Menoridade

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              74 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Processo Crime de Francisco Rachadel
              BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Manoel Rachadel (réu);
              Julia Luísa Cidade (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Ana de Jesus, informante;
              Antônio Sebastião Lentz;
              Arthur Horácio da Roza;
              Caetano José Ventura;
              Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
              Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
              Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
              Eugênio Boaventura Pereira;
              Henrique Eulálio Mafra;
              João Bernardino de Souza, testemunha;
              João de Oliveira Barbosa;
              Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
              João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
              João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
              José Victorino dos Santos Lessa;
              José Antônio Vaz, comissário de polícia;
              Julio Luis da Silva, testemunha;
              Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
              Manoel Antônio Aceno, testemunha;
              Manoel João de Brito;
              Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
              Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
              Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
              Thomas Francisco de Souza;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Joaquim Moura
              BR SC TJSC TJSC-AJ-17278 · Processo · 1903
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Joaquim Moura (réu);
              Joaquim Justino (réu);
              Helena Ziebarth (vítima);
              A Justiça Pública por seu promotor (autor).

              Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;

              Américo Wordell, testemunha;
              Ernesto Wolf, testemunha;
              Frederico Henning, testemunha;
              Filippe Maria Wolff, médico perito;
              Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
              Gustavo Ziebarth;
              Helena Ziebarth, informante;
              José Lucio Pereira, testemunha;
              José Mayer;
              Manoel Gomes Tavares;
              Manoel Barreto, promotor público;
              Vasconcelos, escrivão;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Salvador Antônio Moreira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Salvador Antônio Moreira (réu);
              Emília Augusta Moreira (vítima);
              A Justiça Pública (autor).

              Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

              Anna, filha de Rika;
              Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
              Ernesto Walf;
              Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
              Felicidade Alves da Maia, testemunha;
              Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
              Francisco Engel, oficial de justiça;
              Guilherme Müller;
              João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
              José Bueno de Souza, procurador;
              Lourenço Preto de Lima;
              Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
              Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
              Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
              Procopio José de Souza, testemunha;
              Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Requerimento
              BR SC TJSC TRPOA-20659 · Processo · 1887
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes: Josephina Amélia Caldas; João Custódio Dias Formiga; Candido Alfredo de Amorim Caldas; escravizada Luiza (menor).

              Autoridades: escrivão João de Miranda Santos.

              Requerimento
              BR SC TJSC TRPOA-10472604 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes: João Damazo de Lima; Damazo Antunes de Luma.

              Escravizadas: Lucia; Felippa; Justino.

              Autoridades: escrivão João José Theodoro da Costa; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova.

              Requerimento
              BR SC TJSC TRRJ-10808673 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes: Firmino Adriano Gonçalves do Saibro; Maria Luísa do Bonfim; Maria (menor).

              Autoridades: curador geral Cândido Gonçalves d'Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso d'Albuquerque e Mello; signatário Eduardo de Freitas Serrão; signatário Hermógenes de Araújo Roslindo.

              Requerimento
              BR SC TJSC TRPOA-10747125 · Processo · 1887
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes: Senhorinha Maria do Espirito Santo; Manoel Francisco Soares; escravizada Christina (menor); ex-escravizada Joaquina.

              Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; procurador José Candido da Silva Vieira; contador Miguel Vitor Cardoso da Costa; signatário Sergio Vieira de Souza; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.