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              413 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Embargo contra Francisco Borges do Amaral e Castro Filho
              BR SC TJSC TRRJ-29793 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).

              Incompleto; juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos; procurador de Lourenço e José Waltrich, major Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; Fazenda Potreiro Grande; herança; Antônio José Pereira Branco (sogro dos embargantes e falecido); Amaral e Castro estava na propriedade dos embargantes com trabalhadores abrindo um passo no rio Caveiras, que seria muito prejudicial aos embargantes por causar estragos e devessas em seus campos e invernadas; "fazendo-se estrada".

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Divisão de Terras de Luiz José de Oliveira Ramos
              BR SC TJSC TRPOA-29702 · Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Luiz José de Oliveira Ramos (requerente)
              Maria Gertrudes de Oliveira Ramos (requerente)
              Anastácio Gonçalves de Araújo (requerido)
              Antônio Ribeiro dos Santos (tutor; requerido)
              Belizária Vieira de Camargo (requerida)
              Clara Leopoldina de Oliveira Ramos (requerida)
              Henrique de Oliveira Ramos (requerido)
              José Subtil de Oliveira (requerido)
              José Thomaz de Moura e Silva (requerido)
              Julia Baptista de Souza e Oliveira (requerida)
              Luiz José de Oliveira Ramos (requerido)
              Maria Christina Vieira de Araújo (requerida)
              Vidal José de Oliveira Ramos (requerido)

              Demarcação da fazenda da Invernada da Costa de Pelotas;

              Contém traslados de inventários e partilhas; Contém traslados de escrituras públicas de compra e venda; Tutela; Menores; Órfãos; David de Oliveira Ramos; Francisco de Oliveira Ramos; Manoel de Oliveira Ramos; Maria Gertrudes de Oliveira Ramos; Vidal José de Oliveira Ramos Júnior;

              Propriedades rurais; Localidade de Lageado do Espraiado; Localidade de Passo da Guaviroba; Arroio do Macaco Branco; Arroio da Pedra Branca; Fazenda das Bananeiras; Fazenda da Boa Vista; Fazenda de São Paulino; Quarteirão de Pelotinhas; Rio Lava-Tudo; Rio Pelotas;

              Militares; Alferes; Capitão; Tenente-Coronel;

              Advogado/procurador Francisco Victorino dos Santos Furtado
              Advogado/procurador Pedro José Leite Júnior;
              Escrivão Fernando Affonso de Athayde
              Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde;
              Escrivão João José Theodoro da Costa;
              Escrivão/tabelião José Luiz Pereira;
              Juiz Cândido Alves Duarte Silva
              Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello;
              Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
              Oficial de justiça Pedro Quintino dos Santos;

              Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              Coletor João Augusto Xavier Neves;
              Signatário Fernando Pinto de Vasconcellos;

              Variação de nome;
              Belisária Vieira de Camargo;
              Fernando Afonso de Athayde;
              Fernando Afonso de Atayde;
              Fernando Afonso de Ataíde;
              Joaquim Rodrigues de Atayde;
              Joaquim Rodrigues de Ataíde;
              João José Teodoro da Costa;
              José Baltazar de Oliveira;
              José Sutil de Oliveira;
              José Thomas de Moura e Silva;
              José Tomaz de Moura e Silva;
              Júlia Batista de Souza e Oliveira;
              Manoel Cardoso Vieira de Mello.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Divisão de Terras de Cezaria Maria de Góss
              BR SC TJSC TJSC-AJ-79470 · Processo · 1908
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Cezaria Maria de Góss (requerente); Anna Rodrigues de Sampaio (requerente); Emerencia Rodrigues de Sampaio (requerente); João Cyrino dos Santos Barreto (requerido); João Albino Cândido de Macedo (requerido); Zacharias Rodrigues de Assumpção (requerida).

              Fazenda Nossa Senhora da Glória; terras; criações de animais; jornal; planta topográfica; pagamento.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Divisão de terras de Bernardino Alves de Chaves
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-4924 · Processo · 1906
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes
              Bernardino Alves de Chaves; Izidoro Gonçalves Lins; Sebastião de Chaves; Maria de Chaves (esposa de Manoel Alves de Chaves)

              Fazenda no lugar denominado Guará; taipa na beira do Guará, passo das tropas; João Severiano Waltrich; Coronel Manoel Rodrigues; escrivão Affonso de Athayde; juiz Augusto José Teixeira de Freitas.

              Devassa de Joaquina Antônia
              BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

              São partes neste processo:

              • Joaquina Antônia (vítima);
              • Miguel Linhares (réu);
              • Ângela de tal (ré).

              Resumo:

              • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:

              • Escrivão João Manoel Cortês;
              • Juiz Francisco de Paiva Munis.

              Variação de nome:

              • Francisco de Paiva Muniz.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro