Partes:
Luiz Gonzaga Machado (réu); Guilhermina Maria dos Santos (vítima)
Crime contra menor; julgamento com júri; tribuna do júri
Translado de ata de audiência
Incompleto; sem capa; folhas 50, 51, 56-66
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Luiz Gonzaga Machado (réu); Guilhermina Maria dos Santos (vítima)
Crime contra menor; julgamento com júri; tribuna do júri
Translado de ata de audiência
Incompleto; sem capa; folhas 50, 51, 56-66
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Júlio de Tal (réu);
Maria Luíza Silveira (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.
Antero Francisco de Assis, desembargador;
Antonio Valentim Gonçalves.
Antonio Vicente Bulcão Viana.
Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
Ernesto Naek;
Felisberto Montenegro;
Fernando Machado;
Francisco João Martins;
José Elias da Silveira.
Laurindo José de Souza;
Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
Pedro Antero de Freitas;
Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.
Partes:
José Cândido Coimbra Mayer (vítima);
Índio José Pedro (réu).
Roubo 1 vaca de cria; sem capa; juízo municipal; Lages.
Guilherme Ricken, cidadão, cavalheiro da Imperial Ordem da Roza, juiz municipal e delegado de polícia; Lages; Comarca do Norte;
Joaquim da Costa;
José Caetano Costa;
José Candido Coimbra Mayer;
Mathias Gomes da Silva, escrivão.
Partes:
Justiça Pública (autora).
José Cabral (réu);
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Joaquim Moura (réu);
Joaquim Justino (réu);
Helena Ziebarth (vítima);
A Justiça Pública por seu promotor (autor).
Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;
Américo Wordell, testemunha;
Ernesto Wolf, testemunha;
Frederico Henning, testemunha;
Filippe Maria Wolff, médico perito;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Gustavo Ziebarth;
Helena Ziebarth, informante;
José Lucio Pereira, testemunha;
José Mayer;
Manoel Gomes Tavares;
Manoel Barreto, promotor público;
Vasconcelos, escrivão;
Partes:
João Palhano (réu);
A Justiça por seu promotor;
Homicídio, vila de Lages;
Floriano Texera Carvalho;
José Manoel Leite, comandante militar;
João Manoel da Cruz;
João Barbosa do Rego;
João Francisco de Souza;
José Bernanrdo;
Liandro Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão de polícia;
Oliveira, delegado de polícia da vila de Lages;
Partes:
João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)
Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;
Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;
Variação de nome; João Castro;
29 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreAutor: João Francisco de Amorim.
Devassa (investigação) sobre os ferimentos do preto Sebastião, escravo de João Francisco de Amorim.
Ilha de Nossa Senhora do Desterro.
Ilha de Santa Catarina.
Desembargador Juiz de Fora Francisco Lourenço de Almeida.
Crime: facada em um preto de nome Sebastião.
Quando: ocorreu às 8 horas da noite do dia 15 do corrente (quinze de maio de 1815).
Onde: na Rua do Príncipe, atual Conselheiro Mafra, defronte a porta de Antônio Pinheiro da Silva.
Processo incompleto.
Antônio Manoel de Carvalho, escrivão (assinatura bem preservada na folha 2).
Partes:
João de Oliveira (réu);
Maria Isabel Antunes (vítima);
A Justiça, por seu promotor (autor).
Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.
Adalberto Jorge Cidade;
Adelina Manoela Correa;
Almerinda Frederica Brun;
Antonio Cesario da Silva;
Antonio Fonseca;
Clarinda de Araújo;
Ferreira Lima;
Isabel Clarinda de Araújo;
Isac Pedro da Silva;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Bernardo;
Pedro Manoel da Luz;
Partes:
João da Silva Motta (réu); Antônio Carlos de Mello (réu)
Pedido de Habeas-Corpus; prisão da cadeia pública; homicídio; assassinato; julgamento; Tribunal da Relação de Porto Alegre; recurso crime;
Escrivão Pereira da Cunha; Escrivão José Luís Pereira; Carcereiro Joaquim Bernardo de Sousa Brito; Juiz Manoel Cardozo Meira de Mello
30 Folhas
Tribunal da Relação de Porto Alegre