Requerimento realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: Alexandre Jozé Varella (suplicante); Antonio Pinheiro Guedes (suplicado).

Descrição: Alexandre José Varella cobra valores gastos com a manutenção de uma casa, a alimentação e o enterro de Eugenia Rosa Xavier, que estava demente e tinha ficado viúva - seu falecido marido se chamava Anacleto Luiz Ignacio da Costa. Antonio Pinheiro Guedes é curador da herança dos falecidos. O casal possuía casas, terras, móveis, pequenas embarcações náuticas, além de duas pessoas escravizadas. Anacleto José Pereira da Silva e sua esposa Maria Rosa dos Serafins entram com uma apelação para embargar o processo, o que acaba sendo julgado por deserto.

Escravizados: João (de nação Cabinda); Rita (de nação Cabinda), a qual está com dois filhos;

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São Miguel; Rua da Praia; Rio Biguaçu; Rio das Tijucas Grandes.

Atuaram no processo:

• Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Escrivão/Tabelião José Manoel de Araújo Roslindo; Escrivão Amancio Jozé Ferreira;
• Advogado/Procurador Manoel da Silva e Souza; Procurador José Joaquim Dias;
• Depositário Agostinho de Souza Machado; Depositário José Manoel de Souza;
• Meirinho Silverio de Jesus Maria;
• Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz Antonio Joaquim de Sequeira; Juiz José Antonio da Luz; Militar; Major;

Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Compõem o processo: carta citação de audiência.

Partes:
Manoel José Fernandes (autor);
Roberto Gomes da Silva (réu).

Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
Francisco José Nunes, juiz de fora;
João Francisco Cidade, escrivão.

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

Localidades:

• Desterro; Ilha de Santa Catarina;
• São José;

Atuaram no processo:

• Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
• Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
• Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
• Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

Localidades:

• Desterro; Ilha de Santa Catarina;
• São José;
• Barreiros;

Atuaram no processo:

• Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
• Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
• Advogado Manoel da Silva e Sousa;
• Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;

Juramento de alma na cidade de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Partes do processo: José Garcia Santos (autor); Anastácio Rodrigues dos Santo (réu).

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu Anastácio Rodrigues dos Santos, morador na localidade de Coqueiros, freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Garcia Santos. A divida e as custas do processo foram pagas através de pregão.

Atuaram no processo: advogado Pedro Amado; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça Antônio dos Santos Bitancurt; porteiro de auditório Antônio Gil da Silveira.

Localidades relevantes: Desterro; Coqueiros; freguesia de São José.

Compõem o processo: custas do processo.

Variação de nome: preto forro.

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

São partes deste processo:
João Ferreira (autor);
Demétrio Corrêa (réu).

Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

São mencionadas as seguintes localidades:
Barreiros;
Serraria;
Freguesia de São José;
Cidade/vila de Desterro;
Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão Manoel José Fernandes;
Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
Porteiro Manoel José de Lima.