Partes:
Estevão André (réu); Francisco Rodrigues da Silva (vítima)
Agressão; imigração; Itália
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Estevão André (réu); Francisco Rodrigues da Silva (vítima)
Agressão; imigração; Itália
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Gustavo Weinrich
Lesão na cabeça; Objeto cortante; Arriador de cabo de pau; Vítima jogada na terra; Nacionalidade Alemã; Residente em Blumenau; Serrador; Lugar Painel; São Joaquim; Imigração; Alemanha;
Escrivão José Luis Pereira; Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito João Manoel Affonso Barroso da Costa; Perito Antônio Manoel de Lêdo; Perito Emilio Virginio dos Santos; Perito Benedicto Suares Aranha; Juiz Jose Antunes de Lima e Silva;
06 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:Partes:
João Francisco de Medeiros, vítima;
A justiça Pública, autora.
Excursão de indígenas no distrito de São Joaquim; vítima e companheiros em visita a roça e caçando jacutinga; emboscada; ataque por grande número de indígenas; tiroteio; arma de fogo; pistola; arma de disparo; arco e flecha; homicídio; vítima morta por flechada no pescoço; utilização do termo "bugre";
Distrito de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Cedro; Lageado; Sant'Anna
Delegado Bento Cavalheiro do Amaral; Antônio Pereira da Cunha e Cruz; José Florência Teixeira de Medeiros; José Luis Pereira; Trajano José d'Souza.
Partes do Processo:
João Teixeira da Rosa (vitima);
Corpo de Delito na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: escravizado João; José Antônio de Souza Quadros (ofendido); Ignácio Cardoso (agressor).
Resumo: Autos de corpo de delito solicitados pela Justiça da cidade de Lages, envolvendo a vítima João, um homem escravizado pertencente a José Antônio de Souza Quadros.
Segundo os peritos, João apresentava marcas de violência intensa, com cortes e ferimentos graves nos braços e nas costas, causados por chicotadas.
Testemunhas locais afirmaram que o agressor, Ignácio Cardoso, estava armado com uma pistola no momento do ataque. O motivo da agressão não foi esclarecido no processo.
O promotor considerou o auto de corpo de delito como procedente, ou seja, reconheceu que houve agressão e que os ferimentos eram compatíveis com o relato da vítima.
Atuaram no processo: escrivão Antônio Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Candido Bueno de Camargo; perito João Manoel Afonso Barroso de Castro; perito João Manoel Fernandes Barroso de Castro; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.
Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.
Compõem o processo: corpo de delito.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
A Justiça (autora);
Luiz Francisco Padilha (réu);
José Manoel Monteiro (réu);
Digo J. Pereira (réu);
José Boçoroca (réu).
Arrombamento da cadeia pública; Lages; Comarca do Norte; província de Santa Catarina; província da Bahia.
Antonio Filipe Pessoa, alferes, testemunha;
Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major comandante, delegado de polícia;
Estevão F. de Vargas, guarda;
Francisco José Pereira da C. Medeiros;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
Gil Pereira da Silva;
João Teixeira Gonçalves, acusado de furto, solto no arrombamento;
José Martins;
João Thomas e Silva;
Joaquim Rodrigues de Morais;
Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
José Antonio Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Maria Felicia dos Santos, testemunha;
Manoel Antonio do Nascimento, escrivão;
Manoel Teixeira Gonçalves;
Manoel Martins, acusado de assassinato, solto no arrombamento;
Marciano Cardoso Monteiro, carpinteiro;
Maria do Prado;
Manoel José Correa Junior;
Miguel Ferreira Braga;
Serafim José da Silva, acusado de furto, solto no arrombamento;
Tristão Rodrigues.
Parte:
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Ofensa física; agressão; topônimos: “Capão”; “Campina da Serra do Rio Canoas” “Quarteirão do Canoas”, “Provincia do Rio Grande do Sul”, “Serra do Rio Caveiras”; arma de fogo.
Antonio Cabral de Souza;
Ildefonso Luis Pereira, testemunha;
Joaquim Morato do Canto, delegado de polícia;
João Innocencio Muniz, perito;
João Nunes do Amaral;
João Fernandes;
João Fernandes Domingos;
João Gonçalves de Narciso;
Joaquim Henriques Netto, perito;
Jose Luiz Pereira, escrivão;
José Cabral;
Manoel de Souza, testemunha, tenente;
Partes:
Escrava Benedita (vítima);
Joaquim Morato do Couto (réu).
Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
Escrivão José Luiz Pereira.
Partes do Processo:
Manuel Raymundo Martins (requerente);
Patrício José Martins (requerido);
Auto de corpo de delito realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Parte do processo:
Maria Roza (autora e vítima).
Resumo:
Neste processo foi realizado um corpo de delito, a fim de checar os ferimentos no corpo de Maria Roza. Após prestarem juramento, os doutores examinantes encontraram uma contusão em seu braço esquerdo causada por bordoada, resultando em inchaço e dificuldades em se movimentar. Além disso, foi observado um machucado na região da cabeça, realizado através do mesmo instrumento.
Em depoimento, a vítima afirma que, chegando em sua casa, encontrou a porta aberta e se deu falta de uma foice e outros objetos. Ao indagar seus vizinhos sobre o ocorrido, uma discussão foi iniciada, o que resultou em uma das moradoras acertando Maria com um objeto descrito como “tição”. O processo é concluído como procedente, em que o agente da justiça requer o pagamento das custas por parte da ofendida.
Atuaram no processo:
delegado de polícia Guilherme Ricken;
escrivão interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
examinante Claudiano de Oliveira Roza;
examinante Jose Joaquim da Cruz;
signatário Antonio Ricken do Amorim.
Localidades relevantes:
Macacos;
Matto dos Índios;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
conta;
correição;
petição;
sentença.