Laguna

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              BR SC TJSC TRRJ-58572 · Processo · 1841
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na villa de Laguna

              Partes do Processo:
              José Monteiro (falecido);
              Maria da Conceição (falecida);
              José Gonçalves (inventariante);

              Herdeiro:
              Clementina Maria da Conceição;
              Euflabia Maria da Conceição.

              Co-Herdeiros:
              Luiz de Souza Nunes;
              José Gonçalves.

              Resumo: Inventário do falecido casal, José Monteiro e Maria da Conceição, com José Gonçalves atuando como inventariante. Entre os bens citados se encontra mobília, arma de fogo (espingarda), animais, casa e 04 escravizados.
              Os escravizados são descritos como crioulos, com os nomes de Maria, Silva e Luisa, e o escravizado João é descrito como pardo.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Vicente José de Góis Rebello;
              avaliador Rafael Rodrigues Cardoso;
              avaliador Demetrio Antonio de Espindolla;
              partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
              partidor Elizeu Felix Pitangueira e Silva;
              signatário Floriano Jozé de Andrade;
              juiz municipal Domingos José da Silva.

              Localidades Relevantes:
              vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
              Freguesia de São João de Imaruhy;

              Compõem o Processo:
              Titulo de herdeiros;
              Juramento dos avaliadores;
              Avaliação;
              Juramento dos partidores;
              Auto de partilha;
              Pagamento de contas;
              Conclusão.

              Variação de Nome:
              herdeira Eufrasia Maria da Conceição;
              partidor Elizeu Felis Pitangueira e Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-82597 · Processo · 1850
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca

              Partes do processo:
              Joaquina Ignacia da Conceição (inventariada);
              Nazário Ferreira Carvalho (inventariante/herdeiro).

              Herdeira:
              Maria Joaquina

              Resumo: O inventário de Joaquina Ignacia da Conceição foi realizado por Nazário Ferreira de Carvalho, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está uma casa, forno de cobre de fazer farinha, animais, terras, engenho de fabricar farinha, dívidas e um engenho de cana. Além disso, foi descrito no processo uma pessoa escravizada, de nome Joaquim de Nação Mina.

              Localidades relevantes:
              São José;
              Serraria;
              Laguna;
              Barreiros;
              Biguaçu;
              Três Riachos;
              Segunda Comarca.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              procurador Bernardo José Pereira;
              tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              signatário major Silvestre José dos Passos;
              tutor dos órfãos Ignácio Ferreira.

              Compõe o processo:
              Auto de inventário;
              Título de herdeiros;
              Traslado;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento ao tutor.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-49783 · Processo · 1852
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha amigável realizada em Laguna.

              Partes do processo:
              Manoel Monteiro da Silva (inventariado);

              Herdeiros:
              Maria Rodrigues de Jezus;
              Felisbino Jospe da Silva;
              Cartola Maria Antonia;
              Francisca Maria de Jezus;
              Maria Antonia de Jezus;
              Antonio Fernandes Marques;
              Anna Antonia de Jezus.

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Manoel Monteiro da Silva, nela contendo mobília, ferramentas, casas, terras, propriedades rurais e animais. Havia também 05 pessoas escravizadas, de nomes: Ignácio, Maria, Francisco, Miguel e Joanna; sendo Maria descrita como crioula (brasileira). Sem capa.

              Atuaram no processo:
              juiz Henrique da Silva Tavares;
              juiz dos órfãos Joaquim da Silva Cascaes;
              procurador Domingos Custodio de Souza.

              Laguna
              Series · 1856
              Part of Comarcas de Santa Catarina

              Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
              Instalação: 9 de maio de 1857
              Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
              Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
              Circunscrição: 8ª Laguna
              Entrância: Final
              Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
              Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
              Localização da comarca: Litoral sul

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-19598 · Processo · 1815
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta precatória realizada em Laguna à época Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna.

              Partes: Carlos José da Cunha (denunciante); Joaquim Antônio Monteiro (denunciante); Manoel Joaquim (réu);
              Jeronimo da Silva (réu)

              Resumo: O processo de carta precatória provém de um requerimento de auto de devassa. A carta é expedida pelo Juiz Thomaz José Freire, do juízo da vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual cidade de Laguna) para o juízo da vila de Lages, (atual cidade de Lages). Relacionado à um crime de roubo em uma embarcação de nome Fumaça Monte Alegre, pelos marinheiros Manoel Joaquim e Jeronimo da Silva. É mencionado um mandado de busca e apreensão dos bens furtados. O delito ocorreu na vila de laguna, com a fuga dos réus para a vila de Lages.

              Atuaram no processo: Juiz Thomas José Freire; Escrivão Joao Batista Rodrigues

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10850146 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Embargo realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Gertrudes Theodora do Amor Divino (embargante); Manoel Antônio Filgueiras (embargado).

              Descrição: No processo a embargante entrega sua petição ao Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva com pedido de despacho para inclusão do réu como parte no processo. É citada uma carta precatória citatória do Juízo da Vila de Nossa Senhora do Desterro para o Juízo de Laguna.
              No Processo há referência de arrematação de terras, penhora de bens e pagamento de selos.
              Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Nossa Senhora do Desterro; Laguna.

              Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Rafael Mendes de Carvalho; Escrivão Jose de Souza Freitas; Advogado Theodoro Amador; Juiz Capitão Custódio Pereira; Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva ( poeta, magistrado e político brasileiro).

              Variação de nome: Manoel Antônio Figueiras.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-79635 · Processo · 1841
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Manoel Coelho (justificante);
              Bento Garcia (justificante);
              Izabel Garcia (justificante);
              Joaquina Garcia (justificante);
              José Garcia (justificante);
              Jozé Marcelino Alves de Sá (justificado).

              Resumo:
              Neste processo, são justificantes o curador João Manoel Coelho, representante de Bento Garcia, Joaquina Garcia, José Garcia e Izabel Garcia, designados como "pretos" ao longo do documento, e é justificado o capitão Jozé Marcelino Alves de Sá.
              O pedido visou um libelo de reivindicação de liberdade e de direito de usufruir da Fazenda do Curralinho, ao apresentar as cartas de José e Bento após a morte do seu senhor. O processo contou com testemunhas juradas e com contraposição do justificado, afirmando falsidade do documento que deixava os Campos do Curralinho, e para os justificantes e das cartas de liberdade, além de duvidar da integridade de tais testemunhas. Ao decorrer da ação, mais testemunhas foram chamadas para depor.
              O processo foi visto em correição, em que foi determinado que a coletoria cobrasse as devidas custas.

              Localidades relevantes:
              Campos do Curralinho;
              Fazenda do Curralinho;
              Paço do Cará;
              São Paulo;
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              vila da Laguna (atual cidade de Laguna, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              autuação;
              correição;
              libelo;
              petição;
              testemunhas.

              Atuaram no processo:
              advogado Rafael Mendes de Carvalho;
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos;
              escrivão Manoel Francisco Silva;
              juiz de direito Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz municipal Marcelino de Castro Lima;
              reverendo João Vicente Fernandes;
              reverendo vigário João Vicente Fernandes.

              Variações de nome;
              Bento Graçia;
              Izabel Graçia;
              Joaquina Graçia;
              Jozé Graçia.