Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-77268 · Processo · 1849-1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Maria Caetana (inventariada);
              Manoel da Silva Cascaes (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel da Silva Cascaes;
              Jeremias da Silva Cascaes;
              Firmiana Maria Caetana;
              Felicidade Maria da Silva.

              Resumo:
              Manoel da Silva Cascaes ficou responsável por fazer o inventário amigável dos bens de sua mãe falecida, Maria Caetana, junto com os outros herdeiros que moram na vila de São José. Entre os bens estão terras, uma casa, animais, um engenho de farinha, roupas e móveis.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Descrição e avaliação dos bens;
              Partilha amigável.

              Variação de nome:
              Firmiana Maria Caetana;
              Fermianna Maria da Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-9115 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Antonia de Jesus (falecida);
              Custodio Marques de Oliveira (suplicante e co-herdeiro);
              Emerenciana Joaquina de Sousa (suplicante e herdeira);
              Eufrasia Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
              Felicidade Alexandrina de Sousa (suplicante e herdeira);
              Manoel Fernandes da Silva (suplicante e co-herdeiro);
              Maria Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
              Rita Mauricia de Sousa (suplicante e herdeira);
              Thomas Jose de Sousa (suplicante e herdeiro).

              Resumo:
              Foi aberto um pedido de partilha amigável dos bens da falecida Joaquina Antonia de Jesus, por parte de seus filhos e co-herdeiros. Os bens arrolados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma mesa, um oratório, um moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, caixão, engenhos de farinha, animais e terras. Além disso, foram mencionadas três pessoas escravizadas dos nomes Joaquim, João e Maria, na qual os dois primeiros foram descritos como “de nação”.

              O patrimônio foi repartido igualmente entre os herdeiros, e parte dos bens foi separada para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata por parte dos interessados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Ferreira da Costa;
              juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              signatário Bernardino Jose de Souza;
              signatário Francisco Xavier Porto;
              signatário Joaquim Pereira dos Santos;
              signatário José Francisco Duarte;
              signatário Manoel Alves da Maia;
              signatário Manoel Lourenço de Sousa Silva;

              Localidades relevantes:
              cidade de São José;
              comarca da capital;
              sertão de Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              rio Imaruhy.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petição;
              relação de bens;
              termos de ratificação da partilha;
              sentença.

              Variação de nome:
              Certão do Imaruhy;
              Manoel Alves da Maya;
              Rita Mauricia de Sousa.

              BR SC TJSC TRRJ-57522 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na villa de São José, em época sob a Comarca do Sul.

              Partes:
              Duarte José da Silva (inventariado);
              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco Duarte e Silva (testamenteiro);
              Felisbino (testamenteiro);
              Duarte da Silva (testamenteiro);
              Jozé Duarte da Silva;
              Anna;
              Laurinda Roza;
              Maria Joaquina;
              Zeferina;
              Francisca.

              Descrição:
              O inventário de Duarte José Silva foi conduzido por sua esposa, Joaquina Rosa de Jesus, e ele deixou um testamento. No documento, destinou uma quantia em dinheiro à Santa Casa da Caridade dos Pobres e ao Patriarcha de São Francisco, do qual era membro. Pediu ao testamenteiro que distribuísse um valor monetário entre doze pessoas, homens e mulheres. Também solicitou a compra de renda para o altar no dia do Santíssimo Sacramento. Destinou ainda uma quantia para os herdeiros, além de roupas para os necessitados. Assim, o inventário foi seguido por uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: terras, casa, meios de transporte, forno de cobre, animais e dívidas. No processo, são citadas quinze pessoas escravizadas, cujos nomes são: Benedito, Miguel, Jacinto, Domingos, Felipe, Vicente, Rita Maria, Juliana, Alexandra, Genoveva e Constância; há ainda um escravizado descrito como crioulo chamado Ricardo; dois escravizados descritos como pardos, chamados João e Thomazia; e um escravizado menor de idade, filho de Thomazia, também chamado Ricardo.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              signatário Manoel Joaquim Teixeira;
              advogado e signatário João Custodio Ignacio Teixeira.

              Localidades relevantes:
              Tapera;
              Rio do Aririhu;
              Beira do Pantano.

              Compõem o processo:
              Traslado de testamento;
              Partilha de bens;
              Pagamento aos herdeiros;
              Termo de entrega.

              Autos de Inventário de Vicente José de Farias
              BR SC TJSC TRRJ-12124 · Processo · 1848-1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizados na vila de São José, iniciado sob a Comarca do Sul e concluído sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Vicente José de Farias (inventariado);
              Maria Corrêa (inventariante).

              Herdeiros:
              Luis Corrêa de Farias;
              João da Roza de Freitas (menor).

