Partes: Rita Francisca de Cácia; José Feliciano dos Santos.
Inventário
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Partes do Processo:
Rita Ignacia de Jesus (inventariado);
Joaquim Martins de Lima (inventariante);
Partes do processo:
Rita Joaquina (inventariada);
José Caetano Bitancourt (inventariante).
Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).
Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).
Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.
Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.
Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Rita Maria dos Santos (inventariada);
Manoel Afonço da Costa (inventariante);
Joaquim José Pinto Bahia (inventariante);
Candido José de Oliveira (inventariante).
Partes: Rita Mendes; Manoel Antônio Coelho.
Inventário e partilha amigável de bens, realizado em Siqueiro termo da Cidade de Laguna.
Partes do processo:
José de Souza Machado (inventariado);
Rita Rosa de Jesus (inventariada).
Herdeiros:
Antonio Silva Goulart (co-herdeiro);
Francisco de Souza Machado Cravo;
Maria Rita de Jesus.
Resumo:
Inventário realizado pelos filhos e legítimos herdeiros dos seus falecidos pais. Como bens foram declarados terras; casas; casa de engenho de cana; engenho de farinha; canoas; escravizado de nome João (Nação Cabinda); escravizado de nome Felis (Nação Angola); escravizado de nome Antônio (Nação Cabinda); escravizada de nome Maria (designada como crioula); escravizada de nome Prudência (designada como parda); animais e veículo.
Parte dos bens avaliados foram utilizados para pagar uma divida que a inventariada possuía, além das custas do funeral. Durante a partilha, Francisco arrecadou mais bens que sua irmã e deve repor o valor faltante a ela.
Ao final do processo, o juiz julga o inventário por sentença retro para seu devido cumprimento e solicita que os interessados paguem as custas do processo. Pagamento este que foi realizado através de selos.
Atuaram no processo:
signatário Manoel Silveira Machado Cravo;
avaliador Major Antonio Joaquim Ferreira;
avaliador João José de Souza Guimarães;
escriturário João Thomaz de Oliveira Junior;
escrivão do juízo Municipal: Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal suplente Albino José da Rosa.
Localidades relevantes:
Siqueiro termo da Vila da Cidade de Laguna;
Rio Capivari;
Rio Siqueiro;
Rua do Rincão;
Sertão do Sequeiro;
Cidade de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual cidade de Laguna).
Compõem o processo:
termo de ratificação;
confirmação judicial;
contas;
exórdio de partilhas.
Variações de nome:
co-herdeiro Antonio Silveira Gularte.
Partes do processo:
Rita Roza Jezus (inventariada);
Severino Jose Bernardes (inventariante).
Partes do processo:
Rosa Alexandrina do Nascimento Rosa (inventariada);
João Baptista de Amorim (inventariante).
Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Rosa Diniz (falecida); Matheus Martins da Rocha (inventariante).
Herdeiros: Maria Rosa de Jesús; Januário Martins da Rocha; Cesária Rocha; Narciso Thomas dos Passos; Eufrásia Mariana de Jusús (menor); Manuel Martins da Rocha (menor); Bernardina Rosa de Jesús (menor).
Resumo: Matheus Martins da Rocha está fazendo o inventário dos bens de sua falecida esposa, Rosa Diniz, que morava na freguesia da lagoa. Dentre os bens inventariados constam terras, casas, dividas, roças, ferramentas, utensílios domésticos, mobílias, engenho e farinha para seus herdeiros, filhos. O espolio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros.
Atuaram no processo: assignatario Hermógenes de Araújo Roslindo; avaliador Antônio Augusto de Aguiar; avaliador Francisco Antônio Vieira; curador Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Augusto do Livramento; juiz Patrício Marques Linhares; partidor Joao Narciso de Silveira.
Localidades: freguesia da Lagoa; Rio Tavares, cidade de Desterro.
Compõe o processo: recibos de dividas; autos de avaliação; custas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro