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BR SC TJSC TRRJ-7160 · Processo · 1841
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Fellipe Capote (Felipe de Souza Leão, comandante do grupo); Antonio Rodrigues de Andrade; Joaquim Henriques (Joaquim Henrique de Oliveira); Floriano de Andrade; Joaquim de Marafigo (ou Marafico, origem italiana); Reginaldo Marafigo; Manoel Reginaldo Filho; Manoel de Souza (filho de João de Souza da Vacaria); José da Gertrudes; Ricardo de tal; genro de Floriano França; Antonio da Roça (Rossa); Fernando Lemes (força rebelde)

Juiz de paz João Thomaz e Silva; escrivão Manoel Francisco Silva; juiz major comandante militar Joaquim Francisco da Fonseca; Rincão do Lavatudo; Costa do Lavatudo; Felipe Capote e mais 50 homens; 11 de outubro de 1841; Morro Agudo; roubo de cavalos; Estância de Antonio Rodrigues de Andrade; invasão de Lages; major Manoel Rodrigues de Souza; inspetor de quarteirão Fermino Rodrigues Nunes; embate; 23 homens legalistas; Quartel do Comando Militar de Lages; rebeldes;
Revolução Farroupilha; Fellipe Capote (Capotte, na verdade Felipe de Souza Leão) era capitão na Revolução Farroupilha e lutou em Laguna, em 1837, ao lado de Garibaldi (piquete em Araranguá); Comarca do Norte; vila de São Miguel; vila de São José; resistência; juiz de paz da vila de São Miguel capitão Thomé da Rocha Linhares; fiança do réu Joaquim Henrique de Oliveira; "imaginário crime de resistência"; Joaquim José de Amaral (fiador do réu); "velhos e novos direitos"; tribunal do júri; fiança do réu Antonio Rodrigues de Andrade; fiança do réu Joaquim Marafigo; Fernando Lemes foi preso na cadeia da Capital; artigo 340 do Código do Processo Criminal; habeas corpus; Sirnando dos Reis Corado; penas do artigo 116 do Código Criminal; promotor público Jacintho José Pacheco dos Santos; os réus eram estancieiros e lavradores; reunião na casa de Antonio Rodrigues de Andrade; Conselho de jurados; sessão do júri; juiz alferes João Thomas e Silva.

Sumário Crime de Nicolau Antônio de Medeiros
BR SC TJSC TRPOA-30646 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
A Justiça por seu promotor (autor);
Nicolau Antônio de Medeiros (réu);

Lages. Rua Coronel Cordova; escravidão; violência com facão; casa da Câmara Municipal funcionava para ouvir as testemunhas; Paraguai.

Anna, escrava de João Borges do Amaral e Castro; informante;
Amancio Moreira de Souza;
Albino dos Santos Pereira;
Benedito Soares Aranha, cidadão, perito;
Candido José Pereira de Andrade, delegado de polícia;
Candida Bruna de Camargo;
Cezario Guilherme Sens;
Domingos Leite;
Daniel Antonio d’Oliveira;
Etelvina Borges do Amaral e Castro;
Francisco Ribeiro dos Santos, cabo policial, testemunha;
Francisco Ferreira Cavalcante Lins, juiz;
Fortunato Dias Baptista, carcereiro;
Geraldo da Silva F.;
João Trueter, testemunha;
João C. dos Santos Barreto;
João Antonio de Moraes;
Joaquim Bernardo de Souza Brito;
João Borges de Amaral e Casto, proprietário da escrava Ana, testemunha;
José Augusto Alves, guarda policial, vítima, testemunha;
José Baltazar de Oliveira, oficial de justiça;
José Henrique de Amorim;
José Luiz Pereira, escrivão;
José Jordino de Mello;
José Pedro Wellas;
José Pereira dos Anjos;
Lourenço Dias Baptista;
Manoel Mariano Vieira;
Manoel Machado de Ramos;
Maurício Ribeiro de Córdova, promotor interino;
Nicolau Antonio de Medeiros;
Pedro José Leite Júnior, capitão;
Policarpio Pereira de Andrade;
Roberto Guilherme Sanford Cogoy, cidadão, perito;
Rodolfo Schmidt;
Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia, testemunha;
Thomas Antonio d’Oliveira
Vidal José Pereira de Andrade.

Tribunal da Relação de Porto Alegre