Partes: Vergilio José Villela; Maria; Candida.
Partes: Duarte Paranhos Schutel; crioula Maria.
Partes: Vergílio José Villela; escravizada Cândida; menores Maria e Canoia.
Partes do Processo:
Francisca Rosa Martins Coelho;
Eugenio;
Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).
Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.
Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.
Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.
Tutoria realizada em Desterro, na época primeira província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Raulino Nunes. (tutor);
João (tutelado).
Resumo:
Processo iniciado após o falecimento de Severina Correia, mãe de João, que por ser surdo é visto a necessidade de um tutor.
É chamado Serafim Coelho da Costa que possuia moradia perto do tutelado, mas Serafim não responde a intitamação e é chamado como substituto José Raulino Nunes.
Durante o processo ocorre a declaração e curadoria dos bens tais eles são: terras, escravizada criola de nome Maria; casa; moveis; cobre.
O processo termina incompleto, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
signatário Leonardo Jorge de Campos;
signatário: Francisco José Gouveia;
juiz Joaquim Augusto do Livramento
tutor: Serafim Coelho da Costa;
curador: José Raulino Nunes.
Localidades mencionadas:
Desterro;
Freguesia de São Francisco de Canasvierias.
Compõem o processo:
certidão
Partes: Manoel Joaquim Teixeira; Francisca Roza de Jesus; Miguel de Souza.
Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 6 de janeiro de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Criação: Lei n. 1.516, de 4 de novembro de 1925
Instalação: 20 de dezembro de 1925
Primeiro juiz da Comarca: João de Deus Faustino da Silva
Denominação do Fórum: Des. João de Luna Freire
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Final
Composição da Comarca: Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 817, de 29 de janeiro de 1953
Instalação: 19 de setembro de 1953
Primeiro juiz da Comarca: Alfredo Zimmer
Denominação do Fórum: Des. Henrique da Silva Fontes
Circunscrição: 39ª Videira
Entrância: Final
Composição da Comarca: Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso e Iomerê
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe