Laguna

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              Inventário de Manoel Monteiro Cabral
              BR SC TJSC TRPOA-10622984 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Monteiro Cabral (falecido); Marcolino Monteiro Cabral (inventariante)

              Processo restaurado a pedido do governador Irineu Bornhausen; Contém testamento; Mobília; Grande quantidade de mesas e cadeiras; Sofás; Cômodas em madeira de mogno e jacarandá; Marquesas francesas; Piano; Prataria; Louças; Talheres e castiçais de prata; Grande quantidade de Casas; Terras; Propriedades urbanas; Rua Conselheiro Jerônimo Coelho; Rua do Império; Rua Quinta; Rua Voluntário Carpes; Praça da Matriz; Passo do Gado; Rio de Tubarão; Vila de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; Grande quantia em dinheiro; Quantia em ações do Teatro Dramático de Laguna; Imigração; Município de Porto; Portugal; Contém carta precatória; Juízo de órfãos do termo de Laguna; Juízo de órfãos do termo de Tubarão; Freguesia de São Francisco Xavier do Engenho Velho; Província do Rio de Janeiro;

              Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Manoel Baptista de Araújo; Escrivão Venâncio João de Oliveira e Silva; Tabelião Vicente de Paula Góes Rebello; Partidor João Fortunato José da Silva; Partidor Pedro Garcia da Conceição; Contador Joaquim de Souza Júnior; Curador geral Henrique do Amaral e Silva Lins; Juiz Anacleto Elias de Bittencourt; Juiz Francisco da Costa Guerra; Juiz Francisco Ferreira de Siqueira Varejão; Juiz Luiz Nery Pacheco dos Reis; Juiz Paulino José Franco de Carvalho; Padre Emiliano Mary;

              Variação de nome; Manoel Batista de Araújo; Vicente de Paula Góes Rebelo;

              201 folhas

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Manoel Monteiro da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-49783 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha amigável realizada em Laguna.

              Partes do processo:
              Manoel Monteiro da Silva (inventariado);

              Herdeiros:
              Maria Rodrigues de Jezus;
              Felisbino Jospe da Silva;
              Cartola Maria Antonia;
              Francisca Maria de Jezus;
              Maria Antonia de Jezus;
              Antonio Fernandes Marques;
              Anna Antonia de Jezus.

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Manoel Monteiro da Silva, nela contendo mobília, ferramentas, casas, terras, propriedades rurais e animais. Havia também 05 pessoas escravizadas, de nomes: Ignácio, Maria, Francisco, Miguel e Joanna; sendo Maria descrita como crioula (brasileira). Sem capa.

              Atuaram no processo:
              juiz Henrique da Silva Tavares;
              juiz dos órfãos Joaquim da Silva Cascaes;
              procurador Domingos Custodio de Souza.

              Inventário de Maria Faustina de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-57980 · Processo · 1865
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Cidade de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Henrique de Freitas (inventariante);
              Maria Faustina de Jesus (inventariada).

              Resumo:
              José Henrique de Freitas fez o inventário de Maria Faustina de Jesus, sua falecida esposa. Para isso, ele assinou uma procuração para que o procurador Domingos Custodio de Sousa pudesse continuar o processo de inventário e partilha. O procurador descreve uma irregularidade em relação a procuração, visto que foi declarado não haver herdeiros, mas havia, Emerenciano foi descrito de forma pejorativa, como "mentecapto". O processo aparenta estar incompleto.

              Atuaram no processo:
              juiz Joaquim Afonso de Mello;
              juiz municipal João José de Souza Guimarães;
              escrivão Manuel Baptista de Souza;
              escrivão Manoel Baptista de Araújo;
              tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              procurador/curador geral Domingos Custodio de Sousa;
              curador geral Bernadino Antonio Soares Simas;
              curador geral Bartholomeo Antonio do Couto;
              signatário Manoel Garcia da Conceição.

              Localidade relevante:
              Vila de Laguna.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              Inventário de Maria Joana de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-58564 · Processo · 1843-1844
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Joanna de Oliveira (falecida);
              Marianna Angelica de Jesus (inventariante, herdeira e testamenteira).

              Resumo:
              Neste processo, Marianna Angelica de Jesus inventariou os bens de sua falecida irmã e madrinha, Maria Joanna de Oliveira.

              Em seu testamento, a testadora Maria Joanna instituiu sua irmã Marianna Angelica como sua primeira testamenteira e herdeira universal. Além disso, a falecida informou ser uma irmã da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, e também da Irmandade das Almas da vila de Laguna.

              Como parte da sua última vontade, Maria Joanna pediu para ser sepultada vestindo um hábito roxo, e encomendou missas aos seus finados pais. A falecida destinou sua terça parte da herança para esmolas, destinadas às missas encomendadas; e qualquer quantia que sobrasse deveria ser destinada à irmã.

              Dentre os bens que Maria Joanna declarou possuir, constavam uma casa na rua da Igreja, na vila de Laguna, e a mobília que lá havia. Os móveis são descritos como “pobres”. Além dos bens, a falecida deixou dívidas pendentes.

              A partilha foi julgada por sentença, e a herdeira ficou obrigada a arcar com as custas do processo.

              Localidades relevantes:
              rua da Igreja (rua na vila de Laguna);
              vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Joze de Medeiros;
              avaliador Florianno Joze de Andrade;
              coletor de rendas provinciais comendador Francisco da Silva França;
              escrevente Izidoro Alves da Cruz;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal Americo Antonio da Costa;
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              tabelião Bernardo Nunes da Silva.

              Compõem o processo:
              contas;
              notificação;
              partilha;
              sentença;
              termo de aceite;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de juramento de inventariante;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Variações de nome:
              Antonio José de Medeiros;
              Florianno José de Andrade.

              Inventário de Maria Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-54880 · Processo · 1852 - 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Rosa de Jesus (falecida);
              Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Aldina (neta ausente);
              Aldina Rosa de Jesus;
              Anna Maria de Jesus;
              Felisberto (neto ausente);
              Ignacio (co-herdeiro);
              Joaquina Rosa de Jesus;
              José Antonio de Avila;
              Jozé (neto ausente);
              Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
              Maria (neta);
              Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
              Ritta Maria de Jesus;
              Zefirina Rosa de Jesus.

              Resumo:
              Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

              Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

              Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador João José d’Araújo;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
              oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
              procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              tabelião David do Amaral e Silva.

              Localidades relevantes:
              cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              Encantada;
              freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
              freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              lagoa de Garopava;
              rio de Aratingauba;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              autuação de carta precatória citatória;
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              procuração;
              sentença;
              termo de recebimento;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              Inventário de Maria Thomazia de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-57941 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
              Bento José de Aquino (inventariado);

              Herdeiros:
              Maria Thomazia;
              José Burt de Aquino;
              Custodia Thomazia de Oliveira;
              Polucenia Maria Thomazia;
              [Ilegível];
              Joanna Thomazia de Oliveira;
              Joaquina Thomazia de Oliveira;

              Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

              Agiram no processo:
              juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
              juiz municipal José Martins Vieira;
              juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
              escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              procurador Francisco José de Freitas;
              avaliador José Candido da Rosa e Silva;
              avaliador Manoel José Ferreira Baião;
              procurador Domingos Custodio de Sousa;
              partidor Joaquim José Mendes Braga;
              partidor Manoel Garcia da Conceição;

              Localidades relevantes:
              Laguna;
              rua do Cais, em Laguna;

              Compõem o processo:
              Avaliação de bens;
              Termo de encerramento;
              Auto de partilha;

              Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rita Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-13357 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário e partilha amigável de bens, realizado em Siqueiro termo da Cidade de Laguna.

              Partes do processo:
              José de Souza Machado (inventariado);
              Rita Rosa de Jesus (inventariada).

              Herdeiros:
              Antonio Silva Goulart (co-herdeiro);
              Francisco de Souza Machado Cravo;
              Maria Rita de Jesus.

              Resumo:
              Inventário realizado pelos filhos e legítimos herdeiros dos seus falecidos pais. Como bens foram declarados terras; casas; casa de engenho de cana; engenho de farinha; canoas; escravizado de nome João (Nação Cabinda); escravizado de nome Felis (Nação Angola); escravizado de nome Antônio (Nação Cabinda); escravizada de nome Maria (designada como crioula); escravizada de nome Prudência (designada como parda); animais e veículo.
              Parte dos bens avaliados foram utilizados para pagar uma divida que a inventariada possuía, além das custas do funeral. Durante a partilha, Francisco arrecadou mais bens que sua irmã e deve repor o valor faltante a ela.
              Ao final do processo, o juiz julga o inventário por sentença retro para seu devido cumprimento e solicita que os interessados paguem as custas do processo. Pagamento este que foi realizado através de selos.

              Atuaram no processo:
              signatário Manoel Silveira Machado Cravo;
              avaliador Major Antonio Joaquim Ferreira;
              avaliador João José de Souza Guimarães;
              escriturário João Thomaz de Oliveira Junior;
              escrivão do juízo Municipal: Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal suplente Albino José da Rosa.

              Localidades relevantes:
              Siqueiro termo da Vila da Cidade de Laguna;
              Rio Capivari;
              Rio Siqueiro;
              Rua do Rincão;
              Sertão do Sequeiro;
              Cidade de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual cidade de Laguna).

              Compõem o processo:
              termo de ratificação;
              confirmação judicial;
              contas;
              exórdio de partilhas.

              Variações de nome:
              co-herdeiro Antonio Silveira Gularte.

              Inventário de Rosa Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

              Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro