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Title
Date(s)
- 1836 (Creation)
Level of description
Extent and medium
32 folhas; papel; manuscrito; tipografado.
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Name of creator
Administrative history
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
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Scope and content
Inventário realizado na vila de São José, Comarca do Sul.
Partes:
Maria Joaquina de Vargas (inventariada);
Albino Jose de Souza (Inventariante).
Herdeiros:
Mariana Joaquina de Vargas (filha).
Resumo: Inventário de Maria Joaquina de Vargas, a pedido de Albino Jose de Souza, nele contendo bens como mobília, miniatura de Santo Antonio, vestuário, tecidos, propriedade rurais e acerto de acordos com a sua herdeira Maria Constancia da Silva Porto. Além disso, ao final do processo há um auto de justificação para habilitação da herdeira.
Atuantes no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão José da Silva Ramos;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
procurador Antonio Benedito dos Santos;
juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
juiz de orfãos Silvestre José dos Passos;
oficial de justiça Silveira Pereira dos Santos;
avaliador Antonio Francisco Mafra;
avaliador/depositário João Francisco de Oliveira;
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
avaliador José da Silva Pessoa;
avaliador Mariano José Coelho.
Compõe o processo:
Termo de juramento;
Autos de justificação.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
Páginas rasgadas; páginas manchadas; legibilidade comprometida; ação de pragas; processo possivelmente incompleto.
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Dates of creation revision deletion
Identificado em 08/01/2025 por Vitória Bilhão;
Atualizado em 05/03/2025 por Vitória Bilhão.
Revisado em 10/03/2025 por Bruna Giovana Cândido.
Language(s)
Portuguese