Lages

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              Auto de Embargos de Antonio Correa França
              BR SC TJSC TRRJ-84224 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Correa França, agravante;
              Elano Rodrigues de Athaide, agravante;
              Francisco de Souza Machado, agravante;
              João da Silva Motta, agravante;
              José Pedroso do Amaral, agravante;
              Manoel Rodrigues de Athayde, agravante;
              Severino da Silva Motta, agravante.

              José Caetano de Carvalho e Souza, juiz ordinário, capitão.

              Descrição:
              Processo autuado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages da comarca da cidade do Desterro da ilha de Santa Catarina. Foi endereçado para a ouvidoria geral da Província de Santa Catharina. São partes no processo original a viúva Maria da Conceição e o finado Vicente de Ataide.

              Atuaram no processo:
              Antonio Caetano Machado, procurador;
              Clara Maria de Bitencourt;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Vicente Antonio de Morais, signatário.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de inventário de Domingos Colaço
              BR SC TJSC TRRJ-79185 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Jesuino da Silva Ribeiro, apelante;
              Guiomar Pereira, apelante;
              Ignacio Colaço, apelado;
              Maria Francisca, apelada.

              Descrição:
              Trata-se de translado de processo, oriundo de Lages, em fase de apelação para a Relação. Há termo de “reconciliação” na página virtual de número 6. O objeto da ação trata-se de bens deixados pelo falecimento de Domingos Colaço no lugar denominado “Campos da Cruz”; Ao término da petição inicial os autores solicitam “mercê” aos julgadores, termo esse utilizado no século 19. Alguns dos atos processuais eram realizados em residência de magistrados, como visto na página virtual de número 10: “[…] nesta villa de Lages, em casa de residencia do cidadão Joaquim Rodrigues de Oliveira Costa, juiz de paz suplente [...]”.

              Atuaram no processo:
              Domingos Colaço, falecido;
              Felisberto Olimpio Caldeira, escrivão;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Ignocencio José de Souza, juiz;
              João Thomas e Silva, cidadão brasileiro, juiz;
              Joaquim Rodrigues de Oliveira Costa, juiz;
              José de Araújo Braga, pregoeiro público.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de inventário de João Baptista de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-31918 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Descrição:
              Processo de inventário de João Baptista de Souza, autuado em Lages, Segunda Comarca da Província de Santa Catharina, no ano de 1850. Neste processo o antigo curador de órfãos, Sr. Claudiano de Oliveira Rosa é substituído pelo novo curador de Lages, Sr. Antonio Saturino de Souza e Oliveira. Como costume na épocsa, alguns atos processuais eram realizados em casa dos operadores do Direito, como visto na página virtual de número 17: “[…] em casa de redidencia do juiz de órphãos deste termo o cidadão Guilherme Rickem […]”. Curiosidade: há peça assinada por “Juiz Eclesiástico” na página virtual de número 27. Há relato de movimentações de tropas no Uruguai no ano de 1818 comandadas pelo General “Chagas” (vide página virtual de número 36). Há escravos dentre os bens arrolados. Obs.: alguns escravos foram arrolados como “casados”. Os bens arrolados são extensos, tratando-se o inventariado de homem de muitas posses. Curiosidade1: um Sr. mulato (Evaristo) recebeu valores do inventariante. Curiosidade2: aos escravos Ricardo e Aleixandre foi reconhecida a posse de alguns bens.

              Partes:
              João Baptista de Souza, inventariado;
              João da Silva Ribeiro Junior, capitão, inventariante.

              Localidades:
              Fazenda São João, Lages – SC (atual região da Cochilha Rica).
              Vila de São Francisco de Borja, da Província de Rio Grande de São Pedro do Sul.
              Campos de Pelotinhas, Lages.
              Atuaram no processo:
              Antonia, escrava mulata;
              Antonio Saturino de Souza e Oliveira, curador de órfãos, major, procurador;
              Antonio J. Vieira, credor;
              Antonio Joaquim de Abreu, credor;
              Bendicto, escravo crioulo;
              Bernardino da Silva e Oliveira, testemunha;
              Boaventura Soares da Silva, testemunha;
              Caetano Machado Gallo, testemunha;
              Carolina, escrava mulata;
              Candido, escravo de nação;
              Constança Maria de Souza, depositária;
              Claudiano de Oliveira Rosa, curador de órfãos;
              Domingos José da Silveira, escrivão do auditório eclesiástico da Província de Rio Grande de São Pedro do Sul.
              Esmenia Baptista de Souza, herdeira, casada com o inventariante;
              Evaristo, mulato, credor;
              Fabiano Pires de Almeida, capitão, cavaleiro da Ordem de Christo, testemunha;
              Felippe da Rocha, testemunha;
              Fernando, escravo de nação manjollo;
              Firmino da Silva Muniz, credor;
              Florencio, escravo mulato;
              Francisca, escrava crioula;
              Francisco José Alves Monteiro, credor;
              Henrique Ribeiro de Córdova, depositário, alferes;
              Generoso Pereira dos Anjos, tabelião, capitão;
              Guilherme Ricken, juiz, cidadão, cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa;
              Gracianna, escrava crioula;
              Januario Ignacio dos Santos, credor;
              João, escravo de nação congo;
              João Alfaiate, escravo crioulo;
              João Baptista de Souza, herdeira;
              João J. dos Santos, credor;
              João Pedro Paes, “juiz das justificações” (vide p. 33);
              João Ribeiro de Farias, credor;
              João Rodrigues de Andrade, escrivão eclesiástico de Lages;
              João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
              João Vicente Fernandes, padre, testemunha;
              Joaquim Fernandes da Fonseca, major, testemunha;
              Joaquim Henrique de Oliveira, credor;
              Joaquina, escrava de nação, casada com Mathias;
              José de Souza Machado, credor;
              José Lim de Córdoba, herdeiro;
              Josepha, escrava de nação, casada com Manoel Carpinteiro;
              Julia Baptista de Sousa, herdeira;
              Luis, escravo crioulo;
              Luiz Gonzaga de Almeida, alferes, testemunha, coletor;
              Magdalena, herdeira;
              Manoel, escravo crioulo;
              Manoel Bento Ribeiro, assinou pela herdeira Magdalena;
              Manoel Moçambique, escravo;
              Manoel Palhano Prestes, filho da depositária Constança;
              Marcos Baptista de Souza, herdeiro;
              Maria Baptista de Souza, herdeira;
              Maria Magdalena de Souza, herdeira;
              Mathias, escravo de nação não descrita;
              Mathias Gomes da Silva, tabelião;
              Miguel Gonçalves Franco, escrivão;
              Sipriano, escravo crioulo;
              Vidal José de Oliveira Ramos Junior, major.

              Auto de Justificação Cível de Maria Custodia
              BR SC TJSC TRRJ-10602971 · Processo · 1832
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na vila de Lages, Comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Custodia (justificante);
              Anna Domingos (justificada).

              Resumo: Justificação feita por Maria Custodia em resposta ao requerimento de Anna Domingas, no qua ela reclama a guarda de sua filha, a qual teve com o falecido Antonio Jozé Custodio, filho da justificante. A justificante afirma ter criado a menina de nome Maria a sua vida toda, realizando o batizado e prestando juramento de não abrir guarda da menina, se negando a entregar a criança. São tomados relatos de testemunhas, entre padrinhos e conhecidos, no qual se afirma tanto que a mãe da menor não seguiria uma vida honesta e não deveria ter a tutela de sua filha, quanto também em defesa da mãe apesar do cumprimento de dever da justificante.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              oficial de justiça Joaquim Pedro de Oliveira;
              juiz de orfãos alferes João Thomaz e Silva.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Testemunhos;
              Tomada de contas.

              Variação de nome:
              justificada Anna Domingos;
              justificada Anna Domingues.

              Auto de Justificação de Antonio da Silva Barbosa
              BR SC TJSC TRRJ-19597 · Processo · 1811
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de justificação de capacidade realizado na vila de Lages, na época sob o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.

              Partes: Antonio da Silva Barbosa (justificante).

              Resumo:
              Neste auto de justificação, o justificante Antonio da Silva Barbosa buscou tirar sua folha de partilha. Para tal, procurou comprovar sua competência apesar de ser menor de idade, argumentando não necessitar de um tutor por ser soldado de milícia. Sua comprovação contou com o depoimento de testemunhas acerca de sua capacidade. O processo termina com sentença favorável ao justificante, responsabilizando-o para que pague as custas do processo.

              Atuaram neste processo:
              escrivão Francisco José de Santa Anna Souza;
              juiz auxiliar Joaquim Ribeiro do Amaral.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Guimarães;
              cidade de Lamego;
              arcebispado de Braga;
              comarca de Paranaguá.

              Compõem o processo:
              contas;
              sentença;
              testemunhas.

              Variação de nome:
              Antonio da Silva Barbosa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Justificação de Antonio Luis de Cordova
              BR SC TJSC TRRJ-78552 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Justificação realizado na Vila de Lages.

              Partes: Antonio Luis de Cordova (Autor); Bento Ribeiro de Cordova (Réu)

              Resumo: Justificação feita por Antonio Luis de Cordova.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão José Domingues d'Couto;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-54347 · Processo · 1897
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Fermino Rodrigues Moreira, autor;
              José Moreira de Barros, autor.

              Descrição:
              Processo autuado em Lages. Os suplicantes são senhores da Fazenda São João do Bom Jardim, distrito do Capão Alto e buscam a regularização dessas terras partilhadas pelos herdeiros de José Joaquim de Magalhães Menezes. As terras são divisas da Fazenda Lagoa Grande. Os autores pedem reconhecimento da posse das terras. Também há escritura de terras em Picadas do Sul, na Villa de São José.

              Atuaram no processo:
              Amancio Moreira da Silva, procurador;
              Antonio Saturino de Souza Oliveira, coletor;
              Bibiano Rodrigues Lima, tabelião;
              Carlos Shimidt Junior, agrimensor;
              Constâncio Carneiro Barbosa de Brito, escrivão;
              Egydio Francisco das Chagas, juiz;
              Ernesto Augusto Neves, testemunha;
              Emilio Bernardo Alberto Guchkow, agrimensor;
              Fernando Affonso de Athayde, tabelião;
              Florencio Thiago da Costa, testemunha;
              Francisco Xavier de Oliveira Junior, escrivão;
              Henrique José de Siqueira, procurador;
              João Floriano Corrêa,
              João de Souza Franca, coletor;
              João Sargento Xavier Neves, sargento, coletor;
              Joaquim Francisco de Assis e Passos, escrivão;
              Joaquim Raiz de Athaide, escrivão,
              José Henriques de Amorim, arbitrador;
              José Luis Pereira, major, escrivão;
              Luiz José Correa, oficial de Justiça;
              Ramiro Ribeiro de Cordova, procurador;
              Rodolpho Schimidt, arbitrador;
              Vicente Pedroso do Amaral, curador;
              Victor Antunes de Oliveira, arbitrador;
              Venancio da Silva Coelho, arbitrador.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Justificação de Gaspar Teixeira da Rocha
              BR SC TJSC TRRJ-29022 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto Justificação de Dívida realizado na Vila de Lages.

              Partes: Gaspar Teixeira da Rocha (justificante).

              Resumo:
              Justificação da dívida criada a partir das despesas do funeral e enterro de Manoel Lemos de Jesus (falecido). Contém recibos.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador Geral Joaquim José Ribas;
              • Signatário Guilherme Ricken;
              • Signatário Joaquim Jospe Henriques;
              • Signatário João d'Oliveira Prado;
              • Signatário Jorge Trueter;
              • Vigário João Vicente Fernandes;
              • Juiz João Thomaz e Silva.

              Variação de nome: Gaspar Teixeira da Roxa; João de Oliveira Prado; João Tomaz e Silva.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de justificação de Silvana Maria de Saldanha
              BR SC TJSC TRRJ-10602287 · Processo · 1833-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de justificação cível realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Silvana Maria de Saldanha (justificante);
              Manoel Ignácio da Silveira (justificado).

              Resumo: Neste proceso é feita a compra de um par de brincos de prata, e após determinado tempo foi-se desgastando o material levando a justificante a pagar a José Bezerra de Almeida para tratar os danos. Porém o prestador do serviço acabou falecendo sem cumprir o serviço, fazendo com o que a justificante realize a cobrança de dívidas aos autos de inventário do falecido.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Bento Ribeiro de Cordova;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Variação de nome:
              Silvana Maria de Saldenha.