ocorrido em audiência pública foi uma medida proposta após ações de conciliação mal sucedidas. O réu afirmou a acusação, sendo condenado a pagar a dívida e as custas.
Locais citados neste processo:
Freguesia de São Pedro de Alcântara;
Vila de São José.
Atuaram neste processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Escrivão Duarte Vieira da Cunha;
Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
Juiz João Francisco de Souza;
Pregoeiro Joaquim Afonço Pereira;
Procurador Manoel Nascimento Ramos;
Oficial de Justiça Manoel Ignácio Borges.
Juramento de alma realizado na vila de São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Damazio Luiz Caetano (autor);
Bernardino da Cunha Bruchado (réu).
Resumo: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Damazio Luiz Caetano direcionado ao réu Bernardino da Cunha Bruchado. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Duarte Vieira da Silva.
Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Narcizo de Souza Pereira (autor);
Eleutherio de Souza Pereira (réu)
Resumo:
Nesta autuação, o autor Narcizo de Souza Pereira moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Eleutherio de Souza Pereira, seu filho, afirmando que ele teria uma dívida criada por compras a fiado em sua taverna e por empréstimos de dinheiro.
O processo ocorreu em audiência pública, e o réu foi citado para voltar ao distrito e pagar tanto as dívidas quanto os produtos fiados.
Localidades relevantes:
Picadas do Norte;
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
ação de juramento de alma;
citação;
conta.
Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
juiz municipal João Francisco de Souza;
pregoeiro e oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.
Processo de juramento de alma ocorrido em Desterro.
Resumo: Neste juramento de alma, é autor o capitão Francisco Antônio Cardoso, e réu Raulino José Rodrigues. O processo trata de uma cobrança de dívida.
É mencionada a seguinte localidade:
Freguesia de São José.
Atuaram no processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão João Francisco Cidade;
Juiz Francisco José Nunes;
Porteiro Antônio Gil da Silveira.
Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.
Partes do processo: Francisco Antônio Cardozo, capitão (autor); Raulino José Rodrigues (réu).
Resumo: Francisco Antônio Cardozo, morador na vila de Nossa Senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Raulino José Rodrigue comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e após que os bens do réu fossem embargados e pregoados. O juiz declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça José de Souza Freitas; porteiro Antônio G. da Silveira.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro