Inventário

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              Inventário de Maria Antunes
              BR SC TJSC TRRJ-29359 · Processo
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José de Souza Sacramento (inventariante);
              Maria Antunes (inventariada).

              Resumo:
              Neste processo, o viúvo José de Souza Sacramento, morador no distrito de Curitibanos, inventariou os bens deixados pelo falecimento de sua esposa Maria Antunes. É descrito que Maria foi sepultada no cemitério do distrito, sem ter produzido testamento.

              Entre os bens constantes do inventário, há objetos de prata, mobília e animais (cavalos, mulas e gado). Há também uma mulher escravizada de nome Constancia (designada como crioula). Além disso, existia o crédito de uma dívida, bem como dívidas que o casal tinha contraído com terceiros.

              Em correição, o juiz corregedor exigiu que o juiz produzisse a sentença após a partilha dos bens, pois ela não foi emitida. Por fim, o processo termina com um pedido feito pela Coletoria de Rendas Nacionais para que o inventariante fosse citado a pagar o selo do processo, sob pena de penhora.

              Localidades relevantes:
              distrito de Curitibanos;
              vila de Lages;
              comarca de Lages.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              descrição e avaliação dos bens;
              requerimento de citação;
              termos de juramento.

              Atuaram no processo:
              curador de órfãos sargento mor Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz de órfãos Elias de Almeida Leite Penteado;
              louvador Americo Pedrozo Ribas;
              louvador Luiz Teixera de Oliveira;
              partidor Guilherme Ricken;
              partidor Manoel Ignacio da Silveira;

              Variação de nome:
              Maria Antunez;
              juiz de órfãos Ellias de Almeida Leite Penteado;
              louvador Americo Pedroso Ribas;
              louvador Luiz Teixeira de Oliveira.

              Inventário de Maria Benta do Amaral
              TRRJ-29683 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, na época parte da Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Benta do Amaral (falecida);
              José Pereira de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Vidal;
              João;
              Raulino;
              José;
              Antonio;
              Camillo;
              Florisbella, casada com Jose Marcellino Borges de Oliveira;
              Maria;
              Anna;
              Bertholina;

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José Pereira de Jesus, nele contendo uma grande quantidade de animais, casas, terras, mobília, arma de fogo, prataria, ouro e dívidas. Há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e Maria. Após a avaliação e partilha dos bens, é assinado um termo de tutoria que torna o inventariante José Pereira tutor de seus filhos José, Antonio, Camillo, Anna e Bertholina.

              Atuaram no processo:
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz Lourenço Dias Baptista;
              curador de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
              louvador Antonio Felipe Pessoa;
              louvador; partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
              juiz Guilherme Ricken;
              avaliador; partidor; coletor Antonio Saturnino de Souza de Oliveira.

              Localidades relevantes:
              Capão Alto;
              Rua Direita.
              Cima da Serra;
              Vila de Lages;
              Segunda Comara;

              Compõe o processo:
              Termos de juramento;
              Termo de tutoria;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Bernarda
              BR SC TJSC TRRJ-45627 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca do Sul.

              Foram partes do inventário: Maria Bernarda (falecida), Manoel Gonçalves dos Santos (inventariante).

              Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida e procedeu em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados haviam móveis; uma égua; terras; casa; dívida; Consta um traslado no meio do processo. Havia um escravizado de nação Monjolo, nomeado João. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de São José; Estreito; Coqueiros.

              Agentes do processo: juiz João Francisco de Souza; escrivão Joaquim Francisco D’Assis e Passos; avaliador Marianno José Coelho; avaliador Constancio José da Silva; procurador José Francisco de Sousa Mafra; partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Caetana da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-77266 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario de Maria Caetana da Conceição realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Maria Caetana da Conceição (inventariado);
              Joaquim Rodrigues de Medeiros (inventariante)

              Herdeiro:
              Francisco Rodrigues (menor);
              Joaquim Rodrigues (menor);
              Francisca Rodrigues (menor);
              Manoele Rodrigues (menor);
              Julio Rodrigues (menor);
              Candica (menor);
              Laurintino (menor);

              Resumo: O inventário de Maria Caetana da Conceição incluía a divisão de bens como móveis, animais, casas e terras. Esses bens foram repartidos entre o marido dela e os herdeiros. As terras estavam localizadas no Morro dos Cavalos e em Maciambú.

              Atuaram no Processo:
              avaliador Antonio Pereira da Sá;
              avaliador Antonio Vieira Santos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz de órfãos municipal suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Domingues José da Costa Sobrinho;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades Relevantes:
              Villa de São José;
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Nossa Senhora do Rosário;
              Enseada do Brito;
              Morro dos cavalos;
              Maciambú;

              Compõem o Processo:
              Juramento do Curador;
              Juramento aos Avaliadores;
              Juramento de Partilha.

              Variação de Nome:
              Massiambu.

              Inventário de Maria Caetana da Silveira
              BR SC TJSC TRPOA-19536 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Maria Caetana da Silveira (falecida); Augusto Rodrigues da Silveira (inventariante)

              Rio Tavares; Terras; Dívidas; Mobília;

              Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Garcia; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

              12 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Maria Candida de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-10765957 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Santa Catarina.

              São Partes nesse processo: Maria Candida de Almeida (inventariada); Manoel Cavalheiro Leitão (inventariante)

              Descrição:

              Inventário de Maria Candida de Almeida, com Manoel Cavalheiro Leitão como seu inventariante, contém: animais, jóias, prata, ouro e uma quantia em dinheiro. Possui Partilha amigável e recibos com pagamento de dívidas.
              É citado um termo de tutela para que Manoel Cavalheiro Leitão faça a administração dos bens dos herdeiros menores.
              No final do processo, é mencionado o falecimento do inventariante e a citação dos herdeiros para que façam o pagamento do selo e custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

              Atuaram no processo:

              • Avaliador Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              • Avaliador Fermino da Silva Muniz;
              • Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              • Curador João Vicente Fernandes;
              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              • Juiz Francelizo Adolpho Pereira Guimarães;
              • Juiz Guilherme Ricken;
              • Juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              • Partidor José da Silva Ribeiro;
              • Partidor Leonel Caetano Machado;
              • Procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Signatário Paulo Martins Joaquim Xavier.
              • Signatário Bazilio da Costa Moreira;
              • Signatário Jorge Xavier.

              Variação de nome: Marianna Candida de Almeida; Mariana Candida de Almeida; Lionel Caetano Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Cardozo de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-58445 · Processo · 1847-1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Cardozo de Jesus (inventariada);
              Graciana Gomes da Rocha (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Antonia Maria de Jesus (neta);
              Antonio Gomes da Rocha (neto);
              Joze Antonio (neto);
              José Gomes da Rocha (neto);
              Manoel de Castro (co-herdeiro);
              Maria Ignacia de Jesus (neta).

              Resumo:
              Graciana Gomes da Rocha abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Cardozo de Jesus. Em testamento anexado, suas últimas vontades e declarações foram escritas: é revelado que a finada fazia parte da Irmandade das Almas de Laguna, declarando também seus vínculos religiosos com a Igreja Católica, como na frase “Em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo, em quem eu firmemente creio, […] como boa e fiel cathólica […]”.

              Além disso, a falecida declara no documento que deixaria liberto o casal Manoel e Juliana, por meio de carta de alforria. Como a finada deixou herdeiros que residiam na vila de Santo Antonio da Patrulha, foi expedida uma carta precatória para citá-los, a fim de comparecerem no processo de avaliação e partilha do patrimônio.

              Os bens descritos foram uma canoa e terrenos no lugar denominado Ponta Rasa; ao decorrer da descrição, é citado que uma das terras fazia divisa com as casas de Maria e Manoel Gomes, pessoas libertas designadas como pretas. Além disso, foram inventariadas quatro pessoas escravizadas: Antonio, Zeferino, Maria e João, descritos como crioulos.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento do imposto chamado “terça”. O processo é julgado por sentença, e o juiz requer o pagamento das custas da ação por parte dos interessados.

              Atuaram no processo:
              avaliador João José Nunes,;
              avaliador Manoel Luiz da Silva;
              escrivão do juizo municipal Vicente José de Gois Rebello;
              escrivão João Mariano dos Prazeres;
              juiz Gaspar José Mendes Braga;
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              juiz municipal suplente Albino José da Rosa;
              oficial de justiça Francisco Ignácio de Mendonça;
              partidor Albino Jose da Rosa;
              partidor Antonio Gonçalves Barreiro;;
              procurador Floriano Joze de Andrade;
              procurador João Thomas de Oliveira Junior;
              signatário Benedicto de Souza Martins;
              signatário Manoel Domingues;
              signatário Zeferino José Nogueira da Silva;
              tabelião José Barbosa Telles.

              Localidades relevantes:
              cidade de Santo Antônio da Patrulha;
              cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul;
              distrito de Ponta Rasa;
              fazenda do Padre;
              freguesia de Imaruhi;
              freguesia de Santa Anna;
              província de Rio Grande de São Pedro do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
              rio do Lino.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              carta precatória citatória;
              colação de bens;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              procurações;
              sentença;
              termo de substabelecimento;
              termos de declaração;
              termos de responsabilidade;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Graciana Cardosa (inventariante e herdeira).