Partes:
Antônio da Silva Furtado (requerente);
Isenção do alistamento; armada imperial; trabalho em fazenda.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Antônio da Silva Furtado (requerente);
Isenção do alistamento; armada imperial; trabalho em fazenda.
Tribunal da Relação de Porto AlegreRequerimento de pagamento de dívidas realizado na vila de Lages
Partes: Antonio Martins de Sá (Requerente); Manoel Cavalheiro Leitão (Requerido)
Sentença de pagamento de quantia em dinheiro por motivo de dívidas. Como consequência da sentença de pagamento, é feita a penhora de bens do requerido.
Localidades:
Atuaram no processo:
Requerimento de Curadoria realizado em Lages.
Partes do processo:
Felicia (requerente);
Antonio Robaldo (requerido).
Resumo: Felicia, descrita como mulher preta, entrou com uma ação judicial para proteger seus bens de Antonio Robaldo, seu marido. Antonio tinha problemas com vícios, o que o levava a consumir os bens do casal. Em 1859 o processo foi visto em correição e a curadoria foi julgada improcedente. Na última página consta o título "Curadorias avulças".
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
inspetor de quarteirão João da Silva Ribeiro;
curador alferes José Joaquim Velho;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.
Localidades mencionadas:
São Joaquim da Costa da Serra.
Variação de nome:
requerente Feliçia.
Partes:
José Manoel de Oliveira Branco (requerente);
Auto de arbitramento; Escravidão; Alforria; Pecúlio; Idade avançada; Incapacidade física; 01 Escravizado; João; Alforria condicional; Prestação de 6 anos pelo escravizado; Avaliação de serviço do escravizado;
Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Curador Braulio Roulo Colonia;
12 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do processo:
Justina Ignacia de Jesus (requerente).
Partes:
Lourenço Waltrick (requerente)
Herdeiros: menores João e Lourenço; dinheiro.
Cópia de documento / Incompleto.
Requerimento realizado na vila de Lages.
Partes do processo:
Pedro Nunes de Carvalho (requerente);
Catharina Rosa da Silva (requerida);
Francisco Nunes (requerido);
Quitéria (requerida).
Resumo: O requerente Pedro Nunes de Carvalho realiza este processo com a justificativa de querer adotar sua irmã menor de idade, Quiteria, após a morte de seu pai Francisco Nunes, e pela mãe da menor, Catharina Roza da Silva, se encontrar como menos de 20 anos. O requerente alega também que não quer que sua irmã siga um caminho "impróprio", desprovido de "moralidade aos olhos da sociedade". É então que o mesmo, com apoio de sua esposa, Maria Lemos de Xaves, adotam a menor e a declaram como sua herdeira legítima e universal, por conta dos mesmos não apresentarem herdeiros.
Atuaram no processo:
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
juiz de órfãos Manoel Ribeiro da Silva.
Compõe o processo:
Tutela;
Termo de entrega.
Requerimento efetuado na comarca de Lages.
São partes neste processo:
Resumo:
São mencionadas as seguintes localidades:
Atuaram neste processo:
Variação de nome:
Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages
São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).
Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.
Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroMandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages
Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);
Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.
Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;
Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro