Inventário

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              Inventário de Genoveva Roza
              BR SC TJSC TRRJ-22384 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Genoveva Roza (falecida);
              Alexandre José Martins (inventariante).

              Herdeiros:
              José Martins;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Alexandre José Martins;
              Joanna Roza;
              Jacintho José Martins (falecido);
              Manoel Jacintho Martins;
              João Martins;
              Mathias Martins;
              Angelica Roza;
              Antonio Martins;
              Maria Roza;
              Anna Roza;
              Luis Martins;
              Luciana Roza;
              Joanna Roza;
              Ignacia Roza;
              Mariana Roza;
              Vicente Martins;
              Luis José Martins (falecido);
              Manoel Luis Martins;
              Lidorio Luis Martins;
              Senhorinha Roza;
              Anna Roza;
              Francisca Joaquina;
              Joaquina Roza;
              João Martins.

              Co-herdeiros:
              Mathias d'Avilla;
              José Rodrigues d'Aguiar;
              João Antonio de Miranda;
              Porfirio d'Fraga.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Alexandre Joze Martins, nele contendo mobília, oratório, imagens religiosas, cobre, animais, paiol de farinha, engenho de farinha, moinho de farinha, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco designado como de nação Moçambique, além de Anna e Maria, ambas designadas como crioulas. Em meio a listagem dos herdeiros, o escrivão afirma haver duas gêmeas como herdeiras, as quais são de nome Francisca Joaquina e Joaquina Roza.

              Atuaram no processo:
              signatário Daniel Antonio da Silva Simas;
              signatário Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário Polidoro de Amaral e Silva;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              curador geral de órfãos Caetano d'Araujo Figueiredo;
              louvador Porfírio Jose de Fraga;
              louvador Vicente Martins;
              avaliador Albino Jose da Silva;
              avaliador Manoel Antonio Vieira;
              partidor João Narciso da Silva;
              partidor Joaquim Joze Varella.
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;
              pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
              juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              Província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
              Rio Vermelho;
              Itacoroby;
              Canasvieiras;
              Corrego Grande;
              Serra de São Martinho;
              Freguesia da Lagoa;
              Morro da Lagoa.

              Compõe o processo:
              Lista de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Traslado de testamento;
              Auto de partilha;
              Tutela;
              Pregões;
              Auto de praça;
              Traslado de conhecimento.
              Termo de avaliação;
              Translado do testamento.

              Variação de nome:
              herdeira Lauriana Roza;

              Inventário de Generoza de Oliveira e Silva
              BR SC TJSC TRRJ-20171 · Processo · 1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Generoza de Oliveira e Silva (falecida);
              Laurindo Alves Teixeira (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio;
              Francisco;
              Laurinda;
              Ozorio;
              Vidal;
              Zenomia.

              Resumo:
              Foi aberto um processo de inventário por Laurindo Alves Teixeira pelos bens de sua finada esposa, Generoza de Oliveira e Silva. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador. Philippe Marques de Figueiredo foi nomeado para atuar como procurador do inventariante e da herdeira Francisca.

              Entre os bens avaliados constaram canastras, itens de montaria, móveis, utensílios de cozinha, ferramentas, animais, terras descritas como “parte de campos” e casas. Além disso, foram mencionadas pessoas escravizadas dos nomes Maria, Camilla, José e Honorato. O patrimônio e as pessoas escravizadas foram divididos em igualdade entre os herdeiros e o viúvo.

              Mais tarde, foi feita uma ação de arbitramento sobre o valor agregado dos bens hipotecados para os herdeiros. O juiz julgou o processo por sentença e requereu a inscrição da hipoteca legal dos menores de idade, assim como o pagamento das custas pelo inventariante.

              Atuaram no processo:
              árbitro Antonio Rodrigues Lima;
              árbitro Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              avaliador João Pereira da Silva;
              avaliador Jose Dias de Asambuja Cidade;
              curador geral dos órfãos Estacio Borges da Silva Mattos;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos suplente Gaspar Jose Godinho;
              juiz de órfãos suplente Vicente Jose de Oliveira e Costa;
              juiz Manoel Saturnino Sousa e Oliveira;
              partidor Antonio Jose Candido;
              partidor Jose Pereira dos Anjos Guimaraens;
              partidor Manoel João de Oliveira;
              procurador Filippe Marques de Figueiredo;
              tabelião Jose Luis Pereira.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              cidade de Lages;
              freguesia de São João de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de alimpação de partilha;
              auto de partilha;
              avaliação dos bens;
              contas;
              petição;
              sentenças;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              termos de declaração.

              Variação de nome:
              comarca de Lages;
              Filippe Marques de Figueiredo
              Jenerosa de Oliveira Alves.

              Inventário de Frederico Affonso de Barros
              BR SC TJSC TRPOA-37887 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Joaquim Sebastião Lentz (inventáriante);
              Frederico Affonso de Barros (inventariado);
              Senhorinha Francisca de Barros (inventariada).

              São José; Vila de Nossa Senhora da Conceição de Curitibanos; exemplo de bens arrolados: 1.721 g. de prata avaliadas em 40 réis por grama – mobília - 1 lampião - 3 pares de castiçais de vidro - duas estátuas de gesso - 1 charuteira - 1 sofá velho, sem palha - outros móveis - casas - 1 engenho de açúcar – terras; estrada para as “Picadas do Norte”; estrada que vai “a costeira da ponta”; “estrada geral de Imaruy”; vila de Curitibanos.

              Antonio Luis Ferreira de Mello, advogado, curador do ausente;
              Augusto Xavier de Souza;
              Augusto Xavier de Oliveira Camara;
              Brasilicia Augusta de Barros;
              Constancio José da Silva;
              Carlota Amelia de Barros;
              Carlos Affonso de Barros;
              Cirino Antonio de Oliveira Penteado;
              Crispim da Cunha Bittencurt;
              Dorval Xavier Neves;
              Duarte Vieira da Cunha;
              Edelberto Licinio da Costa Campêllo, juiz;
              Estacio Borges da Silva Mattos Sobrinho;
              Fortunata de Tal;
              Francisco da Silva Ramos;
              Frederico Affonso de Barros Junior;
              Frederico Xavier Neves;
              Frederico Von Scholer;
              Generoso do Espírito Santo;
              Ignacio Antonio Bento;
              Joaquim Xavier de Oliveira Camara, escrivão;
              João Xavier Neves;
              José Francisco Carvalho, escrivão, tabelião;
              José Lourenço da Silva Ramos;
              José Estevão do Nascimento;
              Julio Xavier Neves;
              Lidia Sanford Neves;
              Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              Maria Francisca de Barros;
              Maria Luisa das Dores Neves;
              Manoel Pinto de Lemos, juiz, coronel, vereador da câmara municipal de São José;
              Praxedes Francisca de Barros;
              Thomas Francisco Rios;
              Rosalina Sanford Neves.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Francisco Zeferino de Mattos
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-68223 · Processo · 1894-04-16
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Inventário de Francisco Zeferino de Mattos

              Comarca de Curitibanos
              Domingos Pinto Barbosa (inventariante)

              Antônio Francisco de Mattos (incapaz)
              Curador Israel Pereira de Souza
              Juiz de Direito em exercício o cidadão José Rauen
              Juiz Olympio José de Mello

              Escrivão José Francisco de Carvalho

              Escrivão em Lages, Felipe Nicolau de Góis
              Juiz de Direito em Lages Dr. Joaquim Fiuza de Carvalho

              Fazenda Monte Alegre

              Entre os bens deixados havia armas, instrumentos agrícolas, a Fazenda Monte Alegre e outras terras na serra do rio Canoas (município de Lages).

              Inventário de Francisco Vieira da Rocha
              BR SC TJSC TRRJ-25179 · Processo · 1851 - 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Francisco Vieira da Rocha (falecido);
              Maria Delfina do Nascimento (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Delfina;
              Antonio Vieira da Rocha;
              Camillo Vieira da Rocha;
              Candida Maria;
              Domingos Gomes da Cunha (co-herdeiro);
              Francisca Augusta;
              Genoveva Delfina;
              José Rodrigues da Silva (co-herdeiro);
              Leopoldina Carolina;
              Maria Delfina;
              Miguel Vieira da Rocha.

              Resumo:
              Maria Delfina do Nascimento abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Francisco Vieira da Rocha. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram um oratório, mobília, caixas, barris, um paiol de madeira, tábuas, uma canoa, utensílios de cozinha, um selim, ferramentas, animais, engenhos, pedras de atafona, um ferro de engomar, casas e terrenos. Constam no inventário cinco pessoas escravizadas: André, de nação Monjolo; Raimundo, de nação Congo; Luiza, de nação Moçambique; e Ignacia e Rita, descritas como crioulas. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo finado.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha. Alguns herdeiros receberam quantias de reposição, para nivelar o valor das heranças, e de um devedor do falecido. O juiz julga a ação por sentença, em que requer pagamento das custas por parte dos interessados e notificação para o curador dos órfãos. Com isso, a inventariante abre petição para requerer a tutela de seus filhos e respectivos bens acompanhada de um fiador, o que é aceito. O processo é concluído com uma tomada de contas sobre os bens e atualizações dos filhos menores de idade, por meio da tutora e inventariante.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Augusto d’Aguiar;
              avaliador Manoel Antonio Vieira;
              curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              fiador Francisco Antonio de Aguiar;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              oficial de justiça Antonio José Pacheco;
              partidor João Narcizo de Oliveira;
              partidor Joaquim Jose Varella;
              signatário Antonio Francisco Cardozo;
              signatário Caetano d’Araujo Figueiredo;
              signatário Peregrino Servita de Santiago.

              Localidades relevantes:
              Areias;
              Canas Vieira (atual bairro de Canasvieiras, Florianópolis);
              Canto da Lagoa;
              Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              freguesia da Lagoa (atual bairro de Lagoa da Conceição, Florianópolis);
              Mar Grosso;
              Retiro.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              auto de tomada de contas;
              contas;
              correições;
              declaração de dívidas ativas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de tutoria e fiança;
              termos de juramento;
              termos de louvação.