              Resumo: Inventário requerido por Maria Corrêa, esposa do falecido Vicente José de Farias. Entre seus bens constam utensílios domésticos de ferro e cobre, mobília, casas, terras, engenhos, ferramentas, animais e dívidas. Além disso contém 08 pessoas escravizadas, de nomes: Jacinto, Antonio, Sabino, Andreza, Florencia, Faustina, Joanna e Feliciano, sendo os dois primeiros designados da nação Cabinda e o restante designados como crioulos (de origem brasileira). Foi incluso o escravizado Feliciano no inventário após a avaliação inicial de bens, por conta do mesmo estando em uma disputa judicial requerida pelo genro do falecido após a morte de sua esposa Elizia Correia de Farias. Posteriormente há um requerimento do neto menor, João da Roza de Freitas, quando atinge a maioridade para receber os bens e o valor referente à partilha de bens concluída dez anos antes.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              escriptuário Manoel Marcellino de Souza;
              tabelião Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
              curador geral de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              procurador Luis Corrêa de Farias;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza e Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              escrivão eclesiástico arcipreste João Luis do Livramento;
              vigário Joaquim Gomes d'Oliveira e Paiva;
              reverendo arcipreste Macario Cesar de Alexandria de Souza;
              tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros;
              juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              juiz tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello.

              Localidades relevantes:
              Passa-Vinte;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Província de Santa Catarina);
              Freguesia de São Pedro do Sul;
              Segunda Comarca;

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Juramento de avaliadores;
              Traslado de Libelo Civel de posse do escravizado feliciano;
              Procuração;
              Juramento de partidores;
              Partilha de bens;
              Certidão de batismo do cativo;
              Tomada de contas;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              inventariado Vicente de Freitas.

              Autos de Inventário de Ventura Pereira dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-82344 · Processo · 1844
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes:
              Ventura Pereira dos Santos (inventariado);
              Albino José Ventura (inventariante);

              Resumo:
              É realizado o inventário do falecido Ventura Pereira dos Santos, pai do inventariante Albino José Ventura.
              Dentre os bens inventariados constam objetos de prata, cobre, ferramentas, equipamento de equitação, armas de fogo (espingarda; pistola), múltiplos objetos de madeiras nobres, animais, terras, casas, engenhos (farinha; açúcar), roças de mandioca e dívidas. Além disso constam 4 pessoas escravizadas de escravizados de nomes: Joaquim (descrito como de nação Monjolo), Antonia (descrita como de nação Cassange), João e Maria (ambos descritos como crioulos). Ao fim dos autos, os escravizados acabam por serem partilhados da seguinte forma: Joaquim foi para a herdeira Domingas; Antonia foi para herdeiro José Pereira dos Santos; João foi para o herdeiro Albino José Ventura; Maria foi para herdeira Joaquina;

              Herdeiros:
              Albino José Ventura;
              José Pereira dos Santos;
              Felisbina;
              Joaquina;
              Maria;
              Alexandrina;
              Marcelina;
              Eufrazia;
              Domingas.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              partidor Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos suplente Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante.

              Localidades relevantes:
              Vila de São Jose (atual cidade de São José);
              Braças de terras localizadas em Forquilhas;
              Braças de terras localizadas em Varzea do Ribeirão;
              Braças de terras localizadas em Morretes;

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Avaliação de bens;
              Procuração de herdeiro ausente;
              Partilha de bens;
              Tomada de contas;
              Conclusão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Autos de inventário de Mariano Antonio da Silva
              BR SC TJSC TRPOA-77257 · Processo · 1876
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariano Antonio da Silva (falecido);
              Rita Maria da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Estanislau Guilherme Schmidt;
              Joaquim Mariano da Silva;
              José Marcelino de Faria;
              José Mariano da Silva;
              Manoel Mariano da Silva;
              Maria Rita da Silva;
              Vicente Mariano da Silva.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva inventariante Rita Maria da Silva deu início ao inventário dos bens de seu falecido marido, Mariano Antonio da Silva.

              Os bens foram divididos em rateio entre os herdeiros. Além disso, houve a arrematação de três pessoas escravizadas, de nomes Antonio, Domingos, e Luisa.

              Os herdeiros Joaquim Mariano da Silva, Manoel Mariano da Silva, Vicente Mariano da Silva e Maria Rita da Silva, por serem menores, tiveram suas partes da herança depositadas no Cofre dos Órfãos. Por conta disso, eles recorreram ao escrivão do auditório eclesiástico para requerer suas certidões de batismo e comprovar terem idade suficiente para sacarem as referidas quantias em dinheiro em depósito. No entanto, o herdeiro Vicente Mariano da Silva, por não possuir sua certidão de batismo, recorreu a uma declaração de sua maioridade. O processo termina com as contas acerca da herança de Maria Rita da Silva.

              Localidades relevantes:
              Barreiros;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              certidões de batismo;
              contas;
              requerimentos de certidão.

              Atuaram no processo
              advogado/signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
              cônego Joaquim Eloy de Medeiros;
              contador Caetano Joze de Souza;
              contador Marcelino do Nascimento Ramos;
              escrivão de órfãos Joaquim Xavier d'Oliveira Camara;
              escrivão do auditório eclesiastico e arciprestado João Luis do Livramento;
              juiz Barcimio Paes Barretto;
              juiz Cunha;
              juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
              vigário arcipreste Martens.

              Variação de nome:
              Estanislau Guilherme Schimit.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre