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Title
Date(s)
- 1838 (Creation)
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Extent and medium
56 paginas digitalizadas, papel, manuscrito, tipografada.
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Administrative history
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
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Scope and content
Inventario na vila de São José, à época comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Joaquina Rosa (falecida); José da Cunha (inventariante).
Herdeiros: Humbelina Rosa; Narcisa Rosa; José de Souza Sacramento; Severina Rosa; Manoel de Souza Sacramento.
Resumo: José da Cunha fez o inventário de sua esposa, Joaquina da Rosa, que morava na vila de São José. Ela deixou cinco filhos. Entre os bens avaliados estavam casas, terras, gado, utensílios domésticos, ferramentas, dívidas e dois escravizados, Antônio (da nação banguela) e Rita (crioula). Os bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com acordo entre todos.
Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva e Passos; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Francisco de Souza; partidor Antônio Lourenço Duarte Medeiros; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; procurador Joaquim Antônio Godinho.
Localidade: vila de São José (atual cidade de São Jose, Santa Catarina).
Compõem o processo: custas de selo; procuração; auto de partilha.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Language of material
Portuguese
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Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Note
Processo com danos visíveis, sinais de desgaste, legibilidade pouco comprometida e ação de pragas.
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Dates of creation revision deletion
Identificado data 09/05/2025 por Otavio Luiz Gapski.
Revisado em 12/05/2025 por Carina Flores.
Language(s)
Portuguese