Inventário

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              Inventário de Mariana Roza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-18269 · Processo · 1843-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariana Roza de Jezus (falecida);
              Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Gertrudes;
              José;
              Manoel;
              Maria.

              Resumo:
              José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.

              Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.

              O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.

              Atuaram no processo:
              avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
              avaliador Manoel do Couto;
              coletor Antonio Carlos de Carvalho;
              coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
              curador José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              escrivão José Carlos do Sussamento;
              juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
              juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca do norte;
              rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              petições;
              sentença;
              taxa de heranças e legados;
              termos de juramento;
              testamento.

              Variação de nome:
              José Manoel d’Araujo Roslindo.

              Inventário de Mariana Santa do Rozario
              BR SC TJSC TRRJ-58747 · Processo · 1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antonio dos Anjos da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariana Santa do Rozario (falecida);
              João Jose da Rosa (inventariante).

              Herdeiros:
              Camillo (neto);
              Candido Pereira Vieira (neto);
              Francisco (neto);
              João Jose da Rosa;
              João Pereira Vieira (neto);
              Joaquim (neto);
              Jose Silveira da Rosa;
              Leopoldina Rosa da Conceição (neto);
              Manoel (neto);
              Manoel Silveira da Rosa;
              Maria Joaquina da Conceição (neta);
              Maria Santa de Jesus (neta);
              Rosalina (neta).

              Resumo:
              A ação começou com uma notificação para que João Jose da Rosa desse início ao inventário pelos bens de sua finada esposa, Mariana Santa do Rosario. A falecida deixou netos menores de idade e, com isso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

              Os bens avaliados foram caixas, móveis, utensílios de cozinha, fornos de cobre, um engenho de farinha, um engenho de moer grãos — chamado de atafona —, um ferro de latão, um automóvel velho designado como carro, animais, terras, casas, ranchos, itens de montaria, uma bomba para chimarrão de prata e um rosário. Nesta ação, foram mencionadas 12 pessoas escravizadas dos nomes: Antonio, descrito como “de nação” (de origem africana); Josepha, Adão, Maria, Thomazia, Modesto, Sabino, Miguel, Silvino e Domingos, designados como crioulos; Rosa, descrita como parda; Maria descrita como preta; e Antonio e Thomaz, sem descrição especificada.

              Os herdeiros foram representados pelo procurador Crescencio Pereira da Rosa. O patrimônio foi dividido em igualdade; o juiz julgou o processo por sentença, e requereu a assinatura do termo de recebimento dos bens pelo tutor dos menores de idade, Joaquim Pereira Vieira, assim como o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o tutor declarou que os bens dos tutelados foram recebidos por ele, e que seriam entregues quando os menores chegassem à maioridade.

              Atuaram no processo:
              ajudante Horacio Candido Coimbra Guimaraes;
              avaliador e signatário Jose de Sousa Candido;
              avaliador João Alves Ouriques;
              curador geral dos órfãos Domingos Custodio de Sousa;
              escrivão do juízo de paz Zeferino Alves da Silva;
              escrivão de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
              juiz de órfãos primeiro suplente João de Souza Dutra;
              partidor João Furtunato Jose da Silva;
              partidor Luis Pereira de Aquino e Santos;
              procurador Crescencio Pereira da Rosa;
              signatário Honorato Jose da Silva;
              signatário Leandro Antonio da Silva.

              Localidades relevantes:
              cidade de Laguna;
              comarca de Santo Antonio dos Anjos;
              distrito de Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
              freguesia de Mirim (atual município de Imbituba, Santa Catarina);
              Rio Araçatuba.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              procurações;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de louvação;
              termos de juramento.

              Inventário de Marianna da Silva França
              BR SC TJSC TRRJ-20168 · Processo · 1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário ocorrido em Lages, na época sob a comarca de São José.

              São partes do processo:
              Marianna da Silva França (falecida);
              Antônio da Silva Furtado (inventariante).

              Resumo: Inventário da falecida Marianna da Silva França, inventariada por seu viúvo, Antônio da Silva Furtado. Entre os bens inventariados, há animais, utensílios de cobre e de ferro, ferramentas, louças, prataria, ouro, joias e terras, sendo estas em propriedades rurais - uma fazenda e uma invernada. Contém um termo de tutoria, em que são tutelados os menores/órfãos Felisbina, Geraldo, Joaquim e Maria.

              São mencionadas as localidades de:
              Invernada da Cania;
              Invernada de Inchoeira.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador José Antunes Lima;
              Avaliador Luís José de Oliveira Ramos;
              Curador Diogo Teixeira Nunes;
              Escrivão Constâncio Xavier de Souza;
              Juiz José Joaquim da Cunha Passos;
              Juiz Henrique Ribeiro de Córdova;
              Juiz/capitão Marcellino Alves de Sá;
              Partidor Estácio Borges da Silva Mattos;
              Partidor/coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              Procurador João Luiz de Andrade.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Matheus José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

              Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Ilha de Santa Catarina;
              • Nossa Senhora do Socorro;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Matheus José de Souza;
              • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
              • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

              Variação de nome: Matheos José de Souza;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro