Inventário

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              Auto de Inventário de Ursula dos Anjos
              BR SC TJSC TRRJ-20742 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Inventário realizado na capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Ursula dos Anjos (inventariada)
              Francisco Rufino (inventariante)

              Herdeiros:
              Severino José Bernardes;
              José Bernardo;
              Felicianna Rosa;
              Felisbina Rosa;
              Marcianno José (menor);
              Marcellino (menor);
              Claudino Martins Coelho;
              Marcellino Martins Coelho;
              Manoel Martins Coelho;
              Francisco Martins Coelho;
              Joaquim José Martins Coelho;
              Domingos Martins Coelho (menor);
              Zeferina Rosa;
              Anna Rosa;
              Genoveva Rosa;
              Maria Vicencia Rosa;
              Felisbina do Nascimento.

              Co-Herdeiros:
              Manoel de Avila dos Santos;
              Mathias José Bernardes;
              Manoel Francisco de Oliveira.

              Resumo: Inventário realizado após a morte de Ursula dos Anjos, contendo traslado do testamento da falecida, indicando os ritos necessários após sua morte. São citados entre os bens avaliados: casas, fazenda, terras, engenho de farinha e mobília, sendo também citada uma escravizada de nome Maria, descrita como "de nação" (de origem africana). É definido como um inventário pobre antes da realização da partilha, que é feita de forma reduzida.

              Atuaram no processo:
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              tabelião Francisco de Paula Lacé;
              testamenteiro Eleutherio Francisco de Souza;
              signatário Antonio Francisco Reberge;
              signatário João Damasceno Vidal;
              signatário Jacintho Pinto da Luz;
              signatário João Chrisostenes Ramos;
              signatário Nicolau d’Ávila dos Santos;
              curador Manoel José de Oliveira;
              curador Marcellino Antonio Dutra;
              avaliador José Ignacio Vidal;
              avaliador João Lopes Falcão;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor João Francisco Cidade;
              procurador fiscal Sergios Lopes Falcão;
              pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
              juiz dos feitos da fazenda nacional e corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz de órfãos doutor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição.

              Localidades relevantes:
              Desterro;
              "morro do Sapé";
              Pantanal;
              Corrego Grande;
              Costão;
              freguesia da Santissima Trindade;
              provincia do Rio Grande do Sul;

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Auto de inventário;
              Titulo de herdeiros;
              Traslado de testamento;
              Juramento ao curador;
              Pagamentos;
              Audiencia;
              Louvação aos avaliadores e partidores;
              Juramento aos avaliadores;
              Auto de avaliação;
              Tutela;
              Declarações;
              Redução da partilha em autos de pobreza;
              Custas;
              Pagamento aos herdeiros.

              Variação de nome:
              inventariada Urçula dos Anjos;

              Auto de Partilha de João Adão Schmitt e Anna Maria Bing
              BR SC TJSC TRRJ-59958 · Processo · 1816
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Partilha realizado na Vila de São José.

              Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.

              Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • São José;
              • Biguaçu;
              • Freguesia de São Pedro de Alcântara;
              • Itajaí;
              • Tubarão;
              • Sismaria dos Pinheiros;
              • Rio Imarui;
              • Maciambu;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara Junior
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Pobreza de Justino Caetano da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-25188 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).

              Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).

              Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.

              Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.

              Localidade: cidade de Desterro.

              Compõem o processo: juramento do tutor.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              TRPOA-40009 · Processo · 1887-08-23
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel José de Oliveira (advogado e testamenteiro).
              Inventário de Francisco José da Silva e sua esposa Francisca Ignacia de Jesus
              Elisiaria Amália da Silva (herdeira).

              Relicário de ouro, peças de prata, dinheiro.

              Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
              Juiz municipal Major Afonso de Albuquerque e Mello.
              Escrivão Antônio Tomé da Silva.
              Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Desterro, Comarca da Capital.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              TRPOA-21528 · Processo · 1878-03-11
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Francisca pretendia habilitar-se como tutora de seu filho. Francisca era viúva de Francisco Marques da Rosa.

              Juiz de Direito Antônio Augusto da Costa Barradas.
              Juiz municipal Coronel José Feliciano Alves de Brito.
              Curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira.
              Escrivão José de Miranda Santos

              Rio Vermelho, Desterro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Autos de inventário de João Gularte da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-10901 · Processo · 1870-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Domingas Rosa de Jesus (inventariante);
              João Gularte da Silva (falecido).

              Herdeiros:
              Alexandre Jorge de Campos;
              Anna;
              Claudino Gularte da Silva (neto);
              Cypriano Gonçalves Pereira;
              Firmino Gularte da Silva (neto);
              Francisco de Faria Teixeira;
              Francisco Gularte da Silva;
              Gabriel Gonçalves Pereira;
              Jeremias Cardoso da Silva (co-herdeiro);
              Joaquim Gularte da Silva;
              João de Faria Teixeira;
              João Gonçalves Pereira (neto);
              João Gularte da Silva (neto);
              João Vicente de Farias;
              Jose de Faria (neto);
              Jose Luciano da Silva (co-herdeiro);
              Laurentina (neta);
              Maria;
              Maria Rosa;
              Manoel de Faria Teixeira;
              Pedro Gonçalves Pereira;
              Polucenio Machado (co-herdeiro);
              Silveria (neta);
              Vicente Gonçalves Pereira;
              Zeferino Cardoso da Silva (co-herdeiro).

              Resumo:
              Domingas Rosa de Jesus abre um inventário após o falecimento de seu marido, João Gularte da Silva. Os bens inventariados foram casas, ranchos, engenhos, terrenos, um forno de cobre, um alambique, animais, canoas, um carro e mobília. Além disso, são declaradas algumas dívidas deixadas pelo finado.

              São mencionadas no processo 10 pessoas escravizadas: Vicente, Marcelino, Antonio, Francisca, Justa, Custodia, Felizarda, Anna (menina de seis anos) e Maria, descritos como crioulos; e Victorino, de três anos, descrito como pardo.

              Ao decorrer do processo, foi anexado o testamento do falecido em forma de traslado. No documento, é revelado que Victorino seria considerado liberto após o falecimento de João Gularte. Mais tarde, um embargo foi autuado para contestar a avaliação dos bens; com isso, uma nova louvação de avaliadores foi realizada.

              Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. Parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; as pendências impugnadas foram repassadas para o foro ordinário. Marcelino abre petição para requerer seu direito à liberdade, por meio do pagamento da quantia em que foi avaliado.

              Há movimentação processual anulada, na folha virtual de número 196. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas pro rata e o alvará para a carta de liberdade a Marcelino. Foram nomeados tutores para representarem os herdeiros menores de idade, nas pessoas de Manoel de Faria Teixeira e Gabriel Gonçalves Pereira.

              Atuaram no processo:
              avaliador Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
              avaliador Candido Machado Severino;
              avaliador Manoel Claudino de Farias;
              coletor de rendas Amancio José Pereira;
              curador geral João Francisco Mafra;
              depositário João José Rosa;
              escrivão do juizo municipal Antonio Francisco de Medeiros;
              escrivão João Rodrigues Pereira;
              juiz Antonio Carlos de Carvalho;
              juiz José da Silva Ramalho Pereira;
              partidor Alexandre Jorge de Campos;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              procurador Claudio Francisco de Campos;
              procurador Jacintho Gonçalves da Luz;

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              rio Quebra Cabeça;
              Três Riachos;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              autos de avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              embargo;
              emenda da partilha;
              petições;
              procurações;
              termo de administração;
              termo de depósito;
              termo de descrição de bens;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Autos de inventário de Manoel Antonio Machado
              BR SC TJSC TRRJ-10902 · Processo · 1870-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Antonio Machado (inventariado);
              Maria Thereza da Cunha (inventariante).

              Herdeiros:
              Agostinho;
              Candida;
              Candido.

              Resumo:
              O inventário de Manoel Antonio Machado foi conduzido por sua esposa, Maria Thereza da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pela nomeação de um curador.

              Os bens inventariados foram terrenos, engenhos, um forno de cobre e uma casa. Consta no arrolamento um homem escravizado de nome Luis, descrito como pardo. Após avaliação, deu-se início a um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva.

              A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou a inventariante para assinar termo de tutoria. Para ser nomeada tutora, Maria Thereza renuncia ao chamado “Benefício Veleiano”, que impedia a tutela dos herdeiros menores por parte de mulheres viúvas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Claudino Vieira;
              avaliador Manoel Coelho da Cunha;
              curador geral José Francisco Mafra;
              escrivão João Rodrigues Pereira;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
              partidor Alexandre Jorge de Campos;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              procurador João José Rosa.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              morro dos viveiros;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              procuração;
              sentença;
              termo de tutoria;
              termos de louvação.

              BR SC TJSC TRRJ-9115 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Antonia de Jesus (falecida);
              Custodio Marques de Oliveira (suplicante e co-herdeiro);
              Emerenciana Joaquina de Sousa (suplicante e herdeira);
              Eufrasia Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
              Felicidade Alexandrina de Sousa (suplicante e herdeira);
              Manoel Fernandes da Silva (suplicante e co-herdeiro);
              Maria Caetana de Sousa (suplicante e herdeira);
              Rita Mauricia de Sousa (suplicante e herdeira);
              Thomas Jose de Sousa (suplicante e herdeiro).

              Resumo:
              Foi aberto um pedido de partilha amigável dos bens da falecida Joaquina Antonia de Jesus, por parte de seus filhos e co-herdeiros. Os bens arrolados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma mesa, um oratório, um moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, caixão, engenhos de farinha, animais e terras. Além disso, foram mencionadas três pessoas escravizadas dos nomes Joaquim, João e Maria, na qual os dois primeiros foram descritos como “de nação”.

              O patrimônio foi repartido igualmente entre os herdeiros, e parte dos bens foi separada para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata por parte dos interessados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Ferreira da Costa;
              juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              signatário Bernardino Jose de Souza;
              signatário Francisco Xavier Porto;
              signatário Joaquim Pereira dos Santos;
              signatário José Francisco Duarte;
              signatário Manoel Alves da Maia;
              signatário Manoel Lourenço de Sousa Silva;

              Localidades relevantes:
              cidade de São José;
              comarca da capital;
              sertão de Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              rio Imaruhy.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petição;
              relação de bens;
              termos de ratificação da partilha;
              sentença.

              Variação de nome:
              Certão do Imaruhy;
              Manoel Alves da Maya;
              Rita Mauricia de Sousa.

              Conta de Testamento de Antônio Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-21099 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).

              Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.

              Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro