Partes:
Thomé Honório de Souza, réo;
João Zeferino de Souza Medeiros, autor;
Antonio da Silva Cascaes, autor;
Candido José Carlos de Miranda, autor;
Zeferino Lorena de Souza Madeiros, autor.

Descrição:
Trata-se de translado de processo. Ele encontra-se incompleto, iniciando já no arrolamento dos bens e “transporte de bens”, na página física de número 8. É uma contestação de inventário que ocorreu na vila de São José, aproximadamente em 1862. O Inventário principal foi autuado em 1855 ou antes. Parece ser contestação de parte de inventário cujo inventariante e inventariado não estão claros. O valor contestado é de aproximadamente 440$756 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e seis reis).

Localidades:
Vila Nova, termo da cidade da Laguna;
São Joaquim.

Atuaram no processo:
Antonio Caetano Cavalheiro, recebeu carta;
Candido José Costa de Miranda;
Francisco Cascaes;
João André;
Jose Constantino;
José Feliciano Arthur de Brito, comerciante;
José Silveira de Souza Fagundes, juiz;
João Francisco de Souza, advogado dos autores;
José da Costa Seara, oficial de justiça;
Luis Ferreira do Nascimento e Melo, juiz;
Manoel de Freitas Sampaio, advogado do réo;
Manoel Ferreira da Costa, tabelião;
Nicolau Affonso de Carvalho.

Cópia de uma petição realizada na comarca de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

São partes nesse processo:

• José Soares da Cunha (suplicante);
• Ana do Rosário (vítima);
• José Bento (réu).

Resumo:

• Nesta petição, em que é suplicante José Soares da Cunha e a vítima sua esposa Ana do Rosário, há um pedido de condenação e prisão a José Bento, que foi denunciado por agredir a vítima com chicote de umbigo de boi e pela tentativa de estuprá-la. Entretanto, com choro e gritos da vítima, sua vizinha, a viúva Mariana, foi alertada e a acudiu. A petição argumentou para que o réu fosse julgado.

São mencionadas as seguintes localidades:

• Fazenda de Santana da Vila Nova;
• Cidade de Lages;
• Cidade de Laguna;
• Mirim da Laguna.

Variação de nome:

• Merin da Laguna.

Partes do Processo:
João Teixeira da Rosa (vitima);

Partes: Antônio Balão; Anna Luiza da Conceição.

Partes: Francisco Antônio Martins de Oliveira; Jorge Joaquim Fernandes.

Partes: Francisco José d'Mattos; Antônio João da Silva Amante.

Partes: Maria Feliciana Rosa de Jesus; Quirina Rosa de Jesus.

Embargo realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

Partes: Gertrudes Theodora do Amor Divino (embargante); Manoel Antônio Filgueiras (embargado).

Descrição: No processo a embargante entrega sua petição ao Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva com pedido de despacho para inclusão do réu como parte no processo. É citada uma carta precatória citatória do Juízo da Vila de Nossa Senhora do Desterro para o Juízo de Laguna.
No Processo há referência de arrematação de terras, penhora de bens e pagamento de selos.
Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Nossa Senhora do Desterro; Laguna.

Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Rafael Mendes de Carvalho; Escrivão Jose de Souza Freitas; Advogado Theodoro Amador; Juiz Capitão Custódio Pereira; Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva ( poeta, magistrado e político brasileiro).

Variação de nome: Manoel Antônio Figueiras.

Partes:
Amândio Fernandes de Freitas (embargante);
Francelina Freitas (embargante);
Antônio José de Bittencourt Capanema (embargado);
Manoel Vicente da Rocha (embargado);
Jerônymo Luiz da Rocha (falecido).

Superior Tribunal de Justiça do Estado; recurso; apelação cível; agravo; tutela; menores, órfãos

Escrivão Horácio Cândido Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; promotor público Antônio Guimarães Cabral

Variação de nome: Antônio Henrique de Freitas; Franca Freitas; Jerônimo Luiz de Bittencourt

Partes:
Antônio José de Bittencourt (exequente); Manoel Vicente da Rocha (exequente); Amândio Fernandes de Freitas (executado); Francelina Freitas (executada); Jerônymo Luiz de Bittencourt (falecido).

Cobrança; penhora e depósito; tutela; menores; órfãos; animais; mobília; forno de cobre; veículos; embarcações; propriedades rurais; terras; chácara; plantação de café; rancho para canoas; engenho de açúcar; engenho de farinha; Localidade de Imaruí; localidade de Ponta Grossa de Imaruí; localidade de Saco das Flores; Sertão de Aratingaúba; estrada pública.

Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; oficial de justiça José Accácio Soares Moreira; oficial de justiça Leopoldo José de Miranda; oficial de justiça Marcellino Manoel Ferreira.