Mostrando 1528 resultados

Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
Instalação: 16 de março de 1892
Primeiro juiz da Comarca: Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
Denominação do Fórum: Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello
Circunscrição: 25ª Brusque
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Brusque, Botuverá e Guabiruba
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos; e Juizado Especial Cível e Criminal
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Decreto n. 698, de 5 de novembro de 1934
Instalação: 27 de janeiro de 1935
Primeiro juiz da Comarca: Osmundo Wanderley da Nóbrega
Denominação do Fórum: Des. Osmundo Wanderley da Nóbrega
Circunscrição: 40ª Caçador
Entrância: Final
Composição da Comarca: Caçador, Rio das Antas, Calmon e Macieira
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; e Vara Regional de Garantias
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 8 de junho de 2001
Primeiro juiz da Comarca: Ana Vera Sganzzerla Truccolo
Denominação do Fórum: Des. Nicanor Calírio da Silveira
Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
Entrância: Final
Composição da Comarca: Camboriú
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 5 de setembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Janine Stiehler Martins
Denominação do Fórum: Des. Belisário Ramos da Costa
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Resolução TJ n. 1 de 30 de dezembro de 1975
Instalação: 24 de julho de 1980
Primeiro juiz da Comarca: Carlos André Moreira
Denominação do Fórum: Des. José Roberto Vianna Guilhon
Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Campo Erê, Saltinho e São Bernardino
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Decreto n. 194, de 18 de junho de 1894
Instalação: 10 de julho de 1894
Primeiro juiz da Comarca: José Coelho da Silva
Denominação do Fórum: Prof. Othon da Gama Lobo D'Eça
Circunscrição: 38ª Joaçaba
Entrância: Final
Composição da Comarca: Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

Criação: Lei n. 954, de 2 de agosto de 1913
Instalação: 15 de novembro de 1913
Primeiro juiz da Comarca: Mileto Tavares da Cunha Barreto
Denominação do Fórum: Des. Rubem Moritz da Costa
Circunscrição: 27ª Canoinhas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Canoinhas, Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Localização da comarca: Planalto norte