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BR SC TJSC TRRJ-75744 · Processo · 1849
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Carta Precatória de Manoel Joaquim da Rosa realizado em São josé, na Segunda Comarca.

Partes do Processo:
Manoel Joaquim da Rosa (inventariado);
Manoel Maria da Rosa (inventariante).

Herdeiro:

Resumo: Carta precatória referente ao inventário de Manoel Joaquim da Rosa, entre o juízo de órfãos da Villa de São José do Norte e o juízo de órfãos da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os bens citados em relação a carta precatória são terras.

Atuaram no Processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão Luis Joaquim de Carvalho;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;

Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Segunda Comarca;
Cubatão.

Compõem o Processo:

Variação de Nome:

BR SC TJSC TRRJ-19971 · Processo · 1849-1861
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Carta Precatória iniciada em Santo Antônio da Patrulha.

Partes do processo:
Juízo de orfãos da Vila de Santo Antônio da Patrulha;
Juízo de orfãos de Lages;
Antônio Manoel Velho;
Ignácio Manoel Velho.

Resumo:
Carta Precatória do Juízo de orfãos de Santo Antônio da Patrulha para o Juízo de orfãos de Lages, em requerimento a uma avaliação de bens, nela contendo mobília, animais, terras, casas, utensílios e ferramentas.

Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Manoel Joaquim Carvalho;
juiz/coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
juiz corregedor Joaquim José Henriques;
juiz municipal de orfãos Francisco Coelho Borges;
juiz de orfãos Matheos Jose de Souza;
louvador Paulo José Pereira;
louvador Manoel Joaquim Pintto.

Localidades relevantes:
Distrito de Vacaria;
Fazenda das Tijucas;
Pelotas;
Província do Rio Grande do Sul;
Vila de Santo Antônio da Patrulha.

Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Termo de juramento;
Conclusão.

BR SC TJSC TRRJ-29350 · Processo · 1835-1842
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tomada de contas realizada em Lages.

Partes do processo:
Alexandre Honorato de Moura (testamenteiro);
Francisco Simony da Silva (testador).

Resumo: Correção de pagamentos feitos a credores no inventário do falecido Francisco. Inclui testamento que havia sido feito em 1829, na Vila de Lages, no momento vinculada à Comarca da Capital. No testamento há menção de 4 pessoas escravizadas: Joaquina; Manoella; Miguel; Theresa, cujas condições para alforria constam no mesmo documento. As contas foram declaradas nulas pelo promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira, que alegou irregularidades no processo. O coletor Joaquim Fernandes da Fonceca solicitou que o inventário fosse incluído no processo, mas o mesmo havia sido extraviado na "invasão do rebelde Teixeira".

Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião e escrivão Camillo Justiniano Ruas;
juiz José Jacinto de Oliveira;
promotor Antonio Saturnino de Souza Oliveira;
juiz José Caetano de Carvalho;
promotor Rafael Mendes de Carvalho;
coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz Antonio da Costa Varella.

Variação de nome:
testamenteiro Alexandre Onorato de Moura.

BR SC TJSC TRRJ-57942 · Processo · 1850
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Libelo cível realizado na cidade de Laguna, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Custodio Martins Lourenço (autor);
Felippe José da Souza Lião (réu).

Resumo:
Neste libelo cível, o autor Custodio Martins Lourenço requereu que o suplicado Felippe José da Souza Lião fosse citado para uma audiência, a fim de tratar de uma dívida. O suplicante afirmou que o réu era seu devedor por conta de um crédito e que, como a data de pagamento havia expirado, deveriam ser adicionados juros ao pagamento.

O oficial de justiça responsável pela ação citou o réu para uma audiência pública conciliatória. Porém, o suplicado não compareceu às audiências e foi considerado revel, sendo sentenciado a pagar as custas do processo.

Localidades relevantes:
lugar de nome Araranguá (atual município de Araranguá, Santa Catarina);
Município de Laguna.

Compõem o processo:
citação;
contas;
sentença;
termo de conciliação.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Pacheco dos Reis;
escrivão Vicente Jose de Gois Rebello;
juiz municipal suplente Manoel Joaquim da Costa;
meirinho e oficial de justiça e pregoeiro João Fernandes de Almeida;
procurador Manoel José de Bessa;
signatário Bernardino Antonio Soares Simas;
signatário João Thomas de Oliveira.

Variação de nome:
Costodio Martins Lourenço.

BR SC TJSC TRRJ-20370 · Processo · 1851
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Carta Precatória referente a Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes: Innoccencia Cavalheiro do Amaral (suplicante); Genoveva do Amaral Cavalheiro, Manoel Cavalheiro Leitão, Rita Lourença do Amaral, Manoel Francisco, Antonio, Antonio Munis de Moura e sua mulher Anna (suplicados).

Resumo: Translado de Carta Precatória citatória feito do Juízo de Orfãos da Cidade Sorocaba para o Juízo de Orfãos da Vila de Lages, em razão de inventário de Matildes do Amaral Fontoura, mãe da suplicante que havia falecido recentemente. Havia bens citados como mobília, terras e menção a uma fortuna. Contém testamento.

Localidades mencionadas:

  • Sorocaba;
  • Vila de Lages
  • São Paulo;
  • Vila de Itapetininga;
  • Vila de Capivari;
  • Morro Agudo;
  • Rio Grande do Sul;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Elias Manoel Freire; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
  • Procurador Serafim Antonio dos Santos;
  • Coletor de Rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
  • Juiz Vicente Eufrásio da Silva Abreu; Juiz Guilherme Ricken;
  • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.

Variação de nome: Itaputininga.

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