Mostrando 3140 resultados

Partes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)

Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.

Partes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

Partes
Francisco Salomé Pereira (capitão honorário do Exército, preso); Sebastião Garcia de Almeida (preso)

Superior Tribunal de Justiça; Desembargador Antonio Wanderley Navarro Pereira Lins; Vila de Santa Cruz de Canoinhas; presos deveriam ser remetidos para São Francisco; Guerra do Contestado.

Partes:
Francisco de Salles Brasil; João Pinto de Farra

Autor é coronel do exército;

Pedido para que João possa navegar e atracar em qualquer lugar pelo rio Itajaí, sem necessidade de autorização de funcionários municipais.

Partes:
Didio Augusto (paciente)

Prisão ilegal; incitação de operários; Três Barras; atentados; Southern Brazil Lumber Company.

Partes:
Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)

Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas

Superior Tribunal de Justiça do Estado
João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
Art. 353 do código de processo penal.
Cidade de São José.

Partes:
Alberto Hahn (Imperante);
Anna Albana de Jesus (Paciente);
Maria José de Jesus (Paciente).

Obs: Perseguição política; Maria José de Jesus; Luiz de Oliveira Leite; Armando Rafael da Rosa, restauro.

Partes: Sezefedro Antônio Barboza da Silva; escravizado Domingos.

Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 8 de abril de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Carlos Ronald Schmidt
Denominação do Fórum: Des. Maurillo da Costa Coimbra
Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
Entrância: Final
Composição da Comarca: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
Vara: 1ª Vara, 2ª Vara e Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Guaramirim
Localização da comarca: Litoral norte