Itajaí

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              Inventário de Silvino José da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-74975 · Processo · 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

              Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

              Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

              Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

              Atuantes no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
              • Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
              • Procurador Manoel Jozé da Silva;
              • Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
              • Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

              Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Magdalena de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-56719 · Processo · 1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de Tijucas, à época comarca de Itajaí da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Maria Magdalena de Jesus (falecida); Francisco Vieira Chaves (inventariante).

              Herdeiros: José Vieira Chaves; Pedro Francisco de Brazeres; Manoel Francisco Vieira; João Francisco Vieira; Anna Maria Magdalena; Luiza Maria Magdalena; Francisca Maria Magdalena; Bernardina Maria Magdalena; Maria Fortunata; Luiz José da Silva; Francisco (menor); Rosa (menor) Prudêncio (menor); Domingos (menor); Florença (falecida).

              Resumo: Francisco Vieira Chaves realizou o inventário de sua falecida esposa Maria Magdalena de Jesus, moradora no distrito de Zimbros, vila de Tijucas. Maria deixou filhos e netos como herdeiros. Dos bens inventariados incluem casas, terras, engenho de farinha, canoas, alambique, animais, carros, utensílios, mobílias e dívidas, que foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

              Atuaram no processo: advogado Custodio Nunes de Almeida; advogado Eleutério Francisco de Souza; avaliador José Antônio da Silva; avaliador/signatário Matheus José dos Santos; escrivão Guilherme Augusto Varella; escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho; juiz José Luiz Tibúrcio Júnior; juiz Luiz Francisco de Sousa Conceição; partidor Luiz Antônio Vieira; partidor Domingos da Silva Magalhaes.

              Localidades relevantes: vila de Tijucas; praia de Fora; Praia do Mariscal; praia do Mar Manso; distrito de Zimbros; travessão da Faustina; Bombas; Camboriú; Colônia Velha; travessão do Garcia; comarca de Itajaí.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Antônio Pinheiro
              BR SC TJSC TRRJ-10789141 · Processo · 1896
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário feito na Comarca de Itajaí

              Partes :
              José Antônio Pinheiro (inventariado) e Carolina Ignacia da Silva (inventariante)

              Resumo :
              Inventário de José Antônio Pinheiro feito por sua esposa Carolina Ignacia da Silva, sem deixar testamento, deixando bens, como engenho de farinha, engenho de açúcar, animais, dívidas e registros de terras localizadas no Sítio dos Machados de frente ao Ribeirão da Murta, localidade Tabuleiro da Boa vista, Barra do Rio Pequeno de frente para o Rio Grande, Rio Leste e Sítio dos Cordeiros.

              Atuaram no processo :
              Escrivão Leonardo Alves Pereira; Escrivão Dorval Paulino de Campos; Juiz Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins; Signatário/Louvador Carlos Frederico Seara; Louvador João Maria de Borba; Signatário Policarpo Gonçalves Ribeiro; Curador de órfãos José Faustino Gomes; Contador Jacob Henri Sobrinho.

              Variação de nome; Policarpo Gonçalves Pereira; Sítio da Boa Vista; Jacob Heuri Sobrinho.

              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-89378 · Processo · 1852-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:

              Joaquina Rosa (falecida);
              Joaquim Antônio da Luz (inventariante).

              Herdeiros:
              Antônio (menor);
              Luiza (menor);
              Manoela;
              Umbelina.

              Resumo:
              Joaquim Antônio da Luz fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Rosa.

              O casal teve quatro filhos, que são os herdeiros. Entre os bens deixados estavam casas, terras, móveis, ferramentas, utensílios, prataria, vestimentas, e algumas dívidas. Os bens imóveis eram situados nas localidades de Itapocu, e faziam margens e fundos na praia do Itapocorói e na praia de Piçarras.

              Tudo foi dividido entre os filhos de forma amigável, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antônio José Moraes;
              avaliador Jacinto Caetano Vieira;
              curador Francisco da Costa Passos Carvalho;
              curador geral José Nicoláo Machado Júnior;
              escrivão Antônio Pinheiro Ribas;
              escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
              juiz Augusto Lamenha Lins;
              juiz municipal e de órfãos José Maria d’Albuquerque e Mello;
              partidor João José Gomes Leal;
              partidor José da Costa Machado;
              partidor Leandro José da Costa Machado;
              signatário Salvador José dos Anjos;
              signatário Sebastião Caetano Vieira.

              Localidades relevantes:
              Itapocu;
              praia do Itapocorói;
              praia de Piçarras;
              freguesia de Nossa Senhora da Penha de Itajaí (atual município de Penha, Santa Catarina);
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              autos de avaliação
              autos de partição;
              contas;
              partilha;
              sentença;
              termo de juramento de avaliador;
              termo de juramento de curador;
              termo de juramento aos louvados;
              termo de juramento de partidor;
              termo de louvação.

              Variação de nome:
              juiz municipal e de órfãos José Maria de Albuquerque e Mello;
              praia do Itapocoroy;
              praia de Pissarras.

              Autos de arrecadação de João da Cunha Bitancourt
              BR SC TJSC TRRJ-45266 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de arrecadação realizados na vila de Porto Bello, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João da Cunha Bitancourt (suplicante);
              Agostinho Alves Ramos (suplicado);
              Ana Maria Ramos (falecida).

              Resumo:
              O coletor das rendas provinciais João da Cunha Bitancourt abre o processo para notificar Agostinho Alves Ramos, viúvo inventariante de Ana Maria Ramos. A ação tem como objetivo a cobrança de impostos não pagos à Fazenda Provincial, em razão do inventário da falecida; para tal, são requeridas arrematações de bens em praça pública, com um prazo de 5 dias para o suplicado tornar-se presente.

              Uma das taxas requeridas era o imposto sobre a compra de Emilia, mulher escravizada designada como crioula. Dentre os bens indicados para a quitação da dívida, constam uma Ilhota de nome “Volta Franzina”, terrenos para edificação e um iate chamado “Sete de Abril”. Alguns recibos são anexados ao decorrer do processo, como comprovante de adjudicação do patrimônio.

              Após a publicação dos editais de praça, os bens foram colocados para arrematação por meio de pregões públicos. O iate e os terrenos obtiveram lances, e os arrematadores tornaram-se presentes para assinar termo de depósito, sendo a ação julgada por sentença pelo juiz. Ao final do processo, é revelado que a ilhota não havia recebido nenhum lançador, sendo necessário notificar o suplicante.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Pereira;
              avaliador Jozé Pereira;
              coletor de rendas Mauricio Luis de Campos;
              depositário Antonio José de Medeiros;
              depositário e escrivão Manoel Joaquim Rebello;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão Cÿpriano Ramos Martins;
              juiz municipal e de órfãos José da Silva Mafra;
              oficial de justiça João Alexandre Teixeira;
              oficial de justiça e pregoeiro dos auditórios José Maria Nunes.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Santíssimo Sacramento;
              Itajahi (atual município de Itajaí, Santa Catarina);
              primeira comarca;
              rio Itajaí Mirim;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              autos de arrematação;
              autos de praça;
              cópias de editais de praça;
              petições;
              pregões;
              recibos;
              sentença;
              termo de depósito;
              termos de juramento.