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Inventário de Maria Joaquina de Athaide
BR SC TJSC TRRJ-19972 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte

Partes do processo:
Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
Antônio Correia França (inventariante).

Herdeiros:
Marianna;
Felicidade;
Generosa;
Maria;
Joaquina;
Francisco;
Lucianno.

Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.

Localidades relevantes:
Vila de Castro;
província de São Paulo.

Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
avaliador capitão José Manoel leite;
avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
signatário Lourenço Dias Baptista;
coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
partidor Jorge Trueter;

Compõem o processo:
Auto de inventário;
Sequestro de bens.

Variação de nome:
Maria Joaquina D’Athaides;
Antônio Corrêa França.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Adriana Rosa de Jesus

Partes:
Adrianna Rosa de Jesus (falecida); Poluceno (Antônio) José dos Santos e Francisco Poluceno dos Santos (testamenteiros)

Juiz municipal João de Prado Faria; escrivão Manoel Estevão da Silveira; escrivão Leonardo Jorge de Campos (era escrivão de capelas e resíduos, tabelião do público judicial e notas da cidade de Desterro); testamento; Adrianna Rosa de Jesus era natural de Canasvieiras; filha de Gabriel Coelho da Costa e de Joanna Rosa de Jesus; herdeiras: afilhada e escravas; liberdade; freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Agostinha Roza do Rozario
BR SC TJSC TRRJ-81104 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

Partes:
Agostinha Roza do Rozario (inventariada);
Jose Francisco da Rocha (inventariante/tutor).

Herdeiros:
Francisco;
João;
Maria.

Descrição:
O inventário de Agostinha Roza do Rozario foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, José Francisco da Rocha. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se acessórios de ouro, objetos de prata, tecidos, peças de vestuário, pólvora, ferramentas, utensílios domésticos, louças de barro de iguape, arrobas de café, fumo, barris de açúcar, sabão, mobílias, objeto de bronze, tacho de cobre, alqueires de sal, objetos de transporte (canoas), espadas, animais, casas e terras. Consta no processo uma pessoa escravizada descrita como de nação Galinha, de nome Rafael. Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes. Contém um auto de prestação de contas ao final do processo referente a tutoria de José Francisco da Rocha em relação aos seus filhos.

A expressão "de nação galinha" é uma possível referência ao Porto de Galinhas (conhecido anteriormente também como Porto Rico), rota conhecida pelo tráfico (clandestino) de escravizados.

Atuaram no processo:
juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello;
juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
curador José Antonio da Rocha;
curador geral João Pereira Liberato;
avaliador e signtário Bento da Costa Pereira;
avaliador Salvador José dos Anjos;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
Partidor João José Gomes Leal;
negociante José Nicolao Machado Junior;
signatário Joze Francisco Maciel;
curador geral Leandro José da Costa Machado.

Localidades relevantes:
São Francisco do Sul;
Rua dos pescadores;
Rua de São Bento;
Raio grande do Patrimonio da Camara;
Rio de Janeiro.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao Curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Vista ao curador;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Auto de contas.

Variação de nome:
Rio grande do Patrimonio da Camara.

Inventário de Agostinho de Miranda Coutinho
BR SC TJSC TRRJ-87498 · Processo · 1850 - 1851
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Agostinho de Miranda Coutinho (falecido);
Antonia Maria Fernandes (inventariante).

Herdeiros:
Agostinho;
Antonia Maria de Miranda;
Francisco de Miranda (co-herdeiro);
Izabel (menor);
Joaquim (menor);
Joaquim Felisberto (co-herdeiro);
Jozé de Miranda Coutinho;
Manoel Onorato de Miranda;
Margarida (menor);
Maria Roza de Miranda;
Rita Maria de Miranda;
Salvador (menor).

Resumo:
A viúva Antonia Maria Fernandes abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Agostinho de Miranda Coutinho. O falecido não escreveu testamento e deixou alguns herdeiros menores de idade, sendo necessário realizar a nomeação de um curador para os órfãos.

Os bens inventariados foram utensílios de cobre e ferro, ferramentas, mobília, um oratório com imagem religiosa, animais, terrenos, casas, um rancho e um engenho de farinha. Os bens imóveis eram situados nas localidades de "Figueira" e "Morretes". Além disso, é mencionado que o falecido deixou dívidas passivas. Constam, no processo, cinco pessoas escravizadas: André (descrito como pardo "trigueiro"); Joanna e Vicente (descritos como pardos); e Aleixo e Hygino (descritos como pardos claros).

Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para a cabeça do casal, e de partilha, para os herdeiros. A inventariante solicitou que uma parte do patrimônio fosse separada para pagamento das dívidas pendentes e das custas do processo.

A viúva e os herdeiros entraram em acordo com a partilha realizada. Com isso, o juiz julgou o processo por sentença e requereu que a inventariante fosse notificada para assinar o termo de tutoria dos filhos menores.

Atuaram no processo:
avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
avaliador Vicente Vieira Rebello;
curador Crispim Gomes de Oliveira;
curador geral João Pereira Liberato;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor José Nicolão Machado Junior;
signatário Francisco d’Oliveira Camacho;
signatário Joaquim Gomes de Oliveira;
signatário Marcellino Nunes Cardozo.

Localidades relevantes:
Figueira;
Morretes;
rua de São Bento (situada em São Francisco do Sul);
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.

Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
partidor Joze Nicolau Machado Junior.

Inventário de Alexandre José de Souza
BR SC TJSC TRRJ-88284 · Processo · 1850-1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Itapocorói.

Partes do processo:
Alexandre Joze de Souza (inventariado);
Florinna Roza de Jezus (inventariante).

Herdeiros:
Maria Roza (filha);
Antonio Pereira (filho);
Alexrandina (filha);
Delfina (filha);
Prudencia (filha);
Antonio Florindo (filho);
Manoel Alexandre (filho);
Anna (filha).

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Alexandre Joze de Souza, nele contendo bens como casa, terras, quantia em dinheiro e animais. A partilha foi amigável.

Atuaram no processo:
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz João Nogueira Xavier de Mendonça;
louvador Luiz Rodrigues Pereira;
juiz corregedor Christiano Garson Stockler.

Localidades relevantes:
Fazenda da Armação;
Itajubá.

Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Alexandrina Lacerda da Conceição
BR SC TJSC TRPOA-19548 · Processo · 1879
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Alexandrina Lacerda da Conceição (falecida); José Francisco da Silveira (inventariante)

Terras; Animais; Quantia em dinheiro; Joias; Dívidas; Engenho de farinha; Freguesia da Santíssima Trindade;

Escrivão José de Miranda Santos; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;

16 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
BR SC TJSC TRRJ-75939 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Alexandrina Rosa de Souza (falecida);
Fortunata Rosa de Jesus (falecida);
José Pereira dos Santos (inventariante).

Herdeiros de Fortunata Rosa de Jesus:
Catarina;
Felisbina;
José Luiz (co-herdeiro);
José Ventura;
Luiza;
Manoel Luis (co-herdeiro);
Maria.

Herdeiros de Alexandrina Rosa de Jesus:
Francisco José Ventura;
Ignacio;
Jacob;
João;
Manoel Ventura;
Thomáz.

Resumo:
José Pereira dos Santos abriu o inventário para descrever e fazer partilha dos bens de sua primeira esposa, Fortunata Rosa de Jesus, e da segunda esposa, Alexandrina Rosa de Souza. Como a última havia deixado herdeiros menores, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a presença de um curador.

Os bens inventariados foram objetos de prata e cobre, móveis de armazenamento (caixas), mobília, um transporte descrito como carro, animais, terrenos, casas, e um engenho de fazer farinha. Além disso, as falecidas deixaram dívidas ativas e passivas. Constam no processo duas pessoas escravizadas: Manoel, africano descrito como sendo de nação Angola, e Antonia, africana descrita como sendo de nação Cassange.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha aos herdeiros, e meação para o cabeça do casal. Parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido que o inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores e para que pagasse as custas.

Localidades relevantes:
Biguaçu (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
colônia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio Imaruí;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
monte mor;
sentença;
termo de declaração;
termo de nomeação;
termo de tutoria;
termos de juramento.

Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Variação de nome:
Biguasú;
rio Maruhy.

Inventário de Alexandrina Roza
BR SC TJSC TRRJ-87960 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

São partes deste processo: Alexandrina Roza (inventariada), Policarpo Antonio da Costa (inventariante) e Joze Antonio dos Santos (inventariante).

Descrição: Inventário em que é inventariante Policarpo Antonio da Costa, viúvo da inventariada Alexandrina Roza, na vila de São Miguel. Começando em 1827 na Comarca de Desterro, o processo é interrompido e continua apenas em 1833, na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, com sede em São Francisco do Sul. Com a ausência de Policarpo, o inventariante passa a ser seu irmão Joze Antonio dos Santos. Entre os bens deste inventário são mencionadas joias em ouro, móveis, utensílios, vestimenta, animais, casas e terras. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São Miguel, Vila de São Miguel, Desterro e Capoeira.

São agentes neste processo:
Ouvidor/Corregedor Francisco Pereira Dutra;
Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
Avaliador Joze Francisco da Silva Serpa;
Avaliador Vicente Francisco Pereira;
Escrivão Joze Manoel de Araujo Roslindo;
Juiz Municipal Joze Joaquim Jorge Gonçalves;
Juiz João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Partidor Capitão Claudio Pereira Xavier;
Partidor Silvestre Moreira;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro