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Porto Belo
Séries · 1999
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 17 de dezembro de 1999
Primeiro juiz da Comarca: Osmar Tomazzoni
Denominação do Fórum: Des. Raul Bayer Laus
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Porto Belo e Bombinhas
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inventário de Cypriano Machado de Souza
BR SC TJSC TRRJ-43384 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Porto Belo, Primeira Comarca

Partes: Cypriano Machado de Souza (inventariado); Anna Joaquina (inventariante).
Herdeiros: João Cipriano de Souza, Rita, José Cipriano e Anna.
Anna, já falecida, deixou 6 filhos, sendo eles: Maria, Antonio, Manoel, Maria, Graciana, Cipriana. Os 5 primeiros são menores.

Resumo: O inventário de Cypriano Machado de Souza foi realizado por Anna Joaquina, sua mulher. Não contém testamento, porém procedeu em uma partilha amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados está alguns acessórios de ouro, prataria, tacho de cobre, alambique, caldeira, objetos religiosos, pedras de moinho, transporte, ferramentas, engenho de fazer farinha, engenho de moer cana, roça de cana, animais, canoa de figueira, casa, terras, terras de plantio e dívidas. Foram citadas no processo 4 pessoas escravizadas. André foi descrito como escravizado africano (da Costa), Maria e Luisa foram descritas enquanto crioulas e Caetana como parda. Constam dois juramentos de tutor no qual Joaquim Antônio Machado e Luiz Antônio de Mello foram designados como responsáveis pelos herdeiros menores. Além disso, contém auto de contas dos ditos menores.

Variação de nomes: Cipriano Machado de Souza.

As localidades citadas no processo são:
Bombas;
Tijucas.

Atuaram no processo:
Juiz José da Silva Mafra
Juiz Augusto Liminha Lins
Escrivão Antônio Ramos Martins
Avaliador Manoel Vieira Chaves
Avaliador João Francisco dos Santos;
Partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
Partidor Antonio José Pereira;
Curador Luis Francisco de Souza e Conceição;
Tutor Joaquim Antônio Machado;
Tutor Luiz Antônio de Mello;
Signatário Luiz Antônio de Mello;
Signatário João Alexandre Teixeira ;
Signatário Manoel dias da Costa;
Signatário Vitorino José Bittencourt;
Signatário Bernardo Dias da Costa.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro