Menor

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10368944 · Processo · 1910
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Bernardina Ferreira de Souza (menor requerente); Leopoldina Benta Ferreira (requerente); Amaro Pessoa (doador); Joanna Rita de Lima Pessoa (doadora); Euclydes Deocleciano Pessoa (doador); Olyntho Tiradentes Pessoa (doador).

              Doação de dois imóveis à menos Bernardina Ferreira de Souza por parte do professor Amaro Pessoa; transferência de escritura inter-vivos; casas; terras; propriedades urbanas; rua Conselheiro Mafra; rua Padre Roma.

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Salvador Antônio Moreira (réu);
              Emília Augusta Moreira (vítima);
              A Justiça Pública (autor).

              Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

              Anna, filha de Rika;
              Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
              Ernesto Walf;
              Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
              Felicidade Alves da Maia, testemunha;
              Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
              Francisco Engel, oficial de justiça;
              Guilherme Müller;
              João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
              José Bueno de Souza, procurador;
              Lourenço Preto de Lima;
              Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
              Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
              Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
              Procopio José de Souza, testemunha;
              Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

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              BR SC TJSC TRRJ-20364 · Processo · 1851-1859
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Arrematação realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Manoel Rodrigues de Souza (suplicante)
              Manoel Ribeiro da Silva (suplicante)

              Resumo: Os tutores Manoel Rodrigues de Souza e Manoel Ribeiro da Silva, responsáveis pelas órfãs Julia e Maria, respectivamente, iniciam um processo para arrematar uma morada de casas que ambas dividem, devido a avarias e à impossibilidade de renovar o espaço. Portanto, é requisitada uma avaliação e arrematação para arrecadar o valor referente à propriedade, a fim de evitar prejuízos para as órfãs proprietárias.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Antonio Ricken de Amorim;
              avaliador Claudiano de Oliveira Rosa;
              avaliador Matheus José de Oliveira;
              juiz municipal Guilherme Ricken
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Rua Direita.

              BR SC TJSC TRPOA-22102 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Flávia Elisia de Mello (requerente); José Antônio Pacheco (tutor); José Antônio de Mello (requerido)

              Menor; licença para casamento; freguesia da Santíssima Trindade

              Juiz Felisberto Elisio Bezerra Montenegro; curador geral Joaquim Augusto do livramento; escrivão José de Miranda Santos

              Variação de nome: Flávia Elysia de Mello

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              BR SC TJSC TRPOA-22105 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Joaquim Francisco Nunes (requerente); Maria Martins Nunes (menor); Marcelino Francisco Ferreira.

              Licença para casamento.

              Juiz Felisberto Elysio B. Montenegro; juiz Joaquim José do Amaral; escrivão José de Miranda Santos; escrivão Antônio Thomé da Silva; advogado José Delfino dos Santos.

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              BR SC TJSC TRPOA-20452 · Processo · 1884
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João José Pereira (tutor, requerente);
              Thereza Cândido Peixoto (requerida);
              Anna Idalina (menor).

              Nomeação de tutor; menor; órfã; maus-tratos; trabalho infantil; privação de liberdade; localidade de Barra do Ratones; localidade de Sambaqui; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades; paróquia de Nossa Senhora das Necessidades; Província de Santa Catarina; Freguesia de Santo Antônio, Paróquia de Santo Antônio; Paróquia de São Francisco de Paula de Canasvieiras; bom exemplo de mandado judicial de época na página digital n. 19.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Antonio Verissimo Corrêa, juiz;
              Domingos Peixoto, testemunha;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              João José Pereira;
              Joaquim Ignácio d'Arnizaut Furtado, curador geral;
              José Fabriciano Pereira Serpa, vigário;
              Lucio Francisco da Costa;
              Maria José Lisboa;
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Ricardo Joaquim da Silva Paranho;
              Theresa Candida Peixoto;
              Tristão José Moreira;
              Zeferino José Peixoto;

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              BR SC TJSC TRPOA-20131 · Processo · 1889
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Adelaide Gonçalves (menor);
              Manoel Lopes de Carvalho (requerente);
              Maria Francisca da Costa (requerente).

              Desterro; licença para casamento; atestado de pobreza; menor.

              Alfredo J. da Silva;
              Bento Fernandes de Barros;
              Domingos José Gonçalves, cidadão;
              João Antunes de Sant’Anna, juiz;
              Leonardo Jorge de Campos;
              Manoel Lopes de Carvalho;
              Pedro Reis Godinho;
              Silveiro de Freitas, curador geral;
              Escrivão Antônio Thomé da Silva; Juiz Bento Fernandes de Barros.

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              BR SC TJSC TRPOA-10733348 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Parte:
              Constança Pereira Pinto (requerente).

              Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
              Antonio Pereira Pinto;
              Antonio Bento;
              André Wendhausen;
              Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
              Damasceno Vidal, procurador;
              Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
              Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
              Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
              Fernando José Bento;
              Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
              João Baptista Jaques, testemunha;
              João Bento Rodrigues;
              João Damasceno Vidal;
              José de Miranda Santos, escrivão;
              José, órfão filha de Antonio e Constança;
              Lucio Francisco da Costa, testemunha;
              Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

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