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Inventário de Genoveva Roza
BR SC TJSC TRRJ-22384 · Processo · 1852-1853
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Genoveva Roza (falecida);
Alexandre José Martins (inventariante).

Herdeiros:
José Martins;
Maria Joaquina;
Joaquina Roza;
Alexandre José Martins;
Joanna Roza;
Jacintho José Martins (falecido);
Manoel Jacintho Martins;
João Martins;
Mathias Martins;
Angelica Roza;
Antonio Martins;
Maria Roza;
Anna Roza;
Luis Martins;
Luciana Roza;
Joanna Roza;
Ignacia Roza;
Mariana Roza;
Vicente Martins;
Luis José Martins (falecido);
Manoel Luis Martins;
Lidorio Luis Martins;
Senhorinha Roza;
Anna Roza;
Francisca Joaquina;
Joaquina Roza;
João Martins.

Co-herdeiros:
Mathias d'Avilla;
José Rodrigues d'Aguiar;
João Antonio de Miranda;
Porfirio d'Fraga.

Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Alexandre Joze Martins, nele contendo mobília, oratório, imagens religiosas, cobre, animais, paiol de farinha, engenho de farinha, moinho de farinha, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco designado como de nação Moçambique, além de Anna e Maria, ambas designadas como crioulas. Em meio a listagem dos herdeiros, o escrivão afirma haver duas gêmeas como herdeiras, as quais são de nome Francisca Joaquina e Joaquina Roza.

Atuaram no processo:
signatário Daniel Antonio da Silva Simas;
signatário Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
signatário Polidoro de Amaral e Silva;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador geral de órfãos Caetano d'Araujo Figueiredo;
louvador Porfírio Jose de Fraga;
louvador Vicente Martins;
avaliador Albino Jose da Silva;
avaliador Manoel Antonio Vieira;
partidor João Narciso da Silva;
partidor Joaquim Joze Varella.
procurador Eleutherio Francisco de Souza;
pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

Localidades relevantes:
Província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
Rio Vermelho;
Itacoroby;
Canasvieiras;
Corrego Grande;
Serra de São Martinho;
Freguesia da Lagoa;
Morro da Lagoa.

Compõe o processo:
Lista de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Traslado de testamento;
Auto de partilha;
Tutela;
Pregões;
Auto de praça;
Traslado de conhecimento.
Termo de avaliação;
Translado do testamento.

Variação de nome:
herdeira Lauriana Roza;

BR SC TJSC TRRJ-22380 · Processo · 1852-1853
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Desterro, na Comarca da Capital.

Partes do processo:
Felicidade Roza d' Jezus (inventariada);
Helario José da Souza (inventariante).

Herdeiros:

Manoel Joaquim da Silva;
José Joaquim da Silva;
Joaquim da Silva;
Francisco Antonio da Silva;
Anna Roza d'Jesus;
Maria Roza d'Jesus;
Manoel José de Souza;
Narua Fausto;
Carlota Fausto;
Carlos José de Souza;
Francisco José de Souza;
Maria Camilla;
Maria Regina.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Helario José da Souza, nele contendo bens como prataria, mobília, vestuário, objetos religiosos e dívidas. Além disso foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, João e Maria. Os primeiros dois escravizados foram designados como crioulos, e a última como escravizada de Nação do Congo. Consta no processo uma arrematação do escravizado João para a divisão igualitária dos bens.

Atuaram no processo:
avaliador José Antonio do Nascimento;
avaliador João Ignácio d'Amorim;
curador geral Candido G. d' Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza de Medeiros;
juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor Joaquim José Varella;
partidor João Narciso da Silva;
pregueiro Lucas Rodrigues d' Jesus;
procurador fiscal provincial e advogado Eleuterio Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Rio Grande;
Itacoruby.

Compõe o processo:
Auto de partilha;
Auto de praça;
Avaliação dos bens;
Juramento ao inventário;
Termo de avaliação;
Termo de louvação;
Termo de obrigação.

TRRJ-25204 · Processo · 1852
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Desterro, em 1852, na época parte da Primeira Comarca de Santa Catarina.

Partes do processo:
João Pereira da Silva (falecido);
Feliciana Roza de Santiago (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Coelho;
Maria Roza;
Ignacia Roza;
Joaquina Roza;
Fortunata Roza;
Florisbilla Roza.

Resumo: Inventário requerido pela viúva e segunda esposa do falecido, Feliciana Roza de Santiago, nele contendo mobília, animais, e dívidas. Além disso, há o registro de 06 pessoas escravizadas, de nomes: Eva, Luiza, Fortunato, Honorato, José e Adão - todos designados como crioulos. Há tomadas de contas do primeiro casamento do falecido.

Atuaram no processo:
juiz municipal dos órfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
avaliador Antonio Luiz da Costa;
avaliador José Henriques da Cunha;
procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

Localidades relevantes:
Freguesia de Canasvieiras.

Compõe o processo:
Autos de tomadas de contas verbal;
Procuração.

Variação de nome:
Inventariante Feleciana Roza de Santiago;
Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
Florisbela Rosa.

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BR SC TJSC TRRJ-50120 · Processo · 1852
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Porto Belo, Primeira Comarca.

Partes:
Antônio Soares da Silva (inventariado);
Anna Jacintha Rosa (inventariante);
Maria Rosa de Jesus (herdeira);
Merenciano da Silva Simas (herdeiro).

Resumo:
Anna Jacintha Rosa realiza o inventário de seu falecido marido Antônio Soares da Silva, no qual procedeu em uma partilha amigável. Dentre os bens citados constam casas, terras, engenho de farinha e utensílios diversos. Além disso, constam dívidas e o pagamento delas.

Localidades:
Distrito de Matto;
Vila de Porto Belo (atual cidade de Porto Belo, Santa Catarina);
Primeira Comarca da província de Santa Catarina.

Agentes do processo:
Juiz Municipal José da Silva Mafra, Terceiro Suplente;
Escrivão do Juízo Municipal Bernardino Antônio de Sena Feltro;
Avaliador Luiz Ribeiro Pessoa Rebello;
Avaliador Claudino Antônio Narcizo;
Signatário Joaquim José de Oliveira;
Signatário Salvio Antonio de Souza Medeiros.

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BR SC TJSC TRRJ-43384 · Processo · 1852
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Porto Belo, Primeira Comarca

Partes: Cypriano Machado de Souza (inventariado); Anna Joaquina (inventariante).
Herdeiros: João Cipriano de Souza, Rita, José Cipriano e Anna.
Anna, já falecida, deixou 6 filhos, sendo eles: Maria, Antonio, Manoel, Maria, Graciana, Cipriana. Os 5 primeiros são menores.

Resumo: O inventário de Cypriano Machado de Souza foi realizado por Anna Joaquina, sua mulher. Não contém testamento, porém procedeu em uma partilha amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados está alguns acessórios de ouro, prataria, tacho de cobre, alambique, caldeira, objetos religiosos, pedras de moinho, transporte, ferramentas, engenho de fazer farinha, engenho de moer cana, roça de cana, animais, canoa de figueira, casa, terras, terras de plantio e dívidas. Foram citadas no processo 4 pessoas escravizadas. André foi descrito como escravizado africano (da Costa), Maria e Luisa foram descritas enquanto crioulas e Caetana como parda. Constam dois juramentos de tutor no qual Joaquim Antônio Machado e Luiz Antônio de Mello foram designados como responsáveis pelos herdeiros menores. Além disso, contém auto de contas dos ditos menores.

Variação de nomes: Cipriano Machado de Souza.

As localidades citadas no processo são:
Bombas;
Tijucas.

Atuaram no processo:
Juiz José da Silva Mafra
Juiz Augusto Liminha Lins
Escrivão Antônio Ramos Martins
Avaliador Manoel Vieira Chaves
Avaliador João Francisco dos Santos;
Partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
Partidor Antonio José Pereira;
Curador Luis Francisco de Souza e Conceição;
Tutor Joaquim Antônio Machado;
Tutor Luiz Antônio de Mello;
Signatário Luiz Antônio de Mello;
Signatário João Alexandre Teixeira ;
Signatário Manoel dias da Costa;
Signatário Vitorino José Bittencourt;
Signatário Bernardo Dias da Costa.

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BR SC TJSC TRRJ-29005 · Processo · 1844 - 1864
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Fortunato Alves da Silva (falecido);
Vicencia Rodrigues da Motta (inventariante).

Herdeiros:
Donaria;
João;
José;
Severo.

Resumo:
Vicencia Rodrigues da Motta abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Fortunato Alves da Silva. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Os bens inventariados foram uma casa, campos, animais, mobília, equipamentos de montaria (lombilho, xinxa, estribos, bocais e cangalha), utensílios de cozinha e ferramentas. Constam dívidas passivas deixadas pelo falecido. Ao decorrer do processo, o irmão do finado abre petição requerendo que parte do patrimônio seja separado para reposição dos gastos com o funeral; as contas do pagamento ao sacristão, dos "bens de alma"(indulgências) e do sepultamento foram anexadas na ação.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e parte do patrimônio foi separada para a quitação das pendências. São anexados autos de capacidade e tutela, em que a inventariante é suplicante e o curador dos órfãos é suplicado; no documento, Vicencia afirma que tem capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores de idade e administrar as legítimas partes. São citadas testemunhas que confirmam sua condição e, com isso, o juiz a nomeia como habilitada para ser tutora. Para tal função ser conquistada, a inventariante assina uma carta de capacidade e é condenada ao pagamento das custas da ação.

Mais tarde, autos de tomada de contas foram anexados, em que a inventariante prestou atualizações sobre os bens e vivências de seus filhos, sendo revelado o falecimento do herdeiro Severo. Além disso, é afirmado na sentença que Vicencia havia “passado à outras núpcias” e, por isso, foi concluído que ela deveria ser exonerada da condição de tutora. Mais tarde, o juiz corregedor aponta algumas irregularidades no processo; uma delas foi a não renúncia ao Benefício Veleiano, que impedia a tutela de mulheres viúvas.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio da Costa Varella;
avaliador Vicente Jose de Oliveira;
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador Apollinario Alves da Silva;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
escrivão da correição e de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;]
escrivão interino Constancio Xavier de Souza;
juiz de direito em correição Joaquim Jose Henriques;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz municipal e de órfãos primeiro suplente alferes João Thomas e Silva;
partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
partidor Lionel Caetano Machado;
procurador Gaspar Teixeira da Rocha;
signatário Cassiano Joze Ferreira;
signatário Claudiano de Oliveira Roza;
signatário Domingos Leite;
signatário Felisberto Olimpio Caldeira;
signatário João Manoel da Cruz;
signatário Joaquim José Ribeiro;
signatário Jorge Trueter;
vigário João Vicente Fernandes.

Localidades relevantes:
comarca do norte;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de contas;
autos de capacidade e tutela;
autos de tomada de conta;
carta de capacidade;
contas;
correições;
partilha;
petições;
procuração;
recibos;
sentença;
termo de fiança;
termo de louvação;
termo de tutela;
termo de tutoria;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
Vicencia Rodrigues da Mata.

BR SC TJSC TRRJ-19979 · Processo · 1842
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
João Baptista (inventariante);
João Baptista Xavier (falecido);
Gaspar Teixeira da Rocha (testamenteiro);
José de Sousa Araujo Guimaraens (testamenteiro);
Felisberto da Silva (testamenteiro).

Resumo:
Neste processo, em que João Baptista é o inventariante, há o recebimento dos bens de seu falecido pai João Baptista Xavier. Devido o inventariante ser o único herdeiro, ficou em sua responsabilidade o pagamento das dívidas. Dentre os bens havia móveis, utensílios, animais, uma arma de fogo e roupas. Além disso, consta um escravizado de nome José (designado como crioulo) e uma escravizada de nome Rita. Jozé recebeu alforria no testamento, que se tornou válida após o falecimento do inventariado. Ao final do processo houve a cobrança do pagamento dos selos.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Felipe Pessoa;
avaliador Joze Pedroso do Amaral;
juiz João Thomas e Silva;
coletor major Joaquim Fernandes da Fonsêca;
credor/reverendo Vigário João Vicente Fernandes;
escrivão Manoel Francisco Silva;
escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão/tabelião Felisberto Olimpio Caldeira;
escrivão/tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
juiz municipal Matheus José de Souza;
partidor José Joaquim da Cunha;
partidor Gonzaga d´Almeida;
signatário João Manoel Soares da Rocha;
signatário Guilherme Ricken.

Localidades relevantes:
Igreja Matriz de Nossa Senhora dos prazeres de Lages;
Mato Castelhano;
Província de São Paulo;
Passo Fundo;
Vila de São José de Mogi Mirim (atual cidade de Mogi Mirim).

Compõem o processo:
Descrição de bens;
Certidão de casamento;
Traslado de testamento;
Auto de partilha.

Variações de nome:
Gonzaga de Almeida.

BR SC TJSC TRRJ-18257 · Processo · 1845-1855
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Cardoso da Silva (inventariado)
Constância Rosa de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Maria Constância da Rosa;
José Cardoso;
Zeferino Cardoso;
Custodia Rosa;
João Cardoso;
Beztho Cardoso;
Francisca Rosa;
Jacob Cardoso;
Antônio Cardoso;
Felizarda Rosa;
José;
Alexandrina.

Resumo:
Constância Rosa de Jesus ficou responsável pelo inventário dos bens de seu falecido marido Manoel Cardoso da Silva. O falecido Manoel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, joias, quantia em dinheiro, dívidas e uma pessoa escravizada de nome Manoel, descrito como crioulo. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Além disso, Thomas Fernandes d’Aquino foi designado como tutor dos orfãos menores, sendo necessário realizar uma prestação de contas de sua tutoria.

Atuaram no processo:
juiz de orfãos Thomé da Rocha Linhares;
juiz de orfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
juiz de orfãos José Luiz Coelho Ramos;
juiz de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
juiz de orfãos Christiano Garção Stockler;
curador Jacob pereira dos Santos;
curador Zeferino Cardoso da Silva;
escrivão Amâncio José Ferreira;
avaliador/signatário Antônio Gonçalves Franco;
avaliador Antônio Francisco de Souza;
avaliador Antônio Francisco Mafra;
partidor Luiz Antônio Gomes;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
tutor Thomas Fernandes d’Aquino.

Localidades relevantes:
Biguassu (hoje cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
Vila de São Miguel;
Três Riachos.

Compõe o processo:
descrição de bens;
auto de partilha;
juramento ao tutor;
auto de tomada de contas;
juramento ao curador.

BR SC TJSC TRRJ-25191 · Processo · 1852
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na vila de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Luís Nunes Pires (falecido); Luiza Alves Nunes (inventariante).

Herdeiros: Januário Nunes Pires; Luiza Custodia Nines; Maria Luiza Nunes; Cristóvão Nunes Pires; Jocitania Alves Nunes; Gerancia Josefina Nunes; Antônio Nunes Pires.

Resumo: Luiza Alves Nunes fez inventario de seu falecido marido Luís Nunes Pires morador na vila de Desterro. Deixou herdeiros. Dentre os bens inventariado constam objetos de prata, mobílias, casa, terras e dividas os bens fora partidos entre os herdeiros em comum acordo.

Atuaram no processo: avaliador Antônio da Conceição; avaliador Floriano José Vilella; curador Caetano d'Araujo Figueiredo; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; Partidor Joaquim José Varella.

Localidades relevantes: vila de Desterro; primeira comarca, Agronômica.

Compõem o processo: custas de selo; procuração.

Inventário de Jacintha Roza
BR SC TJSC TRRJ-22386 · Processo · 1852
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário na cidade de Desterro, à época Primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do Processo: Jacintha Roza (falecida); Francisco Fernandes (inventariante).

Herdeiros: Manuel Fernandes; Firmino Fernandes; Maria Rosa.

Resumo: Francisco Fernandes fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Jacintha Roza, moradora da localidade do Pantanal, cidade de Desterro. Dentre os bens inventariados constam casa, terras, mobília, ferramentas, animais e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

Atuaram no processo: avaliador Agustinho Fernandes Vieira; avaliador Manoel Antônio de Mello; curador Francisco d'Almeida Marques; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silva; partidor Joaquim José Varella.

Localidades relevantes: Pantanal; cidade de Desterro.

Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; juramento.

Variação de nome: Manoel d. Mello; Francisco Dalmeida Marques.