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Pecúlio
BR SC TJSC TRPOA-20271 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes: Maria Carolina da Costa; escravizada Ignacia.

Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

Pecúlio
BR SC TJSC TRPOA-20279 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes: Delfina Victorina dos Santos.

Escravizadas: Firmina; Isabel Maria.

Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
Escrivão Thomé da Silva.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio de Frederico Sohen
BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Frederico Sohen (proprietário).
Maria (parda).

Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
José de Miranda Santos, escrivão;
João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
José de Souza Freitas; tesoureiro.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio de Manoel Antônio Victorino Menezes
BR SC TJSC TRPOA-20445 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Antônio Victorino Menezes (proprietário);
Bárbara (escrava).

Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$000 (cem mil réis); alforria; escravidão, Bárbara; Desterro; recibo da “thesousaria” em bom estado, para exposição na folha digital n. 7.

Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Estevão José de Siqueira, chefe de polícia;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
José Cidade, secretário de polícia.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio de Manoel Francisco da Silva Arêas
BR SC TJSC TRPOA-20448 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Francisco da Silva Arêas (proprietário);
Maria Dos Passos Graça (proprietária);
“Processo” (escravo pardo).

Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 150$000 (cento e cinquenta mil réis); alforria; escravidão; Desterro; quantia em dinheiro levantada pela Sociedade Carnavalesca Diabo a Quatro, a fim de libertar o escravizado de nome Processo; Portugal.

Alfredo José da Luz, assina petição inicial;
Antônio Francisco da Silva Arêas, procurador;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
João de Miranda Santos, escrivão;
José de Souza Freitas, tesoureiro;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
Miguel Victor Cardoso da Costa, contador.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Penha
Séries · 2022
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Resolução TJ n. 18 de 6 de julho de 2022
Instalação: 12 de agosto de 2022
Primeiro juiz da Comarca: Aline Vasty Ferrandin
Denominação do Fórum: Ministro Teori Albino Zavascki
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Final
Composição da Comarca: Penha
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina