Inventário

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              BR SC TJSC TRPOA-22304 · Processo · 1880
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Ignácio Antônio da Silva; João Martins Baptista; Antônio José Antunes; Guilherme Christiano Lopes; Carolina Antônia da Silva; Manoel Joaquim Machado

              Acervo dos bens de Manoel Joaquim Machado (Maria Gertrudes Francisca, inventariante e viúva de Manoel Joaquim); processo judicial relacionado ao inventário de Manoel Joaquim Machado; juízes Antônio Augusto da Costa Barradas e José Segundino Lopes de Gomensoro; curador-geral Joaquim Augusto do Livramento; dívida de empréstimo; Pântano do Sul; freguesia do Ribeirão; escrivão José de Miranda Santos; variação de nome José Secundino Lopes de Gomensoro; empréstimo.

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-25149 · Processo · 1903
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisca Carolina da Silva (falecida); Guilherme Christiano Lopes (viúvo); Augusto Lopes da Silva (filho); Jalmeno da Silva Lopes (filho)

              Juiz Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara (cursou Direito na Faculdade do Recife, foi promotor público em Catolé do Rocha, Paraíba. Em 1892 foi transferido para o Estado de Santa Catarina, onde atuou na comarca de São Bento do Sul. Em Santa Catarina foi juiz de direito e mais tarde desembargador, tendo exercido a chefia de polícia, por mais de uma vez); escrivão major Fernando Gomes Caldeira de Andrade (filho do coronel José Bonifácio Caldeira de Andrade [Andrada] [veterano da Independência do Brasil e delegado da Repartição Especial de Terras Públicas], foi escrivão em Lages, em Laguna e São Francisco do Sul, foi voluntário da Pátria e serviu durante toda a Campanha do Paraguai, trabalhou na Repartição de Terras Públicas, residiu em São José e mais tarde na capital); casa na rua Tiradentes, n. 5; casa na rua Pedro Soares, n. 4; propriedade urbana da rua Pedro Soares junto da fonte denominada Bulha.

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              BR SC TJSC TRRJ-76676 · Processo · 1817
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Pedro Machado Ferreira (falecido); Florência de Jesus (viúva e inventariante).

              Herdeiros: João Machado; Maria de Jesus; Joana Maria; Sarita Rosa; Magdalina Thereza.

              Resumo: Florência de Jesus fez o inventário de seu falecido marido Pedro Machado Ferreira, morador na praia do Estreito, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, deixando filhos e herdeiros. Entre os bens listados no inventário constam terras, casas, objetos de ouro e prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas.

              Atuaram no processo: avaliador Gerônimo dos Santos; avaliador Manoel Teixeira de Mello; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.

              Localidades: praia do Estreito; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.

              Compõem o processo: autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva. Considerado pioneiro da literatura piauiense, Ovidio Saraiva nasceu em 1784, na vila de São João da Parnaíba [atual município de Parnaíba]. Com 6 anos de idade, seus pais o enviaram para estudar em Portugal. Em 1805 ingressou no curso de Leis da Universidade de Coimbra, formando-se em 1810. Casou-se com Umbelina, filha do desembargador da Relação do Porto Francisco M. de Vasconcellos Almadahim. Em 1811 assumiu o cargo de juiz de fora da comarca de Mariana, em Minas Gerais. Em 1816 passou para a comarca da Ilha de Santa Catarina [atual Florianópolis]. Foi precursor do teatro em Santa Catarina, quando promoveu peças teatrais por ele escritas na sala de sua residência no Desterro, onde também realizava as audiências. Em 1819 foi removido para a província da Cisplatina. Depois desse período no sul da América Portuguesa, Ovidio tornou-se desembargador na Relação do Rio de Janeiro, onde mais tarde veio a se aposentar. Faleceu no interior da província do Rio de Janeiro em 1852; escrivão João Francisco Cidade (foi membro do Conselho Geral da Província de Santa Catarina e deputado da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 1ª legislatura 1835-1837); propriedade na Praia do Estreito; freguesia de São José; casa; partidores José Joaquim Bernardes de Moraes e o tenente José Francisco de Paula Avelino; um dos herdeiros, José Machado Ferreira (cunhado de Victorino Cardozo [genro do falecido e da inventariante]), era soldado do Regimento de Infantaria de Lina da Ilha de Santa Catarina e estava na Campanha do Sul; todos os demais herdeiros, maiores de idade e casados, trabalhavam com a viúva em sua propriedade.

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              BR SC TJSC TRRJ-77035 · Processo · 1819
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, á época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Antônio da Silva (inventariante); Felipe da Silva Rosa (inventariado).

              Herdeiros: José Antônio da Silva; Jacinto de Jesus; Laurentino de Jesus; Manoel (menor); Joaquim (menor); Maria (menor).

              Resumo: José Antônio da Silva realizou o inventário de seu falecido pai Felipe da Silva Rosa , morador da freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro. Felipe deixou três filhos e três netos que são seus herdeiros. Os bens foram inventariados em que constam terras, casas, ferramentas, utensílios de cobre e prata, quantia em dinheiro, dívidas. Os bens foram partilhados de forma amigável.

              Atuaram no processo: advogado Francisco José Rebello; avaliador Jeronimo dos Santos; avaliador Joao Vieira da Rosa; curador de menores Francisco José da Costa; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco Borges de Castro; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Francisco de Paula Avelino; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.

              Localidades: freguesia de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina); vila de Nossa Senhora do Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo: autos de partilha; pagamento de custas; juramento de avaliador; juramento de partidor; juramento de curador.

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              BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

              Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

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              BR SC TJSC TRRJ-19438 · Processo · 1871
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.

              Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).

              Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.

              Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.

              Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.

              Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.

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              BR SC TJSC TRRJ-24973 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital (Desterro).

              Foram partes do processo: Manoel Antônio Machado (inventariado); Silvana Rosa d'Encarnação (inventariante).

              Descrição: Silvana Rosa d'Encarnação foi notificada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, mobília, engenho de farinha, tear e dívidas. É mencionada no processo a localidade de Ponta Grossa.

              Atuaram no processo: escrivão José Honorio de Souza Medeiros; curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira; juiz Agostinho Leitão d'Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão.

              Variação de nome: Silvana Rosa da Encarnação.

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