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Sumário Crime de Mariano José de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-28989 · Processo · 1847 - 1866
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de sumário crime realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Marianno José de Oliveira (réu);
Antonio Galvão de Almeida (denunciante);
Anna Nunes (vítima).

Resumo:
Este processo se inicia com um informe acerca da prisão do réu Mariano José de Oliveira, bem como sobre sua confissão. É mencionado que o processo ocorre em segredo de justiça.

Segundo a denúncia oferecida em juízo pelo denunciante Antonio Galvão de Almeida, o réu Marianno José de Oliveira havia fugido da vila de Castro, de Campo Largo e de Itapetininga, pelo fato de ter roubado animais nestas localidades.

A denúncia também informa que o réu Marianno tinha se casado na vila de Castro, com Querubina de tal, filha de América de tal. Este fato é corroborado pelas outras testemunhas que depuseram no processo. O réu foi acusado de tentar casar com outra mulher na vila de Lages, e também de ter fugido de uma escolta que o guiava para cadeia. Quando o réu prestou depoimento sobre os fatos criminosos, ele nega ter fugido; mas confessa ter roubado os animais e ter procurado se casar novamente.

O réu Mariano foi condenado a prisão e livramento em grau máximo pelo crime de poligamia. Pelo réu ter sido reconhecido como pobre, o pagamento do selo foi efetuado pela municipalidade.

Atuaram no processo:
coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão Constancio Xavier de Sousa;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão do júri Joze Dias de Azambuja;
escrivão do júri Polidoro José dos Santos;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos
juiz municipal e delegado Claudiano de Oliveira Rosa;
juiz municipal segundo suplente Laurentino Joze da Costa;
promotor público Antonio Ricken de Amorim;
reverendo vigário Camilo de Lelis Nogueira.

Localidades relevantes:
cadeia da vila de Lages;
quarteirão do Cajuru;
vila de Campo Largo (atual município de Campo Largo, Paraná);
vila de Castro (atual município de Castro, Paraná);
vila de Itapetininga (atua município de Itapetininga, Paraná);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província do Paraná (atual estado do Paraná);

Compõem o processo:
auto de qualificação;
contas;
correição;
interrogamentos ao réu;
sentença;
termo de denúncia;
testemunhos.

Variação de nome:
Mariano José de Oliveira;
Itapitininga.

Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Pedro Vellarte;

30 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Manoel Luís Sobrinho
BR SC TJSC TRPOA-30468 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

54 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Manoel da Motta
BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Fachinal do Gado;

26 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

21 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de José Generoso
BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
A Justiça (autora);
Paulino de Tal, preto, peão de José Generoso (réu);
Caetana Maria de Souza (vítima);
Maria da Cruz (vítima).

Lages; Campos Novos; Coritibanos; topônimo: João Paulo, estrada que vai a São José; tentativa de homicídio; instrumento cortante; facão; Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rio Bonito.

Augusto Moreira da Silva, subdelegado;
Bibiano Antonio da Silva;
Candida Alves de Araujo, testemunha;
Clemente Joaquim da Silva, testemunha, perito;
Francisco P. da Rosa, testemunha;
Francisco Gonçalves da Cruz;
João Emiglio Gomes, testemunha;
João Baptista Thibes, testemunha, perito;
João Bernardino da Silva, ecrivão;
João Theodoro da Costa, promotor público;
João Castanheira, testemunha;
José Amaro de Souza, testemunha;
José Antunes de Lima e Silva, juiz;
José Antonio de Abreu;
José de Paula, testemunha;
Jose Luiz Pereira, escrivão;
Pedro Teixeira Brasil.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de José Florencio Ayres
BR SC TJSC TRPOA-30675 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;

Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;

43 Folhas

Tribunal da Relação de Porto Alegre